DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vinculados do FNDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240242 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 189.067,68 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 189.067,68 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240243 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 319.351,69 (trezentos e dezenove mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.101220004.2.055 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 319.351,69 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240244 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 115.104,54 (cento e quinze mil, cento e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão da Secretaria de Trabalho e Promoção Social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 115.104,54 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240245 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 983.835,80 (novecentos e oitenta e três mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TR A BA L H O : Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123650007.2.150 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS INFANTIL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1312.123610007.2.118 Manutenção do Ensino Fundamental-Fundeb 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 CONTRATO Nº: 20240246 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00041 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O): COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 55.350,65 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1616.123610007.2.141 Manut. de Outros Prog. Vinculados do FNDE Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, Exercício 2024 Atividade 1616.121220004.2.123 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240356, ORIGEM: PREGÃO Nº 008-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): S L R DA S BOMFIM LTDA, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção e elétrico, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 69.346,25 (sessenta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 03 de Setembro de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 73/2022/SMS. 2º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do CONTRATO Nº 073/2022/SMS. CONTRATADA CLÍNICA INTEGRADA PAÇO DE ADELAIDE LTDA . OBJETO DO CONTRATO: contratação de laboratório para prestação de serviço de coleta, realização e distribuição de exames de análises clínicas, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de TERRA ALTA/PA. ORDENADOR: ARIVALDO VIDAL AGUIAR, SECRETÁRIO. VALOR: R$ 41.337,24 (Quarenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMTA O Município de Terra Alta/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e Habilitação de que trata o Pregão Eletrônico 002/2024/PMTA, que teve como objetivo o Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartável para atendimento das necessidades do município de Terra Alta/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo de Referência. DECIDO pela HOMOLO G AÇ ÃO do resultado do Processo Administrativo, tendo as empresas FORTMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 47.487.824/0001-00, FERREIRA COMERCIAL LTDA CNPJ 35.410.394/0001-30, como vencedoras dos itens constantes no processo. ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2608001 Tipo menor preço global. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, Porte 01, localizada no Ramal Ubim, zona rural do município de Tomé-Açu / PA, conforme especificações contidas no Edital e anexos. Data de abertura: 20/09/2024 às 09:00h, no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no referido site, no GEO-OBRAS do TCM/PA, no site https://transparencia.prefeituratomeacu.pa.gov.br, e no Portal PNCP. DIEIZOM RILBSON ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9.2024-00003-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, a fim de proporcionar melhor assistência aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Empresa: DROGAFONTE LTDA; C.N.P.J. nº 08.778.201/0001-26. Contrato nº 2024082803- SEMUST. valor R$ 96.358,00 (Noventa e Seis Mil e Trezentos e Cinquenta e Oito Reais). Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 16.647.278/0001-95. Contrato nº 2024082804-SEMUST. Valor R$ 56.226,00, (Cinquenta e Seis Mil e Duzentos e Vinte e Seis Reais). Empresa: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA; C.N.P.J. nº 40.951.414/0001-10. Contrato nº 2024082805-SEMUST. Valor R$ 30.444,00, (Trinta Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais) Empresa: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA; C.N.P.J. nº 83.929.976/0001-70. Contrato nº 2024082806-SEMUST. Valor R$ 22.680,00, (Vinte e Dois Mil e Seiscentos e Oitenta Reais). Vigência: 28/08 a 31/12/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva- Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241010 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº: 3/2024-007PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA BRASIL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: WATTS PROJETOS E ELETRIFICAÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 32.135.853/0001-27, com o valor total de R$: 2.018.995,46 (dois milhões, e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 04 de setembro de 2024 até 02 de maio de 2025. Data de assinatura: 04 de setembro de 2024. Tucumã - PA, 05 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241008 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-081FMAS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MARIA NECIMARA ALVES MONTES, CNPJ Nº: 12.979.513/0001-75, com o valor total de R$: 72.199,50 (setenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 30 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 05 de setembro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-112FME Processo Administrativo nº 246/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA DA EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 5 de setembro de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº 6/2024-044FMAS Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 15.000 KM (QUINZE MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/FIAT DUCATO CARGO 8 - PLACA RED0H87 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ - Nº: 11.234.755/0001-77. Contratada: ZUCAVEL ZUCATELLI VEÍCULOS LTDA, CNPJ - Nº: 05.147.384/0001-93, com o valor total de R$ 5.203,35 (cinco mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 5 de setembro de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-060PMT Processo Administrativo nº 215/2024/ADM O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS SERVIDAS EM MARMITEX PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de setembro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação