DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600298 298 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-062FME Processo Administrativo nº 229/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 5 de setembro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO/FINANCEIRO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO AO CONTRATO n° 20210557. Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001PMT; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ -PÁ, C.N.P.J: 22.981.088/0001-02 e CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J: 07.329.932/0001-21, Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 22.658,47 (duzentos e vinte mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e quarenta e sete centavos) nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 11.840.911,30 (onze milhões, oitocentos e quarenta mil, novecentos e onze reais e trinta centavos). Data da assinatura: 05 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO CONTRATO Contrato Nº 20240202 Contratante: PMU Contratada: GSAN CONSULTORIA EM SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ 27.034.190/0001-14. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto de modernização e ampliação do sistema de abastecimento de água e elaboração de projeto de implantação de rede de drenagem subterrânea, no município de Ulianópolis - PA. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024-IN-PMU. FUND. LEGAL: LEI 14.133/21 VIG.: 30/08/2024 A 31/12/2024, Valor: R$ 220.000,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230416. Contratante: FMMA Contratada: GELO TEC REFRIGERAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PR EG ÃO Nº 011/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230382. Contratante: FMMA Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 008/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230347. Contratante: FMMA Contratada: GAVEA EMPREENDIMENTOS LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 010/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230306. Contratante: FMMA Contratada: POSTO SHALOM LTDA - EPP, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 006/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230369. Contratante: FMAS Contratada: JM POZZER EIRELI, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230380. Contratante: FMS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie:2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230381. Contratante: FMAS Contratada: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PREGÃO Nº 012/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Espécie:8º Termo Aditivo do Contrato Nº 20220121. Contratante: PMU Contratada: CONSTRUTORA DRAIEK LTDA, Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022-TP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADEA Nº. 6.2024-018-SEMUTS - P A R T ES : CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADA - CEIR MENEGAZZO KIRLS - CPF: xxx.347.xxx-00 - Contrato Administrativo nº 202400382, com o valor global de R$: 30.000,00; VIGÊNCIA: 04/09/2024 a 04/09/2025; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Jose Acebino, nº 470, Vila Belo Monte, Zona Rural do Município de Vitória do Xingu-PA, para abrigar as instalações do SCFV - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; FONTE DE RECURSOS: 2.086 - 3.3.90.36.00; Vitória do Xingu/PA, 04/09/2024 - Agda Maria Cristina Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX OBJETO: Aquisição de materiais de expediente; ABERTURA: 20/09/2024, as 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 5 de setembro de 2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-027-PMVX OBJETO: Aquisição de materiais de construção diversos; ABERTURA: 20/09/2024, as 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 5 de setembro de 2024. CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação/Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-009-SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: JANUZA GAMA CABRAL - CPF: xxx.342.xxx-72 - Contrato Administrativo nº 20230471; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Rua Josino Velasco s/n, Bairro Jardim Dallacqua, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 30/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; Vitória do Xingu/PA, 30/08/2024 - Agda Maria Cristina Alves - Secretária Municipal do Trabalho e seguridade Social. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N° 924982/2021 DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PUMA COMERCIAL EIRELI - R$ 42.397,76. Alcantil - PB, 5 de Setembro de 2024. CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito EXTRATO DE ADITIVO OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 44.795,39. ASSINATURA: 04.09.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.30 99 Material de Consumo / 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00279/2024 - 20.08.24 - ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 46.117,80; CT Nº 00280/2024 - 20.08.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 2.635,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 46.117,80; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 2.635,00. Areia - PB, 20 de Agosto de 2024. SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇ ÃO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV10002/2024. DOTAÇÃO: 14.000 INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 09 272 2001 0006 Manutenção do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal IBPEM 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 06/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 10017/2024 - 06.08.24 - PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 17.400,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV10002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Ibpem. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/08/2024. DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV10002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV10002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS D E M A N DA S DO INSTITUTO BANANEIRENSE DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PUBLIC SOFTWARE INFORMATICA LTDA - R$ 17.400,00. Bananeiras - PB, 6 de Agosto de 2024. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, CORPORATIVO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 18 de Setembro