DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal n° 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt www.tce.pb.gov.br; www.freimartinho.pb.gov.br Frei Martinho - PB, 5 de setembro de 2024. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE, até dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / PROGRAMAS / OUTROS DOTAÇÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE 2024 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itapororoca e: CT Nº 00280/2024 - 20.08.24 - MARINALVA JOSEFA DA SILVA - R$ 34.461,50; CT Nº 00281/2024 - 20.08.24 - SEBASTIÃO ARTHUR FELIX FILHO - R$ 23.201,25; CT Nº 00282/2024 - 20.08.24 - JOSÉ CANDIDO DA SILVA - R$ 13.870,25; CT Nº 00283/2024 - 20.08.24 - MARIA IVANISE DA SILVA FORTUNATO - R$ 24.507,00; CT Nº 00284/2024 - 20.08.24 - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS - R$ 24.340,00; CT Nº 00285/2024 - 20.08.24 - MARIA DO ROSÁRIO COSTA DOS SANTOS - R$ 11.697,00; CT Nº 00286/2024 - 20.08.24 - LIDIANE PEDRO RAMOS - R$ 17.595,00; CT Nº 00287/2024 - 20.08.24 - MIGUEL LIMA DE OLIVEIRA - R$ 27.071,50; CT Nº 00288/2024 - 20.08.24 - JOSICLEIDE ALVES DA SILVA - R$ 21.187,00; CT Nº 00289/2024 - 20.08.24 - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - R$ 24.340,50; CT Nº 00290/2024 - 20.08.24 - WILLAME CARVALHO SILVA ARAUJO - R$ 17.362,00; CT Nº 00291/2024 - 20.08.24 - VITÓRIA HONORIO DA SILVA - R$ 28.822,00; CT Nº 00292/2024 - 20.08.24 - ANTONIO JOSE GAMELEIRA - R$ 10.872,00; CT Nº 00293/2024 - 20.08.24 - VALDEMAR PAULO BERNARDO - R$ 10.343,00; CT Nº 00294/2024 - 20.08.24 - VANILDO LINHARES DE ALBURQUERQUE - R$ 9.571,75; CT Nº 00295/2024 - 20.08.24 - CARLOS EDUARDO SANTOS DE CARVALHO - R$ 10.026,00; CT Nº 00296/2024 - 20.08.24 - MANOEL VITOR GOMES SOARES DO NASCIMENTO - R$ 9.726,25; CT Nº 00297/2024 - 20.08.24 - SEVERINO MASCENA DA SILVA - R$ 13.508,00; CT Nº 00298/2024 - 20.08.24 - CREUZA LIMA DE OLIVEIRA - R$ 28.047,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CHAVE CGM: ZD40-VIWV-4ICO-4EDW CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11.037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº17.788/2024 UASG: 982051 Nº DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV: 91137/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Execução de Construção das Praças Ilha do Bispo, Josenildo José da Silva, Guilherme Brito de Holanda e Antônio Mariz, nos bairros Ilha do Bispo, Ipês, Pedro Gondim e Alto do Mateus, respectivamente, na cidade de João Pessoa/PB. A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, cuja sessão pública ocorrerá através do site: www.compras.gov.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.compras.gov.br/ a partir do dia 03/09/2024. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/10/2024, às 09:30hs. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.compras.gov.br/ UASG: 982051 Nº da Licitação 91137/2024 e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 03 de setembro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição parcelada de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 5 de Setembro de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para prestações dos serviços de exames especializados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 23 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Joca Claudino - Pb, 5 de Setembro de 2024. ARTHUR DE ALMEIDA PINTO Diretor Interno da Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 64/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora. Contratada: INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 46.919.946/0001-57. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora. Valor Total: R$ 359.100,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 945466/2023 - MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA. Vigência: 120 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Expirado o prazo recursal, torna-se pública a homologação do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica n.º 00002/2024, de contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de Pavimentação em ruas localizadas no perímetro urbano do Município de Juarez Távora, à empresa INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ nº 46.919.946/0001-57, no valor de R$ 359.100,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil e cem reais). Juarez Távora (PB), 14 de agosto de 2024. WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para aquisição de materiais de uso permanentes para as escolas do sistema de ensino da rede municipal no município de Mogeiro - pb, conforme plano de trabalho. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]/[email protected]. Edital: https://www.mogeiro.pb.gov.br/licitacaolista.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Mogeiro - PB, 5 de Setembro de 2024. FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2023 Manutenção de Outras Atividades da Saúde 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00118/2024 - 05.09.24 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 12.993,40; CT Nº 00119/2024 - 05.09.24 - CHERUBIN COMERCIAL LTDA - R$ 7.848,90; CT Nº 00120/2024 - 05.09.24 - DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 37.500,00; CT Nº 00121/2024 - 05.09.24 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRON I CO S LTDA - R$ 15.098,72; CT Nº 00122/2024 - 05.09.24 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 12.740,00; CT Nº 00123/2024 - 05.09.24 - PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 37.333,65; CT Nº 00124/2024 - 05.09.24 - THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.700,90; CT Nº 00125/2024 - 05.09.24 - WERNETECH INFORMATICA LTDA - R$ 1.105,00; CT Nº 00126/2024 - 05.09.24 - VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 33.750,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: Aquisição de equipamentos e acessórios de informática, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - R$ 12.993,40; CHERUBIN COMERCIAL LTDA - R$ 7.848,90; DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA - R$ 37.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 15.098,72; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 12.740,00; PC INFOR COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 37.333,65; THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - R$ 4.700,90; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 33.750,00; WERNETECH INFORMATICA LTDA - R$ 1.105,00. Natuba - PB, 4 de setembro de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO, E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONDICIONADORES DE AR PREDIAL, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 4 de Setembro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito