DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600302 302 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 00026/2024, que tem como objeto aquisição de artefatos em concreto pré-moldados (poste), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB, foi declarado FRACASSADO, pelo motivo do licitante participante do processo licitatório não ter chegado nos preços de referência do município nos itens licitados. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 23 de agosto de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SEGUNDO COLOCADO A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Autoridade Competente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, após negociação com os segundo colocados nos itens: 37, 43, 209, 259, 305, 306, 308, 312 e 313, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos diversos destinados a Assistência Farmacêutica Básica, Assistência Farmacêutica Especializada e medicamentos que não fazem parte do RENAME para atendimento às necessidades do município de Santa Luzia/PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15, item(s): 37, 259 e 308 - Valor: R$ 13.348,00. BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.329.458/0001-61, item(s): 306 - Valor: R$ 11.200,00. Sendo os item(s) 43, 209, 305, 312 e 313 considerados fracassados. Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que seria as 10hrs do dia 16 de setembro de 2024 para o dia 23 de Setembro de 2024 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Setembro de 2024 às 10:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Francisco, 3 de Setembro de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024 O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que seria as 09hrs de 16 de Setembro de 2024 para o dia 23 de Setembro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Setembro de 2024 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações:. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br São Francisco, 4 de setembro de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024 O Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município de são Francisco/Pb, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, conforme especificações constantes no termo de referência. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 27 de Setembro de 2024, no endereço: Rua José Domingos de Oliveira, 55 - Centro - São Francisco - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3545-1015. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.saofrancisco.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 27 de Agosto de 2024 IZAQUEL SUCUPIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 004/2024 - Contrato Administrativo Nº 186/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022 - Processo Licitatório Nº 070/2022 CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 914.981/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 07 de setembro de 2024 e termo final em 06 de março de 2025; SUBSCRITORES: Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. EXTRATO DO TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo Nº 004/2024 - Contrato Administrativo Nº 187/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - Processo Licitatório Nº 072/2022 - CONTRATANTE: Município de São José do Brejo do Cruz/ PB; CONTRATADA: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ME (CNPJ nº 41.284.989/0001-90); OBJETO: prorrogação do período vigencial do contrato administrativo destinado à execução dos serviços de Adequação de Estradas Vicinais: Trecho 02 da Fazenda São José ao Sítio Arapuá no Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, em cumprimento ao Contrato de Repasse nº 924.358/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ CAIXA; VIGÊNCIA: termo inicial em 07 de setembro de 2024 e termo final em 06 de março de 2025; SUBSCRITO R ES : Ana Maria da Silva Oliveira - pelo Contratante e Wellek Silva de Almeida - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB. a empresas: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.054.672/0001-79; VALOR: R$ 5.498,00, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.673.898/0001-58; VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ Nº 32.850.995/0001-76; VALOR: R$ 1.545,26, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; VALOR: R$ 39.902,00, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; VALOR: R$ 865,39, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90; VALOR: R$ 1.496,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; VALOR: R$ 3.496,00, JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 20.676.918/0001- 62; VALOR: R$ 53.577,00, K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61; VA LO R : R$ 11.292,00, MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63; VALOR: R$ 8.700,00, TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLA N E JA D O S LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87; VALOR: R$ 30.032,00 São José de Espinharas, 4 de Setembro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00021/2024, para Aquisição de Material permanente, utensílios de cozinha e outros para todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB a empresa: AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 49.054.672/0001-79; VALOR: R$ 5.498,00, CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ Nº 49.673.898/0001-58; VALOR: R$ 7.420,00, COMERCIAL TRES ACORDES LTDA - CNPJ Nº 32.850.995/0001-76; VALOR: R$ 1.545,26, DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 49.140.067/0001-10; VALOR: R$ 39.902,00, DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ Nº 40.061.199/0001-82; VALOR: R$ 865,39, GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ Nº 30.195.733/0001-90; VALOR: R$ 1.496,00, GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 49.329.140/0001-05; VALOR: R$ 3.496,00, JAMES DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 20.676.918/0001- 62; VALOR: R$ 53.577,00, K J DE M ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 49.385.374/0001-61; VA LO R : R$ 11.292,00, MF COMERCIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 35.628.379/0001-63; VALOR: R$ 8.700,00, TORRE FIT INDUSTRIA E COMERCIO PLA N E JA D O S LTDA - CNPJ Nº 50.902.051/0001-87; VALOR: R$ 30.032,00. São José de Espinharas, 5 de Setembro de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1.° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 0011/2024. Origem: Tomada de Preço nº 0003/2023. Objeto: Execução de Obras de Construção/ Perfuração, Instalação de 30 Poços Artesianos nas Comunidades Rurais do Município de São José do Sabugí/PB, Conforme Planilha Orçamentária em Anexo. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 702.677,93 (setecentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos) para R$ 877.934,73 (oitocentos e setenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e três centavos), será acrescido R$ 175.256,80 (cento e setenta e cinco mil duzentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos), com um percentual de 24,94%, tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0011/2024, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: JMR CONSTRUÇÕES LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. 1.° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.° 00100/2023. Origem: Tomada de Preço nº 0008/2023 Objeto: OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MÃE VANIL, localizada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, s/n, centro, São José do Sabugí, conforme Planilhas Orçamentária em Anexo no Edital. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 670.110,86 (seiscentos e setenta mil cento e dez reais e oitenta e seis centavos) para R$ 828.560,24 (oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e sessenta reais e vinte e quatro centavos), será acrescido R$ 158.449,38 (cento e cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos), com um percentual de 23,65% (vinte e três e sessenta e cinco), tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 00100/2023, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: QUALIFICA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Recursos Financeiros: Recursos Próprios do Município de São José do Sabugí e transferência do Governo do Estado da Paraíba. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5.° EXTRATO ADITIVO DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO N.° 0064/2020 Origem:Concorrência nº 002/2020 Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULA - PADRÃO FNDE. Após o procedimento de reajuste, o valor global do CONTRATO ORIGINAL passara de R$ 3.664.094,50 (três milhões seiscentos e sessenta e quatro mil noventa e quatro reais e cinqüenta centavos), para R$ 3.755.290,43 (três milhões setecentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e noventa reais e quarenta e três centavos), será acrescido R$ 91.195,93 (noventa e hum mil cento e noventa e cinco reais e noventa e três centavos), com um percentual de 4,67%, tudo de acordo com os dados constante da nova Planilha Adequada que passa a fazer parte integrante do Contrato n.° 0064/2020, conforme preceitua o art. 65, I, alínea b, da Lei 8.666/93, alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí Contratada: M. J. B. PAIXÃO EIRELI. Recursos Financeiros: MINISTERIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/TERMO DE COMPROMISSO N.º 201901233- 1/PROCESSO N.º 23400.003279/2017-22/Código do Planejamento N.º 69549/Número de Identificação da Obra N.º 3047465/Tipo de Obra/ESCOLA 12 SALAS - PROJETO FNDE/GOVERNO FEDERAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0087/2024 A prefeitura municipal de São Mamede-PB, torna público a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2024, para o Objeto: Aquisição de um veículo tipo sedan, para manutenção da secretaria de Desenvolvimento social e humano do município de São Mamede- PB, tipo de julgamento menor preço, modo de disputa aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/21. Início de cadastro das propostas: dia 06/09/2024 às 17:00hs; Limite para Impugnação e esclarecimento: 13/09/2024 às 08:59hs; Data Final de cadastro das Propostas: 18/09/2024 às 08hs59min; Data de sessão de disputa: 18/09/2024 às 09hs:00. A sessão pública eletrônica será em www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. São Mamede -PB, 5 de Setembro de 2024. JOSE LUIZ DA COSTA NETO agente de Contratação