DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br. Serra da Raiz - PB, 5 de Setembro de 2024 ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0039/2024, objeto: Prestação de Serviços de Exames Especializados em imagem extra - SUS para atender a população deste município, conforme o Convênio n° 0022/2024. Adjudico e homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Clinical Service - Clinica Medica e de Serviços Especializados LTDA, CNPJ n° 45.597.122/0001-45, Valor total: R$ 112.240,00; e POLI & Sarmento LTDA, CNPJ N° 09.240.822/0001-14, Valor total: R$ 130.193,60. Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três) dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades legais. Sousa, 5 de Setembro de 2024. FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MEDICAMENTOS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.02. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00112/2024 - 29.08.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 7.370,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00019/2024 - Pericles Carneiro de Oliveira - 1º Aditivo - A inclusão visa atender ao Plano de Aplicação das Propostas de Incremento Nº 36000469467202200 / 36000469709202200 MINISTÉRIO DA SAÚDE - EMENDA DE RELATORIA. Passa a ser incluída a seguinte dotação orçamentária: 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.00. ASSINATURA: 27.08.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. 2º ADITAMENTO: Nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente - INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 05000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.30.00.02. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tacima. Alteração Unilateral aplicada a todos os contratos: CT Nº 00044/2024; CT Nº 00045/2024; CT Nº 00046/2024; CT Nº 00047/2024. ASSINATURA: 04.09.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Locações de licenças de usos de software, servidor web, painéis de monitoramento e de chamada por voz para atender a Atenção Primária em Saúde neste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00026/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00117/2021 - Freire & Moura Comercio e Servicos Ltda - 3º Aditivo - acréscimo médio de 20%; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.08.24. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00025/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ITENS REMANESCENTES DE MEDICAMENTOS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - R$ 7.370,00. Tacima - PB, 27 de agosto de 2024 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação comunica o resultado do julgamento de Recurso impetrado pela empresa PLANO A SERVIÇOS LTDA: DEFERIDO. A sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, será retomada no dia 09 de setembro de 2024 às 09:00 horas para dar prosseguimento ao processo. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 4 de setembro de 2024 JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 Lei N. 14.133/2021 OBJETIVO: Credenciamento de interessados para apresentar projeto de venda de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para de forma complementar atender ao programa nacional de Alimentação Escolar/PNAE no município de Várzea/PB, conforme especificações constantes no anexo I do edital. DATA RECEBIMENTO ENVELOPES: de 10 de setembro de 2024 a 01 de outubro de 2024 às 08:00 horas, no setor de licitação do município. INFORMAÇÕES: Em todos os dias úteis, no horário de expediente das 08;00 às 13:00 horas na sala da CPL, a rua João Martins de Medeiros nº 138, Centro, sede da Prefeitura Municipal. O caderno do edital completo, poderá ser adquirido exclusivamente através do acesso à página, http://www.varzea.pb.gov.br, ou no e-mail [email protected]. Telefone contato: - Fone (83) 3469-1158. Várzea-PB, 5 de setembro de 2024. JORGE DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 - PMB Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000100/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 07/10/2024 às 08hrs:30min, a licitação em referência, que tem por objeto CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR PARA PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A retirada do edital poderá ser feita no sítio eletrônico: www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes, 3 de setembro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST E REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO DAS ESTRADAS, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR., EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO. Data de abertura: 15/10/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 3 de setembro de 2024. LEONIR ANTUNES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 23 de setembro do ano de 2024, na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s):Local do objeto Estrada Vicinal Municipal, Objeto Pavimentação em CBUQ, Quantidade e unidade de medida 31.825,35m², Prazo de execução 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, também através do site bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Bom Sucesso do Sul, 5 de setembro de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024 O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº46/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024, RESOLUÇÃO SESA N° 516/2024 QUE HABILITAM OS MUNICÍPIOS AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.. R$ 797.760,00 Setecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 19/09/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br. Capanema, 3 de setembro de 2024 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira