DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600304 304 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Colombo, através da Secretaria de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude por meio do Departamento de Cultura, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO para os recursos da PNAB - Programa Nacional Aldir Blanc, objetivando a eventual contratação de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA, voltado à assessoria, consultoria, elaboração dos editais e fornecimento de pareceristas para avaliação dos projetos Data: de 09 de setembro de 2024 à 13 de setembro de 2024. Horário: Segunda-Feira à Sexta-Feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Local do Credenciamento: Setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Colombo/Pr, localizado na Rua XV de Novembro, 105 -Centro - Colombo - PR - CEP. 83.414-000. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, sito à Rua XV de Novembro, 105 - Centro - Colombo - Paraná, ou pelos fones: (41) 3656-6423, ou pelo e-mail: [email protected]. Colombo, 3 de setembro de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA PARA TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CLASSE IIA, EXISTENTES NA USILIXO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 09/09/2024 até às 08h do dia 23/09/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 23/09/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 23/09/2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 209.248,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações WhatsApp: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - PR, 5 de setembro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 O Município de Dois Vizinhos, em alusão ao edital do Pregão Eletrônico nº 90082/2024 que tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) veículos sendo 1 (um) tipo ônibus, 2 (dois) tipo van, e um 1 (um) tipo ambulância básica, com recursos autorizados por meio das Portarias 1.213/2023 e 1.312/2023 do Ministério da Saúde e Resolução SESA n° 452/2024, resolve suspender a abertura do certame a pedido do pregoeiro, para que os pedidos de esclarecimentos e impugnações possam ser respondidos e para que seja feito as adequações nos documentos de planejamento sugeridas. Dois Vizinhos, 5 de setembro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 05/2024 OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com área de 17.316,32 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base/sub- base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. ENTREGA DOS ENVELOPES: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 24 de setembro de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 24 de setembro de 2024. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 4 de setembro de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Espigão Alto do Iguaçu, 05/09/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas, com recursos do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 959080/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 004642/2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Espigão Alto do Iguaçu/RP, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 19/09/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br, no www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, no PNCP ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (ZERO QUILÔMETRO) E EQUIPAMENTOS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Prefeito Municipal de Jaguapitã, Estado do Paraná, torna público o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, Adjudicando e Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta da empresa vencedora, conforme segue: FORNECEDOR: BARIGUI FRANÇA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA CNPJ: 07.764.255/0001-70 Valor: R$ 147.980,00 (Cento e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). FORNECEDOR: JH MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 49.161.411/0001-58 Valor: R$ 3.258,00 (Três mil, duzentos e cinquenta e oito reais). FORNECEDOR: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 54.647.123/0001-48 Valor: R$ 3.587,00 (Três mil, quinhentos e oitenta e sete reais). FORNECEDOR: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 Valor: R$ 539,00 (Quinhentos e trinta e nove reais). FORNECEDOR: MZZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ: 24.384.602/0001-58 Valor: R$ 715,00 (Setecentos e quinze reais). FORNECEDOR: OLIMPIO EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.583.026/0001-69 Valor: R$ 5.460,00 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta reais). FORNECEDOR: SIGMA MAQUINAS E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 26.991.097/0001-35 Valor: R$ 85.000,00 (Oitenta e cinco mil reais). FORNECEDOR: URSA COMERCIAL LTDA CNPJ: 26.628.908/0001-38 Valor: R$ 2.470,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta reais). Valor Total deste Pregão: R$ 249.009,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e nove reais). Jaguapitã - PR, 2 de setembro de 2024. GERSON LUIZ MARCATO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos, material permanente e material de consumo. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 25 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 25 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 25 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 5 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Objeto: Aquisição de veículos. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 10 de setembro de 2024, às 09h30min do dia 20 de setembro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 20 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 20 de setembro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 27 de agosto de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADO: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.451.824/0001-02, situada na Av. Dambros e Piva, nº 933, Centro, Marmeleiro-PR, CEP 85.614-020, representado pelo Sr. SERGIO KLINKOSKI, brasileiro, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 023.396.XXX-XX e portador da cédula de identidade o nº 7130XXX-X- SSP/PR. Valor Total: R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 4 de setembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 - PMLS No dia 04 de setembro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, HOMOLOGA o Processo Licitatório Modalidade Pregão Eletrônico Nº 067/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A VISANDO O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA, CONECTADO À REDE ON-GRID DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE 4113304/2023 ENTRE O MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, em favor das empresas vencedoras pelo critério Menor Preço por Lote: ESPECTRO MANUTENCAO PREDITIVA LTDA CNPJ: 11.451.824/0001-02, lote 01 no valor de R$ 415.000,00. VALOR TOTAL DOS GASTOS COM A LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 067/2024 R$ 415.000,00 (Quatrocentos e Quinze Mil Reais). JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito