DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600305 305 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O MUNICIPIO DE LINDOESTE, CNPJ: 80.881.915/0001-92, Estado do Paraná, em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, Decreto 016/2023 de 03/02/2023, Decreto 017/2023 de 03/02/2023, segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao Procedimento Licitatório n° 122/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 39/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, ao longo das bacias hidrográficas do Município de LINDOESTE/PR, verificando-se como vencedora do certame: EMPRESA: QUIRINO KESLER - ME - CNPJ: 53.967.847/0001-06. Pois apresentou melhor proposta, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pela empresa proponente ter atendido aos princípios legais, homologo o objeto desta licitação a empresa acima, nos termos da Lei. Lindoeste, 3 de setembro de 2024. SILVIO DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0180/2024 (COMPRASGOV Nº 90.180/2024), objeto: Prestação de Serviços Móveis de atendimento a emergências e urgências médicas. Valor máximo da licitação: R$ 441.454,40. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina-PR, 30 de agosto de 2024. JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES Secretária Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 AU T O R I Z AÇ ÃO O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 35/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa 40.495.997 ISABELA OLSEN PIERAZO, inscrita no CNPJ sob nº 40.495.997/0001-12, estabelecida na Rua Santa Maria, n.º 836, Apto. 204, Jardim La Salle, na cidade de Toledo, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito JUNIOR PAULINHO NISZCZAK Secretário Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 AU T O R I Z AÇ ÃO O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 36/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa TRIOLE CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.041.186/0001-55, estabelecida na Rua Achiro Kawazaki, n.º 354, Jardim Tokio, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito JUNIOR PAULINHO NISZCZAK Secretário Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024 AU T O R I Z AÇ ÃO O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 37/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa S D CAPTA MAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.951.878/0001-27, estabelecida na Rua Luiz Antonio Basso, n.º 328, Jardim Coopagro, na cidade de Toledo, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito JUNIOR PAULINHO NISZCZAK Secretário Municipal de Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024 AU T O R I Z AÇ ÃO O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, bem como o Secretário Municipal de Cultura, em cumprimento ao disposto no Artigo 74, da Lei nº 14.133/21, tendo em vista o parecer jurídico exarado no procedimento de Inexigibilidade nº 38/2024, torna público o presente na forma seguinte. OBJETO: Contratação de parecerista técnico para análise e seleção de projetos culturais e currículos inscritos para a execução de recursos disponibilizados pela Lei n.º 14.399/22 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Este objeto será executado pela empresa TATYANE RAVEDUTTI CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.743.256/0001-45, estabelecida na Rua Porto Alegre, n.º 34, Bairro Itaipu C, na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, ao valor total máximo de R$4.003,45 (Quatro mil, três reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Contratação respaldada no Art. 74, inciso III, alínea "b", da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 01/04/2021, conforme devidamente justificado no processo licitatório. Marechal Cândido Rondon-PR, 30 de agosto de 2024. MARCIO ANDREI RAUBER Prefeito JUNIOR PAULINHO NISZCZAK Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 147/2024 O MUNICÍPIO DE MARILUZ torna público que fará realizar procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo processo e julgamento serão realizados em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133 de 1º/04/2021, Decreto de Regulamentação Municipal nº 2.374 de 07/03/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DE ABERTURA: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO: 09:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) trator agrícola novo, com no mínimo 80 CV, objeto do Convênio nº 919298/2021, com o propósito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme termo de referência e elementos instrutores do edital. PREÇO MÁXIMO: R$ 251.666,67 (duzentos e cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). REGIME CONTRATAÇÃO: GLOBAL. PRAZO DE ENTREGA: A entrega deverá ocorrer no Pátio Municipal, situado na Rua Floriano Peixoto, nº 2.473, Centro, Mariluz - PR, de segunda a sexta-feira, no período das 8:00 às 11:30hs e das 13:30 às 17:00, em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados da data de solicitação efetuada pela Divisão de Compras do Município de Mariluz. Sem custos adicionais ao Município. Mariluz-PR, 5 setembro de 2024. PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 45/2024. Tipo: Menor preço. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Aquisição de uniformes para servidores municipais e para alunos da rede municipal de ensino do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme anexo I - Termo de Referência, do edital completo, com abertura marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 19 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 419.641,43 (quatrocentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e três centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças-PR, 2 de setembro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Aviso de Publicação de Edital-Pregão Eletrônico 46/2024. Tipo: maior desconto percentual (%) sobre a tabela Sinapi. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto consiste: Registro de Preços para futura aquisição, sob o maior desconto percentual (%) sobre a tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), de materiais hidráulicos, pintura, vidros, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, ferragem e cobertura e pedra granítica/mármore, elétricos e iluminação pública para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Urbanos, com abertura marcada para o dia 18 de setembro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de setembro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 18 de setembro de 2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças-PR, 29 de agosto de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE CONTRATO Em 26 de agosto de 2024 Extrato de Contrato de Compras nº 574/2024. Referente ao Pregão nº 130/2023, processo nº 365/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: HORT FOODS LTDA - CNPJ: 34.365.540/0001-90. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 6.638,72. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti - PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Em 26 de agosto de 2024 Extrato de Contrato de Compras nº 575/2024. Referente ao Pregão nº 130/2023, processo nº 365/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.517.604/0001-07. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 6.193,45. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A E N T R EG A DOS PRODUTOS LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato. Luiz Ernesto de Giacometti - PREFEITO MUNICIPAL