DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600306 306 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 18 de setembro de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº 37/2024, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Valor Máximo: R$ 270.948,34 (Duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa. pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 30 de agosto de 2024. PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2024 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para serviços de Pavimentação Asfáltica em vias urbanas em CBUQ com 8.996,53 m², incluindo os serviços preliminares, terraplanagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem e ensaios tecnológicos, localizado na Rua Durval Ribeiro da Costa (entre Rua Júlia Ferreira de Lima até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Manoel Alves dos Santos (entre Rua Altevir Alves Cordeiro até o final da rua em seu próprio eixo), Rua Gralha Azul, bairro Ayrton Loyola (entre Avenida das Pedreiras até o final da rua em seu próprio eixo) no Município de Quatro Barras-PR., sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico- financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. º 03/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001- 39. CONTRATADA: FAUSTO TERRAPLANAGEM & PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob nº 14.905.688/0001-63. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a alteração do cronograma da planilha de serviços, conforme planilha na íntegra do processo administrativo n° 12256/2024, visando otimizar a logística e eficiência do processo, garantindo a conclusão da obra dentro do período estabelecido. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais, mantendo-se o mesmo prazo e valor estipulados inicialmente em contrato. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 132 da Lei n° 14.133/21, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 260/2024, ambos emitidos no âmbito do processo administrativo n° 12256/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMQI O MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU, Estado do Paraná, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 26 de setembro do ano de 2024, na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Estrada de acesso à Ibersul. Objeto: Recape de estrada em (CBUQ). Quantidade e unidade de medida: 5.101,06 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Quedas do Iguaçu, Estado do Parana (www.quedasdoiguacu.pr.gov.br), e na plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Quedas do Iguaçu-PR, 5 de setembro de 2024. ELCIO JAIME DA LUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 073/2024 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 037/2024 CONTRATO: Nº 104/2024 DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SABÁUDIA CONTRATADA: PARANÁ EQUIPAMENTOS S/A. CNPJ Nº: 76.527.951/0001-85 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE SABÁUDIA - PR. VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR TOTAL: R$ 697.000,00 (seiscentos e noventa e sete mil reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133, de 2.021, pelos Decretos Municipais nºs 80, 81, 82 e 83, todos de 2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis. FORO: COMARCA DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ. Sabáudia, 5 de setembro de 2024. MOISES SOARES RIBEIRO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024, tipo Menor Preço, que trata de AQUISIÇÃO DE PAINEL E TOTEM EM ACM, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 23/09/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 23/09/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024, tipo Menor Preço, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO NO PARQUE URBANO DO ESTÁDIO BEIRA RIO, conforme especificado no Anexo I do edital. O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 24/09/2024, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 24/09/2024, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024 Processo nº 100/2024 MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal, Senhor JEAN PIERR CATTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que encontra-se aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: 1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada global para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre pedras irregulares na Rua Laranjeiras com camada de reperfilagem de 3,0cm, iniciando na ponte sobre o Rio Sarandi até a Rua Jabuticabeira, com área de 848,61 metros de extensão, com largura variável conforme projeto, totalizando uma área pavimentada de 12.957,55m², incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito e ensaios tecnológicos, conforme especificações técnicas e quantidades estabelecidas no projeto e no edital de licitação, com recursos provenientes das Transferências Especiais de investimento através do Ministério da Economia conforme proposta nº 09032024-072369 e próprios. 2. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 14:00 horas do dia 15 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Santa Izabel do Oeste-PR, 4 de setembro de 2024. JEAN PIERR CATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERONIMO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Objeto Menor Preço Global. Contratação de Empresa Especializada Para Conclusão de Obra de Implantação de Sistema de Abastecimento de Água No Assentamento Amélia, do Convenio N° 2203/17, Firmado Entre O Município de São Jerônimo da Serra - PR E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA. Valor Máximo: R$ 732.733,85 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos). Realização dia 23/09/2024 as 09:00 horas. Informações complementares, bem como, a retirada do Edital Completo, poderão ser obtidas no site:www.saojeronimodaserra.pr.gov.br https://www.gov.br/compras/pt-br ou e-mail [email protected]. (Informações: Unidade Compras / Licitação - (43) 3267-1074. São Jerônimo da Serra-PR, 2 de setembro de 2024. ALICIANY MARIA DE OLIVEIRA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, ESTADO DO PARANÁ, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que está realizando processo de Inexigibilidade de Licitação, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar empresas(s) e pessoa(s) jurídica(s), para a prestação de serviço multiprofissional de atendimentos e acompanhamento especializado, em regime ambulatorial à pessoa(s) de 0 (zero) a 21 (vinte e um) anos, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), atraso de desenvolvimento neuropsicomotor e múltipas deficiências de forma a complementar a rede de assistência à saúde do Município de São José dos Pinhais/PR, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. CREDENCIAMENTO: Os interessados em realizar o seu credenciamento, deverão apresentar TODA a documentação exigida no item 03 do Edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme modelo disponível no Edital, devendo ser protocolado em dias úteis, junto ao Protocolo Geral do Município, situado no prédio da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais/PR, Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro - CEP 83.030-720, em qualquer tempo, durante a sua vigência, não havendo data limite para o Credenciamento enquanto o mesmo estiver em aberto, e enquanto permanecer as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e endereçado à Comissão Permanente de Licitação para Compras e Serviços em Geral. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo está disponível através do site https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/licitacao_chamamento. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira, 1101-Centro, no horário compreendido das 08h00min às 17h00min, ou através dos telefones (41) 3381-6670 / 3381-6604 / 3381-6841. São José dos Pinhais-PR, 28 de agosto de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA EXTRATO DO CONTRATO Nº 348/2024 Pregão Eletrônico Nº 65/2024 - Processo Nº 118/2024 Contratante: Município De Tamarana. Contratado: JGS Comércio De Máquinas, Equipamentos, Implementos E Serviços Ltda. De empresa especializada no fornecimento de equipamento trator para compor a patrulha mecanizada, no município de tamarana, em conformidade com a lei nº 14.133/2021, bem como com de acordo com o convênio spoa/se/mapa nº 956735/2024 - tranferegov.br n° 006817/2024, firmado entre a união por intermédio da sub secretaria de planejamento orçamento e administração da secretaria executiva do ministério da agricultura e pecuária e o (a), município de TAMARANA/PR, com a finalidade aquisição de patrulha mecanizada. O prazo de execução do presente contrato é de 12 meses, iniciando no dia 04/09/2024 e tendo por termo final o dia 04/09/2025. O valor total do presente contrato é de R$ 165.900,00.