DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Que tem como o objeto O Registro de Preços para Eventual, Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GPL (13kg) e Água Mineral, A Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos, em áreas rurais, do acesso à Vila de Barra do Jardim, no Município de Agrestina/PE. conforme Contrato de Repasse n° 909293/2020 - Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). No Item 01, pelo Valor global de R$ 494.750,00, em favor da Empresa: BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (BASE CONSTRUTORA E INCORPORADORA). Inscrita no CNPJ sob o nº 39.155.899/0001-57. Informações na sede do centro administrativo municipal, localizada na Rua: Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE, ou pelo e-mail: [email protected]. Agrestina, 4 de setembro de 2024. JOSUÉ MENDES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 63/2024. Modalidade Dispensa Nº 11/2024. Objeto Nat.: Obras. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, Inciso I - da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa de engenharia para implantação de rede de água no Distrito do Garcia, em Águas Belas - PE, que é parte integrante e indissociável do Ato Convocatório. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 10:00hrs. A proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ e e-mail da Comissão Permanente de Licitações sendo, [email protected], ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida. Águas Belas-PE, 5 de setembro de 2024 MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais médico- hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Altinho/PE. Valor máximo aceitável: R$ 627.204,27. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:30 horas do dia 06/09/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 19/09/2024 às 09:30 horas Abertura da sessão de lances: 19/09/2024, às 10:00 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 5 de setembro de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022, TOMADA DE PRECO PMA Nº 001/2022 CONTRATADA : JOÃO PEREIRA CAVALCANTI CONSTRUTORA EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.193.069/0001-01, OBJETO: prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 25 de julho de 2024 e do seu término em 25 de julho de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022, TOMADA DE PRECO PMA Nº 004/2022 CONTRATADA : DLG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 37.482.838/0001-79, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 15 de agosto de 2024 e do seu término em 15 de agosto 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023, TOMADA DE PRECO PMA Nº 014/2023 - CONTRATADA: WHB ENGENHARIA LTDA -ME, CNPJ Nº 27.262.936/0001-47, OBJETO: prorrogação do prazo contratual em mais 04 (quatro) meses, sendo a data de início em 29 de abril de 2024 e do seu término em 29 de agosto de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso I e II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, CONCORRENCIA PMA Nº 002/2024, CONTRATADA : NICONSTROL - NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ nº 00.539.634/0001-17, OBJETO: O presente aditivo tem como objeto deste fazer um acréscimo de 28,88 % do valor do contrato, respeitando o limite previsto em Lei 14.133/2021. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem previsão legal na Lei n.º 14.133/2021, a teor de seu artigo 124, inciso I, b, c/c artigo 125. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 073A/2021. Processo Nº 035/2021-CPL-Tomada de Preços Nº 02/2021.Contratação de empresa de engenharia, mediante o regime de empreitada global, para construção de pavimento e paralelepípedos graníticos em ruas diversas da área urbana de Belo Jardim, conforme detalhamento constante do projeto básico, (contrato de repasse 867068) que contempla: rua Maria Xavier Martins, e rua Manuel Alves Feitosa no loteamento Maria Cristina; rua Gildete de Souza ( São Pedro ) rua José Barbosa Maciel ( Boa Vista) e Trav. Pedro Francisco de Lima(loteamento José Maciel). Empresa contratada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 10.644.806/0001-76. Vigência: 23/03/2024 a 23/09/2024.Belo Jardim, 05 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PROCESSO 061/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2024. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BONITO/PE E SEUS RESPECTIVOS PROGRAMAS: FMAS, SAN, CREAS, CRAS, CRAS ESTADO, SCFV E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de de R$ 197.301,01 (Cento e noventa e sete mil, trezentos e um reais e um centavo), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 29/08/2024, às 09h00min, até o dia 13/09/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/09/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:[email protected], acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br. Bonito - PE, 28 de agosto de 2024. JOSEFA MIRELI DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 Processo Nº: 009/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma da Academia da Saúde, por período de 02 (dois) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Isa Construções, Serviços e Locações Eireli. CNPJ: 36.581.782/0001- 47. Valor R$96.070,62. Vigência: de 05/09/2024 a 05/11/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 Processo Nº: 026/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 4/2024 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas, por periodo de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Dotação: Município de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Secretaria Municipal de Agricultura Recursos próprios/Recursos Federais Dotação prevista no QDD2024. Contratado: Cofem Construcoes Servicos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 11.602.733/0001-12. Valor R$276.462,77. Vigência: de 05/09/2024 a 05/03/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 009/2024. CDC. Fundo Municipal de Saúde de Brejinho - Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma da Academia da Saúde, por período de 02 (dois) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Lote 1: Isa Construções, Serviços e Locações Eireli. CNPJ: 36.581.782/0001-47, pelo valor de R$ 96.070,62. Brejinho, 27 de agosto de 2024. Gilsomar Bento da Costa Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 026/2024. CDC. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0004/2024, para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Passagens Molhadas, por periodo de 06 (seis) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. Lote 1: Cofem Construcoes Servicos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 11.602.733/0001-12, pelo valor de R$276.462,77. Brejinho, 27 de agosto de 2024. GILSOMAR BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/PMCSA-SMCRSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através do Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos - SMCRSP - Informa: Processo Administrativo: Nº100/2024 - Processo Licitatório: 088PMCSA-SMCRSP/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/PMCSA-SMCRSP/2024. Tramitação: 1ª CPL. Natureza do Objeto: Aquisição - Descrição do Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual aquisição de duas Máquinas Retroescavadeiras, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Após o processamento do Pregão acima mencionado, comunica-se a homologação de seu objeto conforme seguinte maneira: aquisição de 02 retroescavadeiras, de acordo as seguintes especificações: zero km, tração 4x4, fabricada em 2022/2023; equipada com motor diesel turbo alimentado com potência mínima de 85hp, da mesma marca do fabricante do equipamento; caçamba do retro mínima de 24" de largura; profundidade de escavação mínima de 4,35m; alcance do centro da articulação ou centro do giro mínimo 5,30m;capacidade mínima tanque combustível de 130 litros; peso operacional mínimo de 7.500kg; caçamba frontal com dentes e capacidade mínima de 1,0 m³; cabine "rops" e "fops" de acordo com as normas técnica da abnt, equipada com ar condicionado, tapete de borracha; espelhos retrovisores: 01