DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600308 308 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 interno e 02 externos; pneus traseiros mínimo 12 lonas; pneus dianteiros mínimo 10 lonas; faróis dianteiros e traseiros, luzes de alerta e alarme de ré. nota técnica: o combustível, para utilização dos equipamentos, será fornecido pela municipalidade e os operadores serão do quadro de servidores municipais efetivos. Sagrando-se vencedora a empresa: DAMAQ MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 54.438.512/0001-63, ARREMATANTE DO ITEM: 1 - DISPUTA AMPLA, NO VALOR GLOBAL ARREMATADO: R$ 782.000,00 (SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS) Cabo de Santo Agostinho, 2 de setembro de 2024 SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BELO Secretário Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 030/2024, PROCESSO Nº 019/2024 UC/OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.014/2024 UC/OBRAS. CONTRATADA: CONSTERRA CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.353.156/0001-03. OBJETO: Execução da reforma do Estacionamento da Viúva no Parque 18 de Maio. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 2.838.334,02 (dois milhões e oitocentos e trinta e oito mil e trezentos e trinta e quatro reais e dois centavos). Data: 03/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araujo Lopes da Silva Motta - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 003/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica acrescido em R$ 67.561,80 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), correspondendo a 4,45% do valor global inicial do Contrato n° 003/2024 - CPL/O, passando o seu valor a ser de R$ 1.587.026,20 (um milhão e quinhentos e oitenta e sete mil e vinte e seis reais e vinte centavos). Data: 03/09/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta- Secretária. . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 - UC-P. O fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis: laticínios, fracassados do Processo de Licitação nº 007/2024 - Pregão Eletrônico nº 90004/2024 UC/P - Registro de Preços n° 001/2024, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH, durante o período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 93.208,80 (noventa e três mil, duzentos e oito reais e oitenta centavos). Data e hora de abertura: 18 (dezoito) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 3 de setembro de 2024. HALLANA MIRELLY MENDES MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Processo Nº: 00063/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00010/2024, publicado na página 306, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 05/09/2024. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Leia-se: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP Processo N.º 028/2024. Pregão Eletrônico N.º 012/2024 Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade dos atos oficiais e nota de interesse publica no Diário Oficia da União (DOU) e jornal de circulação para as publicidades do segundo semestre, para as Secretarias da prefeitura de Itacuruba/PE. Valor Máximo: R$ 47.960,00 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta reais). A Sessão acontecerá através do site: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado"/, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 09/09/2024 às 08:00 horas até 20/09/2024 às 8hs, abertura das mesmas ocorrerão no dia: 20/08/2024 às 9hs seguido dos lances. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado. Itacuruba (PE), 5 de setembro de 2024 MIKELLE CAROLINE LIMA Pregoeira AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 024/2024 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 005/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na elaboração estudos técnicos e projetos pedagógicos para Elaboração da Proposta Pedagógica e Matriz Curricular do Programa Escola de tempo Integral, através de Dispensa de Licitação Eletrônica. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/09/2024 até 11/09/2024, A sessão acontecerá no dia: 12/09/2024 na plataforma: www.bll.compras.com para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ R$58.166.66 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) - 12 meses. CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 025/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 006/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material esportivo para a Secretaria Municipal de Educação, através de Dispensa de Licitação Eletrônica. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/09/2024 até 11/09/2024, A sessão acontecerá no dia: 12/09/2024 na plataforma: www.bll.compras.com para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 12.298,91 (doze mil duzentos e noventa e oito reais e noventa e um centavos) - 12 meses CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO N.º 026/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA N.º 007/2024. A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, torna pública, com base na Lei n.º 14.133/2021, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários para a unidade de educação em tempo integral vinculadas a Secretaria Municipal de Educação de Itacuruba/PE, visando melhores condições de trabalho e continuidade dos serviços ofertados, através de Dispensa de Licitação Eletrônica. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 09/09/2024 até 11/09/2024, A sessão acontecerá no dia: 12/09/2024 na plataforma: www.bll.compras.com para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 58.871,44 (cinquenta e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Itacuruba, 5 de setembro de 2024. LUCIENE FREIRE SOARES CARVALHO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rod. BR 423, S/N, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, Dom Thiago Postma, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.571.459/0001-01. OBJETO: Aquisição de material de construção para a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . VALOR GLOBAL: R$ 475.078,71 (quatrocentos e setenta e cinco mil, setenta e oito reais e setenta e um centavos). VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rod. BR 423, S/N, Lot. Planalto do Quilombo, Quadra 06, Lote R, Dom Thiago Postma, Garanhuns - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.571.459/0001-01. OBJETO: Aquisição de material de construção para o Fundo Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 712.670,59 (setecentos e doze mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 03 de setembro de 2024 a 03 de setembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACHADOS - PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Nº: 00035/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00013/2024. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa visando o fornecimento parcelado de materiais odontológicos, a serem destinados as unidades de saúde do município de Machados - PE, durante um período de 12 (Doze) meses, por um período de 12 (Doze) meses. Valor: R$150.786,84. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 06 de Agosto de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected];https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis. Machados, 3 de setembro de 2024 JOSÉ ALFREDO DA SILVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Matéria publicada no Diário Oficial da Uniao, Seção 3 ISSN 1677-7069 No 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 Pag. 219, Processo Licitatório Nº: 022/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 - SRP; Onde Lê-se: Recebimentos das Propostas até 08/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 08/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Leia-se: Recebimentos das Propostas até 10/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Mantem-se inalteradas as demais condições previstas no edital e seus anexos. Palmares, 5 de setembro de 2024 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024 A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CE Nº 009/2024 - PA Nº 139/2024 - Contratação de empresa de engenharia para construção da quadra poliesportiva coberta da escola Eliete Araújo de Souza, no localizada no centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina - PE. Fica ADJUDICADO em 30/08/2024 a empresa: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 14.838.936/0001-09, no valor global de R$ 833.721,27. Petrolina, 5 de setembro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes