DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600309 309 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024 PA nº 185/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para Casa de Apoio - Recife-PE para o TFD - SESAU. Edital disponível em: 05/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983- 6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 65.451,24. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 05/09/2024. Edonias Barreto Lionel - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024 PA nº 171/2024. Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (CAIXA DE ESGOTO), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina-PE e suas unidades. Total de Item: 01. Edital disponível em: 06/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/09/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 369.457,20. Abertura das propostas/sessão: 23/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 5 de setembro de 2024 KARPEGEANY FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 4/2024 Convite à Apresentação de Manifestação de Interesse Serviços de Consultoria - MI nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REORDENAMENTO URBANO DAS COMUNIDADES: IRMÃ DOROTHY, BEIRA DE MARÉ, NOVA ESPERANÇA E ARITANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DA IMBIRIBEIRA NA CIDADE DO RECIFE/PE. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, atestados, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários e suficientes à execução dos serviços propostos). Recomenda-se que a documentação seja apresentada de forma sucinta e objetiva, limitando-se ao máximo de 500 (quinhentas) páginas. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e poderão participar todas as empresas de países de origem que forem elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras organizações na forma de uma joint venture/consórcios. A lista curta deve incluir empresas elegíveis com uma ampla cobertura geográfica. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues em meio eletrônico por e-mail: [email protected], até 20/09/2024, às 17 horas do horário de Brasília (GMT -3), indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas. As informações detalhadas da Manifestação de interesse estarão disponíveis no site: https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisições ou pelo telefone (+55 81) 3355-8478 Recife, 2 de setembro de 2024 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação GC ProMorar 001 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 46/2024 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Aquisição de 1 (um) veículo tipo passeio, capacidade para 05 passageiros, 0 KM, Ano/modelo 2024 ou posterior, para atender as necessidades no transporte da equipe da secretaria de educação para realização de visitas nas unidades escolares da Zona Rural do Município de Sairé, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 80.700,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 18/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 18/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 4 de setembro de 2024. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Material Permanente para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE, Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 7.415,71 (sete mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Aquisição. Secretaria da Mulher. Objeto: Aquisição de Veículo para Equipar o Centro de Especializado de Atendimento à Mulher - CEAM do Município de Serra Talhada - PE Convênio Ministério das Mulheres nº 952120/2023 - Transferegov.br nº 063262/2023. Data da Abertura: 20 de setembro de 2024, às 14:00h. Valor estimado: R$ 121.966,66 (cento e vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2024 Aquisição de mobiliário permanente destinados a atender as demandas da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) junto à Emenda Parlamentar nº 202241750011, vinculada com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada/PE, visando à implantação de uma Oficina Ortopédica na sede da APAE em Serra Talhada. Data da Abertura: 23 de setembro de 2024, às 09:00h. Valor estimado: R$ 51.025,84 (cinquenta e um mil vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Informações: Segunda a Sexta - feira, de 09:00 às 13:00h. Rua Agostinho Nunes de Magalhães, 125, Nossa Senhora da Penha, Serra Talhada - PE. E-mail: [email protected] e [email protected] ARMANDO LIMA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Nº: 047/2024. Comissão de contratação. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.152.431/0001-39, vencedora e habilitada para os itens: 1 e 2, Valor Global: R$ 136.740,00. Em 3 de setembro de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Nº: 048/2024. Comissão de contratação. Serviços. Homologação do Pregão Eletrônico nº 015/2024, para Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: J E DE MOURA JUNIOR LTDA, CNPJ: 31.810.304/0001-48, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 -39 - 40 - 41 - 42 - 43, Valor Global: R$ 107.331,00. Em 5 de setembro de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo Nº: 047/2024. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos especialistas, de natureza ginecológica e psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Solidão-PE. Data do julgamento: Início em 03/09/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes EGA GESTAO DE NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 24.327.852/0001-56; INTEGRA SAÚDE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA , CNPJ: 35.982.535/0001-90; LM LMSERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 22.626.640/0001-44; PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.152.431/0001-39 e VIEIRA E MELO SERVICOS MEDICOS DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA, CNPJ: 44.731.577/0001-49. Resultado do Julgamento: PROSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.152.431/0001-39, vencedora e habilitada para os itens: 1 e 2, Valor Global: R$ 136.740,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 3 de setembro de 2024 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônica Nº 15/2024 - Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia, radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Solidão/PE. Data do julgamento: Início em 05/09/2024 as 08:00 hs. Empresas participantes: J E DE MOURA JUNIOR LTDA, CNPJ: 31.810.304/0001-48. Resultado do Julgamento: J E DE MOURA JUNIOR LTDA, CNPJ: 31.810.304/0001-48, vencedora e habilitada para os itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10- 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 -18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 -25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 -32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 -39 - 40 - 41 - 42 - 43, Valor Global: R$ 107.331,00. Empresa inabilitada/desclassificada: Não houve. Item Deserto: Não houve. Recurso: Não houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e-mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br. Em 5 de setembro de 2024 RAFAELA ALVES GOMES LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Processo Licitatório Nº 29/2024 Registro de preço consignado em Ata pelo prazo de 12 meses para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviço de locação de cabines sanitárias químicas para atender as necessidades da secretaria municipal de turismo, eventos, cultura, esporte e comércios do Município. Data e hora da abertura: 20/09/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos no site: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada no prédio do Centro Administrativo da Prefeitura na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, Centro, das 08h às 13h, dias úteis, ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 5 de setembro de 2024 CÍCERO JOSÉ DOS SANTOS Secretário de Turismo e Cultura