DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600310 310 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 036/2024. PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. Sessão dia 25/09/2024 - às 09h00min. Natureza do Objeto: Compras. Descrição Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações destinadas à aquisição parcelada de medicamentos, conforme demanda da Rede Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 3.320.489,90. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), Em 4 de setembro de 2024 CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Agente de Contratação ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMAB/PI Registros de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 07h31min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PMAB/PI Registros de preços para aquisição de materiais descartáveis. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 07h41min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI Aquisição de fórmula alimentar Neocate (LCP-400G) para atendimento de recomendação do Ministério Público Estadual do Piauí. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 07h51min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PMAB/PI Registro de Preços para aquisição de material elétrico. Abertura das Propostas: 18 de setembro de 2024, a partir das 08h40min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 3 de setembro de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 021/2024. Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí, à empresa Monte Claro Construções LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 437.551,95 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), em estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS e proposta, e HOMOLOGAR o procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação. Colônia do Piauí - PI, 30 de agosto de 2024. SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A agente de Contratação da, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 011/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços Médicos Especializados para realização de Procedimentos Ambulatoriais,destinados aos pacientes encaminhados pela Sec. M. de Saúde. Acolhimento Das Propostas: de 09/09/2024 às 17h00min à 20/09/2024 às 00h:00min,no https://bnc.org.br/. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h:30min, no, https://bnc.org.br/. Modo de disputa: Aberto. Edital: www.transparencia.elesbaoveloso.pi.gov.br/ licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/, www.gov.br/ pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos na Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A agente de Contratação da Prefeitura M. de Elesbão Veloso/PI, torna público que realizará Pregão Eletrônico No 016/2024 do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Suprimentos de Informática, para atender as necessidades da Sec. M.de Administração, Planejamento e Finanças, Sec. M. de Educação, Sec. M. de Saúde, Sec. M. de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Acolhimento Das Propostas: de 09/09/2024 às 17h00min à 20/09/2024 às 00h:00min,no sistema, https://bnc.org.br/. Abertura Das Propostas: 20/09/2024, às 10h:30min, https://bnc.org.br/. Modo De Disputa: Aberto. Edital:www.transparencia. elesbaoveloso.pi.gov.br/licitacao, ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/ sistemas/ licitacoes-e- contratos/, www.gov.br/pncp/pt-br, no https://bnc.org.br/ e também poderão ser obtidos na Praça José Martins, 41, nos dias úteis, no horário das 07h:30min às 13h:30min. Elesbão Veloso - PI, 5 de setembro de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Procedimento: Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Proc. Adm. nº 046/2024; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de leites, fórmulas infantis e suplementos alimentares para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços Fundamento: Art. 28, I, da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Disfarma Saúde LTDA, CNPJ: 38.159.600/0001-70. Data da Homologação: 28/08/2024. Autoridade que HOMOLOGOU o Certame: Gilmar Carvalho de Sousa, cargo: Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. Contrato: PE nº 01.0209/2024. Valor global do Contrato: R$ 238.683,60 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: 631. Data de assinatura: 02/09/2024. Vigência: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 19 de setembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de medicamentos e afins para atender as necessidades do município de Luís Correia-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/. Luís Correia - PI, 5 de setembro de 2024. MARCELA TELES FURTADO Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Processo Administrativo nº 001.0000332/2024. Aquisição de Brinquedos Educativos e Jogos Pedagógicos do Programa E.I - Manutenção - Novas Turmas de Educação Infantil do Município de Marcos Parente - PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (06/09/2024 a 11/09/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 08h. Critério de julgamento: menor preço Item. Edital/Termo de Referência: sites www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitacaomarcosparentepi.com.br e e-mail [email protected]. WILLY VIEIRA DE MENESES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 757/2023 Referência: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 757/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa Vasconcelos Engenharia LTDA; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratada: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 757/2023, por mais 60 (sessenta) dias, até o dia 08 de outubro de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 371/2024 e Ofício nº 195/2024 - Engenharia SEINFRA e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024 - PMSP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.7707/2024 - PMSP/PI. Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material Grama Sintética do Sistema de Gramado Quanta Act Global Sport, produzida no Texas - EUA, com 13.400 DTEX Monofilamento Sportgreen & Olivegreen 6 Cableados - 310 Microns de Base Dupla em Látex da Bayer, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 23.09/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 23/09/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 96.192,00 (Noventa e Seis Mil Cento e Noventa e Dois Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: [email protected]. São Pedro do Piauí-PI, 5 de setembro de 2024. TIAGO RAFAEL LIMA LOPES Pregoeiro/PMSP/PI