DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato; CNPJ/MF sob o nº 06.772.859/0001-03. Contratado: ON-H I G H W AY Brasil LTDA.CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. Valor R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PAR/FNDE e outros. Data da assinatura: 22/08/2024. Vigência: 320 dias. Signatário: Carmelita de Castro Silva (contratante); Debora Rocha Costa (contratado). São Raimundo Nonato-PI, 22 de agosto de 2024. Carmelita de Castro Silva, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2024 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 024/2024, do Processo Administrativo 074/2024, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LINHA PESADA (ÔNIBUS E CAMINHÕES) E PARA AS MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, AGRICULTURA, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍP I O, DE SEBASTIÃO LEAL. Recursos: Serão oriundos do: FME- FUNDEB-PNATE-FMAS-FPM-RPM- ICMS. Sessão de disputa: 19 de setembro de 2024. Horário: 09:00 (onze) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET Sebastião Leal, 5 de setembro de 2024 JOSE MAURICIO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA GADELHA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 04.275.142/0001-12. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. VALOR: R$ 173.452,76. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 02/09/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico nº 017/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: M DO C DA R LIMA GRÁFICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 30.913.140/0001-11. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. VALOR: R$ 27.945,50. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 02/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042067/2024-82 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA CÓDIGO UASG - 927337 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE IMAGENS COM SISTEMA GERENCIAL. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 06/09/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 23/09/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 12.667.869,48 (doze milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 4 de setembro de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 001; Contrato nº 063/2023; Processo nº 063/2023; Pregão Eletrônico nº 022/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Adriany R Rodrigues, CNPJ: 30.139.983/0001-02. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 064/2023; Processo nº 064/2023; Pregão Eletrônico nº 023/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Luanna Sobrinho Moura, CNPJ: 32.917.343/0001-01. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 070/2023; Processo nº 070/2023; Pregão Eletrônico nº 024/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Comercial Campos LTDA, CNPJ: 37.578.243/0001-11. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 003/2024; Processo nº 003/2024; Pregão Eletrônico nº 003/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Piauí Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ: 44.657.358/0001-67. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 006/2024; Processo nº 006/2024; Pregão Eletrônico nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Evelin Rodrigues LTDA, CNPJ: 18.110.962/0001-69. Cláusulas aditivadas: Cláusula Terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. Aditivo nº 001; Contrato nº 048/2024; Processo nº 048/2024; Pregão Eletrônico nº 018/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Valença do Piauí - PI. Contratado: Rosimeire dos Reis e Silva-ME, CNPJ: 05.001.886/0001-01. Cláusulas aditivadas: Cláusula terceira (Fonte de Recursos): Educação PETI. Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2024. Valença do Piauí - PI, 04 de setembro de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução de pavimentação na Rua Emílio Dantas da Silveira, na cidade de Assú/RN. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, do objeto licitado à empresa: FFX ENGENHARIA SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.608.067/0001-43com o valor total de R$ 505.430,00 (quinhentos e cinco mil quatrocentos e trinta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 6º, inc. XXXVIII, da Lei º 14.133/2021. Assú/RN, 3 de setembro de 2024. GUSTAVO MONTENEGRO SOARES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 210/2024 PROCESSO Nº 2024.03.25.0069 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ALEXANDRO SANTOS DA SILVA LTDA EPP - CNPJ: 05.329.135/0001-19 OBJETO: A Aquisição de solução integral para suprimento de gases medicinais com aquisição, instalação e assistência técnica de usina concentradora de oxigênio gasoso medicinal; ar comprimido medicinal; central de vácuo clínico; enchedor de cilindros; e centrais de reserva de cilindros para oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, para atender a Unidade de Pronto Atendimento Milton Marques de Medeiros (UPA). VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2026 VALOR GLOBAL: R$ 410.400,00 (quatrocentos e dez mil quatrocentos reais). Assú, 28/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 46.221.464/0001-29, no valor total de R$ R$ 61.992,00 (sessenta e um mil novecentos e noventa e dois reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa GAZIN INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ sob o nº 77.941.490/0001-55, no valor total de R$ 736.434,00 (setecentos e trinta e seis mil quatrocentos e trinta e quatro reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ/RN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa NOVA MIX LTDA, CNPJ sob o nº 49.949.246/0001-01, no valor total de R$ 64.251,00 (sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais);. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, CNPJ sob o nº 13.729.630/0001-43, no valor total de R$ 18.988,74 (dezoito mil novecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 70.157.680/0001-37, no valor total de R$ 142.692,80 (cento e quarenta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Assú/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ALEXANDRE CARLOS OLIVEIRA DA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.221.905/0001-30, no valor total de R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024. OBJETO: Registro de Preço para aquisição de materiais, uniformes e calçados para atender aos Auxiliares de Serviços Gerais, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias do Município de Assú/RN. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 28 de agosto de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa DABRED IMPORTACÕES LTDA, CNPJ sob o nº 49.741.290/0001-13, no valor total de 51.850,05 (cinquenta e um mil oitocentos e