DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600312 312 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 cinquenta reais e cinco centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 49.140.067/0001-10, no valor total de R$ 150.246,03 (cento e cinquenta mil duzentos e quarenta e seis reais e três centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ sob o nº 42.727.372/0001-64, no valor total de R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa IBBA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA, CNPJ sob o nº 50.456.480/0001-78, no valor total de R$ 132.812,53 ( cento e trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e três centavos); MODALI DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa LIFEFARMA COMERCIAL DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 06.281.452/0001-75, no valor total de R$ 2.127,50 (dois mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de setembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa TB COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ sob o nº 19.918.905/0001-73, no valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Eletrodoméstico e Equipamentos de Refrigeração nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 03 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - PMBF Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 187/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 19 de setembro de 2024 (19/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2024 (19/09/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PMBF Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 10:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 19 de setembro de 2024 (19/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2024 (19/09/2024), às 10:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMBF Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 11:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 19 de setembro de 2024 (19/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 19 de setembro de 2024 (19/09/2024), às 11:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.baiaformosa.rn.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMBF Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN. O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 186/2024, de 30 de julho de 2024, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 20 de setembro de 2024 (20/09/2024), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMBF, o qual realizar-se-á no dia 20 de setembro de 2024 (20/09/2024), às 09:30 Horas - horário de Brasíli a / D F, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando a Eventual e futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO EM GERAL, OS QUAIS SERÃO DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.licitafacil.tce.rn.gov.br, www.baiaformosa.rn.gov.br e www.pncp.gov.br. Baía Formosa/RN, 5 de setembro de 2024. HÁLISON DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de setembro de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 06 de setembro de 2024. Em 5 de setembro de 2024 MARIA DA PAZ DANTAS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 SEGUNDA CHAMADA. A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 009/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO, COM 7.237,01m² E DRENAGEM SUBSUPERFICIAL DSS04 TUBO PEAD E BRITA COMERCIAL DA RUA ESPADA NO BAIRRO DE REDINHA NOVA, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, no dia 24 de setembro de 2024 (terça-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 5 de setembro de 2024. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AV I S O CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA PROCESSO DE DESPESA Nº. 879/2024.INTERESSADA: SECRETARIA MUN. DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS PERECÍVEIS E NÃO PERÊCIVEIS, EM CARÁTER FUTURO E EVENTUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCA SOCIAL. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43, em razão da Desistência do item 0065, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0065 para a empresa Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Considerando a desclassificação da empresa RF Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 08.797.103/0001-36, em razão da Desistência do item 0067, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0067 para a empresa JM Distribuidora de Alimentos Ltda. - CNPJ: 18.413.636/0001-20. Considerando a desclassificação da empresa Menor Preço Soluções Ambientais Ltda. - CNPJ: 45.778.178/0001-04, em razão da Desistência do item 0069, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0069 para a empresa Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Considerando a desclassificação da empresa LP Soluções em Licitações Ltda. - CNPJ: 44.051.659/0001-42, em razão da Desistência do item 0088, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0088 para a empresa Silva Ribeiro Comercio e Serviços Ltda. - CNPJ: 49.572.307/0001-56. Itens fracassados no processo: 0024 e 0087. Desde já, ficam convocadas as licitantes remanescentes, para assinatura das Atas de Registro de Preços - ARP. Macaíba/RN, 4 de setembro de 2024. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social