DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando a desclassificação da empresa DAM COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 37.242.969/0001-89, em razão da Desistência do Item 0004, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0004 para a empresa META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA. - CNPJ: 27.518.373/0001-05. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP. Macaíba/RN, 4 de setembro de 2024. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 INTERESSADA: J.C.R DE ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 33.946.828/0001-96. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTHAS). As argumentações despendidas pela impugnante foram analisadas pelo Agente de Contratação que juga pela improcedência do pedido formulado pela empresa J.C.R DE ARAÚJO COMERCIO E SERVIÇO, inscrita no CNPJ sob nº 33.946.828/0001-96. Aviso ainda que a resposta ao pedido de impugnação em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 4 de setembro de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO N° 0409001/2024 OBJETO: ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 30010/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33, OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04), de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), no Município de Martins/RN, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico. VALOR DO CONTRATO: R$ 490.243,65 PROGRAMA DE TRABALHO Exercício de 2024: 02.008.15.451.0051.1084.0000 - PAV.C/ASFÁLTICA, PARALELEPIPEDO E DRENAGEM DE RUAS, ELEMENTO DE DESPESAS - 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, 4.4.90.51.99 OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES.. VIGÊNCIA de 04 de setembro de 2024 até 04 de abril de 2025, DATA DA ASSINATURA 04 de setembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30010/2024 Processo N° 07080001/2024 O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 07080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30010/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04) no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001- 33; Item 2: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), do Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33. Martins - RN, 3 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91031/2023 Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91031/2023 - Processo N° 28110001/2023 Amparo legal: Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 28110001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91031/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto Item 1 Objeto da Licitação: Gasolina Comum Valor de Referência: R$ 512.100,00 Marca: ALE Percentual de Desconto: 1.00 % Valor Total: R$ 506.979,00 Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 506.979,00 Número do Lote: 2 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto Item 1 Objeto da Licitação: Óleo Diesel S10 Valor de Referência: R$ 519.200,00 Marca: FAN Percentual de Desconto: 1.00 % Valor Total: R$ 514.008,00 Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 29.120.373/0001-88 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 514.008,00 Número do Lote: 3 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto Item 1 Objeto da Licitação: Óleo Diesel BS500 Valor de Referência: R$ 958.500,00 Marca: ALE Percentual de Desconto: 1.00 % Valor Total: R$ 948.915,00 Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 948.915,00 Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1 2 3 Martins - RN, 26 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 22 minutos NILDEMARCIO BEZERRA pregoeiro /agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30010/2024 Processo N° 07080001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 07080001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30010/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1: Objeto da Licitação: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Diversas Ruas (Conjunto Ernani Leite, Rua Dr Bianor Fernandes e Rua Planalto 04) no Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33; Item 2: Pavimentação em Paralelepípedo com Drenagem Superficial de Estradas Vicinais do Sítio Pico dos Carros (Zona Rural), do Município de Martins/RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 402.947,62Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ 50.162.359/0001-33. Martins - RN, 3 de setembro de 2024 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91031/2023 Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91031/2023 - Processo N° 28110001/2023 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 28110001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91031/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto Item 1 Objeto da Licitação: Gasolina Comum Valor de Referência: R$ 512.100,00 Marca: ALE Percentual de Desconto: 1.00 % Valor Total: R$ 506.979,00 Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 506.979,00 Número do Lote: 2 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto Item 1 Objeto da Licitação: Óleo Diesel S10 Valor de Referência: R$ 519.200,00 Marca: FAN Percentual de Desconto: 1.00 % Valor Total: R$ 514.008,00 Participante Vencedor: POSTO DA SERRA COMBUSTIVEIS LTDA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1 CNPJ / CPF: 29.120.373/0001-88 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 514.008,00 Número do Lote: 3 Finalidade da Licitação: Registro de Preços para Bens ou Serviços Comuns Critério de aceitação da proposta: Maior Desconto Item 1 Objeto da Licitação: Óleo Diesel BS500 Valor de Referência: R$ 958.500,00 Marca: ALE Percentual de Desconto: 1.00 % Valor Total: R$ 948.915,00 Participante Vencedor: MARCOS ANTONIO GURGEL COSTA Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 2 CNPJ / CPF: 01.119.969/0001-49 Cidade UF: Martins - RN Valor total Contratado: R$ 948.915,00 Martins - RN, 26 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 26 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente