DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins - RN, 4 de setembro de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 91/2024. Processo Administrativo n° 341/2024. Inexigibilidade n° 299/2024. Objeto: Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo "Auto da Liberdade" edição 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Valor: R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 03 (três) meses. Período: 04/09/2024 a 04/12/2024. Data da assinatura do contrato: 04/09/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2024 - Contrato nº 07/2023, oriundo Tomada de Preços nº 02/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação contratual no período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: IM Engenharia LTDA - CNPJ: 07.188.930/0001-60. Vigência: 20/08/2024 a 20/02/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Aditivo nº 04/2024 - Contrato nº 21/2022, oriundo Concorrência nº 07/2022. Objeto: Consiste no acréscimo de 16,14% ao valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Valor R$ 2.001.414,32 (dois milhões, um mil, quatrocentos e quatorze reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 08/2024, oriundo Concorrência nº 16/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 12,81% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA. - CNPJ: 03.231.417/0001-53. Valor: R$ 1.349.748,77 (um milhão trezentos e quarenta e nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e sete centavos). Data da assinatura: 04/09/2024 AVISO DE DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Infraestrutura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, XV da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 70/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), para ministrar cursos de qualificação profissional que serão ofertados às famílias atendidas pelo Projeto Técnico Social do Jardim das Palmeiras executados no município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 37.122,06 (trinta e sete mil, cento e vinte e dois reais e seis centavos), em favor da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ: 03.640.285/0001-13. Data da assinatura: 03/09/2024. JOSENILDO GOMES DA FONSECA Secretário Interino Municipal AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 81/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa Cardiodiagnóstico LTDA, para execução de serviços hospitalares de Média e Alta Complexidade na especialidade de Cardiologia através do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), no valor total de R$ 19.200.000,00 (dezenove milhões e duzentos mil reais), em favor da empresa Cardiodiagnóstico LTDA. - CNPJ: 35.650.324/0001-50. Data da assinatura: 04/09/2024. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária Municipal O Secretário Municipal da Cultura, com fundamento no art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 341/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 299/2024, cujo objeto se trata de Contratação de Companhia de Teatro para produção e execução do espetáculo "Auto da Liberdade" edição 2024, no valor total de R$ 394.500,00 (trezentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais), em favor de Natalia Cristina Negreiros Evangelista - CNPJ: 36.134.384/0001-82. Data da assinatura: 04/09/2024. FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 14/2024 Torna-se público que no dia 19/09/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade em epígrafe, tipo menor preço por item. Objetivando Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças. Edital disponível em: www.licitafacil.tce.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, 5 de setembro de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO NONO TERMO ADITIVO/ REPLUBICADO POR INCORREÇÃO; Processo Administrativo N°. 127052201; CONTRATO N° 196/2022; ORIGEM: Tomada De Preços N°. 2/2022-0009; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos FerroS; CONTRATADA: AB CONSTR U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA ME; CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do contrato n° 196/2022, por mais 90 (noventa) dias, com início em 22/08/2024 e término em 22/11/2024 objetivando a continuidade da reforma da Escola Municipal professora Nila Rêgo, localizada na rua Raimundo Severino do Rêgo, esquina com a rua Djalma de Freitas - bairro Princesinha do Oeste, Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 06001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental; Classificação Econômica - 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001 e 17010000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal - CONTRATANTE; Espedita Dias Da Costa - REPRESENTANTE DA CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2024-0040 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 19/09/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0040, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros (15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a Secretária Municipal de Saúde (SESAU), conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 3 de setembro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 19/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino-RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 252, de 02 de fevereiro de 2023 e demais legislação aplicável para Contratação de empresa especializada prestação de serviços de engenharia, para reforma no Hospital Governador José Varela e nas escolas municipais (Cônego Antônio Antas, Maria Gorete e Raimundo Cavalcanti), do município de Pedro Avelino/RN. Data e Hora de Início das Propostas: 08H:00M DO DIA 09/09/2024. Data e Hora final das Propostas: 07H:50M DO DIA 12/09/2024 (Horário de Brasília). Disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Avelino/RN, 5 de setembro de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 - PE Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de analisadores bioquímicos automático destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site: www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min de 18 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 5 de setembro de 2024. EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 CC Nº 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Onde lê-se: "Prazo de Vigência: 29/08/2024 até 31/12/2026", leia-se "prazo de Vigência: 29/08/2024 até 31/12/2024". PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN, 5 de setembro de 2024. Murielly Karla Diniz de Medeiros - Gestora de Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 038/2024 para aquisição de materiais e embalagens descartáveis, destinados a atender as demandas do município de Santana do Seridó, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 18/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 06/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 5 de setembro de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira.