DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600315 315 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São José do Campestre/RN, por meio da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro - São José do Campestre/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A para, a se processar de FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa, sob regime de empreitada global, o qual tem por objeto, a construção da "Praça Largo da Paz", no centro do Município de São José do Campestre/RN. nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 001/2024 e demais determinações legais regulamentares vigentes aplicáveis à licitação, devendo ser observadas as seguintes disposições: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08h00min do dia 06 de setembro de 2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09h00min do dia 20 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h10min do dia 20 de setembro de 2024. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h20min do dia 20 de setembro de 2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia, a partir do dia 06 de setembro de 2024, no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, no horário das 08h00min às 17h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. FORMALIZAÇÃO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO E/OU ENCAMINHAMENTOS: Pedidos de esclarecimento e/ou encaminhamentos poderão ser dirigidos diretamente ao Agente de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN, situada à Av. Getúlio Vargas, 591 - Centro, São José do Campestre/RN, no horário das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ou ainda através do Portal www.portaldecompraspublicas.com.br. São José do Campestre/RN, 5 de setembro de 2024. GEOVANA DO NASCIMENTO SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 - PROCESSO Nº 226.001/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 05/2024, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de pneus novos, protetor de pneus, câmaras de ar e baterias automotivas para atendimento da frota municipal. Recebimento das propostas: De 06/09/2024 das 08h00min até as 09h00min do dia 19/09/2024. Abertura das propostas: Dia 19/09/2024, às 09h00min. Início da sessão: Às 09h01min do dia 19/09/2024. Local/site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Referência de tempo: Horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital e seus anexos: Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 3 de setembro de 2024. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 220190002 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2019-0002 PROCESSO LICITATÓRIO: 220190002 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.357.667/0001-58; OBJETO: Repactuação em Termo de Compromisso PAR nº 202400007/FNDE/PMTA; VIGÊNCIA: A vigência do presente termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 220190002 conforme termo de Compromisso de acordo com o cronograma físico-financeiro mês inicial 05/2024 ao mês final 17/05/2026; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; VALOR DO TERMO ADITIVO: Contrato Administrativo Nº 220190002, valor total repactuado de R$ 2.170.938,38 (Dois milhões, cento e setenta mil, novecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) conforme plano de ações articuladas-PAR de acordo com o Termo de Compromisso PAR nº 202400007 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE); SUBSCRITORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/RN E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE) - Tenente Ananias/RN, em 05 de setembro de 2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ sob o nº 08.357.667/0001-58, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio nomeado pelo Decreto 007/2017 e 008/2017, Lei Federal nº 14.133/2021 torna público, o resultado da Licitação abaixo: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0021 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0021 OBJETO: SRP - Registro de preços objetivando a futura aquisição de notebooks para premiação do Programa Aluno nota 10 - 2024 e impressoras monocromática para atender as necessidades das Escolas Municipais e Secretaria de Educação, Cultura e Desportos da cidade de Tenente Ananias/RN VENCEDOR: D F DE S SILVA CNPJ (MF) Nº 04.599.190/0001-66 VALOR TOTAL LOTE 1 (NOTEBOOK) R$ 29.395,00 (Vinte e note mil, trezentos e noventa e cinco reais) VALOR TOTAL LOTE 2 (IMPRESSORAS) R$ 18.996,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e seis reais) VIGÊNCIA DA ATA: 04/09/2024 a 04/09/2025. LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - PE/SRP Processo: 03090001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, referentes aos itens sem vencedores (itens fracassados) no Pregão Eletrônico n.º 010/2024 - PE. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 18/09/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 5 de setembro de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 136/2024 - Concorrência n° 07/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre Afonso Correa do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 24 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 2 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 135/2024 - Concorrência n° 06/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de perfuração/construção de poço tubular composto por moto bomba d`água submersa e acessórios, na localidade da Linha 29 Norte Bordignon, do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 2 de setembro de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 87/2024 - Aquisição de computadores, conforme especificações técnicas do Termo de Referência - Anexo I deste Edital, para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Barros Cassal. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 18 de setembro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 Objeto: aquisição de uma roçadeira hidráulica. Abertura: 8h30 do dia 26/09/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 3 de setembro de 2024. PAULO CÉZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais e equipamentos para a rede bem cuidar. Data: 17/09/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: [email protected] Boqueirão do Leão - RS, 5 de setembro de 2024 JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 13415/2024, Pregão Nº 80/2024 - Registro de Preço referente à eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas-máquina. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 2 de setembro de 2024. MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90/2024, Processo nº 12313/2024, aquisição de materiais e equipamentos médicos. Início da sessão: 19/09/2024 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 3 de setembro de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração