DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIEL COELHO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATO DE CONTRATO Contrato 245/2024, Concorrência n° 011/2024. Contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra para execução da obra de reforma e ampliação da EMEI Sempre Viva. Vigência: 06 meses a contar de 03/09/2024 Valor: R$ 140.000,00. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002, Contrato 041/2024, TP 046/2023. Execução da obra da quadra coberta do Bairro Operária. Em favor de ANIMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Alteração: acréscimo de R$ 26.360,10, que representam 6,73% do valor inicial do contrato, referente a acréscimo qualitativo de itens não previstos. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIOTA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 027/2024 LT Bergmann Com. de Tratores LTDA, valor R$ 220.000,00, objeto Aq. Trator Agrícola CV N° 955538/2023, modalidade PE 002/2024, vigência 12 meses, data 25/06/2024, Contrato 045/2024 Yergata Montagens e Obras LTDA, objeto Implantação de Sistema de Abastecimento de Água no município de Candiota CV 952334/2023/INCRA , modalidade Concorrência Eletrônica 005/2024, vigência 04 meses, data 09/08/2024, Contrato 046/2024 - Pizzato Eng. em Pré -Moldados, valor R$ 1.331.000,00, objeto Construção da Ponte da Coreia sobre o Arroio Candiota - Defesa Civil, modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024, vigência 03 meses, data 09/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunicamos a Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, Processo de Compras nº 114/2024 para Obra de Pavimentação das ruas Rua João Batista Gomes e Avenida Narciso Silva, que será realizada no dia 15 de outubro de 2024, às 09h30min. Informações na SMF, na Av. Narciso Silva, nº. 1.195, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou [email protected]. Capão do Leão/ RS, 5 de setembro de 2024. HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE Secretária de Obras Urbanismo e Habitação EXTRATO DO CONTRATO DE N° 353/2023 Tomada de Preços nº. 08/2023, Objeto: execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravados na Rua RUA EDMUNDO PERES. Empresa: CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA; valor: R$ 368.331,49. Contratante: Vilmar Motta Schmitt; Contratado: NOSLEN RODRIGUES ALVES. Data de Assinatura: 11/12/2023. Vigência: de sua assinatura até 04/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 049/2024 Concorrência Presencial Nº 002/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO CNPJ: 01.612.869/0001-50 CONTRATADO: ETRES ENGENHARIA LTDA CNPJ sob Nº 06.994.478/0001-60 OBJETO: CONSTRUÇÃO PONTE DE CONCRETO NO PASSO DO CATÃO Contrato de Repasse: 948018/2023/MIDR/CAIXA VALOR: R$ R$ 443.827,43 (quatrocentos e quarenta e três mil reais e quarenta e três centavos) ASSINATURAS: Douglas Rodrigues da Silveira, Prefeito Municipal Contratante - Alex Sandro Peglow Quevedo, Contratado. Ficando Convalidados todos os atos a partir da data da assinatura do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 23/2024 Contratação de empresa para administração, gerenciamento e fornecimento de vale- alimentação. Data: 24/09/2024, as 09:00h. No Portal de Compras do Governo Federal - compras.gov.br. Edital e/ou informações pelo e-mail [email protected], no site do Município ou pelo telefone (54) 991048921. Em 5 de setembro de 2024 JOAREZ LUIS SANDRI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE PRORROGAÇÃO Ata de registro de preços 35/23 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/23 O Município torna público que teve prorrogação: Nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços nº 35/23 fica prorrogado o prazo de vigência da mesma pelo período de 1 (um) ano, a partir de24/08/2024 até 24/08/2025. Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2024 Fornecimento de água mineral Propostas classificadas e vencedoras: Geovani Maliszewski Da Silva, Carlos Gomes Promoções E Eventos Ltda.- Me, Farias Duarte Revenda De Agua Mineral Ltda E P&P Comercio De Bebidas E Produtos Equipamentos Eletronicos Ltda - Valor Total Estimado R$ 267.287,59 Eldorado do Sul, 22 de agosto de 2024. ERNANI DE FREITAS GONÇALVES Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Eldorado do Sul torna público que foi procedida retificação, na publicação acima referido e fica alterada a modalidade de Credenciamento para Concorrência Eletrônica sem alterar a data do certame Eldorado do Sul, 26 de agosto de 2024. JEFERSON SILVEIRA Secretário da Saúde PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Data de abertura: 19/09/2024 às 09:10 horas, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de residencial terapeutico. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024. JEFERSON SILVEIRA Secretário da Saúde EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Eldorado do Sul torna público edital para seleção e credenciamento de entidades da iniciativa privada, comunitárias, confessionais e filantrópicas, para prestação de serviços de Seleção e contratação de empresa, especializada para elaboração dos projetos e execução das obras do Hospital Municipal de Eldorado do Sul, com fornecimento de material e mão de obra. Eldorado do Sul, 22 de agosto de 2024. JEFERSON DA SILVEIRA Secretário da Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 171/24 -ECOVISION COMERCIO E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - R$ 400.184,00 Eldorado do Sul, 27 de agosto de 2024. HERMETO RAMIRES Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Erechim/RS, através da Divisão de Editais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 03/2024, que tem por objeto, a seleção de 22 projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Erechim. O recebimento das inscrições serão presencias na AV. Farrapos nº 509 na Divisão de Editais, bem como através do e-mail: [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim/RS, 5 de setembro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Erechim/RS, através da Divisão de Editais, torna público o Edital de Chamamento Público nº 04/2024, que tem por objeto, o recebimento de inscrições de projetos que englobam a Política Pública Nacional CULTURA VIVA, com base no Decreto de Fomento Cultural nº 11.453/2023, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte com Recurso Transferências Política Nacional Aldir Blanc, Lei 14.399/2021.O recebimento das inscrições serão presencias na AV. Farrapos nº 509 na Divisão de Editais, bem como através do e-mail: [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.pmerechim.rs.gov.br, e www.gov.br/pncp/pt-br. Erechim/RS, 5 de setembro de 2024. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Nº 50/2024 - Concorrência Presencial (Com Inversão de Fases) Nº 2/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando a construção de uma ponte sobre o Rio Abaúna, localizado na comunidade de Nossa Senhora do Rosário, interior do Município, com a utilização de recursos oriundos da Defesa Civil, Processo N° 59053.017031/2024-11. Data da Abertura da Licitação: 24 de setembro de 2024 - 08:00 horas. Informações: junto a Prefeitura Municipal, pelo e-mail [email protected], website www.florianopeixoto.rs.gov.br ou pelo fone (54) 9.9176-6090. Floriano Peixoto-RS, 5 de setembro de 2024. ORLEI GIARETTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 065/2024 Objeto do Contrato: contratação de empresa para execução do projeto da ponte sobre o Rio Forquetinha, junto a localidade de Bauereck, qual liga a ERS - 424, sobre o Rio Forquetinha, Forquetinha/RS, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência e seus anexos, conforme especificações técnicas condições e quantitativos constantes neste Contrato, na Dispensa de Licitação, na Forma Eletrônica nº 065/2024 e na proposta da Contratada e demais anexos. CONTRATO nº 073/2024: TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 3.918.000,00.