DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600317 317 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Proc. 41/2024 - Objeto: Execução de obra de pátios cobertos pré-moldados na EMEF 18 de Abril, sob o regime de empreitada integral (menor preço global), c/ área de 232,94m², homologado e adjudicado em 03/09/2024, em favor de Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ nº 05.480.466/0001-55, ao valor total de R$ 60.864,81, por Márcia Rossatto Fredi, Prefeita Municipal. Integral teor no www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos, RS, 03de setembro de 2024 MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. 50/2024 - Objeto: Registro de preços p/ aquisição de emulsão asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico em diversas ruas do município (menor preço por lote). Propostas de 09 a 19/09/2024, até as 9h. Disputa de Preços (Lances): 19/09/2024, às 9:01h no https://bllcompras.com/. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Inform.: Setor de Licitações, R. Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55)3328- 1133 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2024 - Contratante: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Contratada: Construtura Arquimarx Ltda - CNPJ: 05.480.466/0001-55. Objeto: Execução de obra de pátios cobertos pré-moldados EMEF 18 de Abril, sob o regime de empreitada integral (menor preço), c/ área de 232,94m². Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a contar de 05/09/2024. Valor: Pela execução do objeto, a Contratante pagará à Contratada, o valor total de R$ 60.864,81. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório nº 142/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS torna público a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico 38/2024 a ALTERAÇÃO do edital, Anexo I e II e Termo de Referência. Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 19/09/2024. Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 19/09/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br Frederico Westphalen - RS, 3 de setembro de 2024. MICHELE DONATTI Secretaria Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 REGISTRO DE PREÇOS Modo de disputa aberto. O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço, do tipo Menor Preço por item, tendo por objetivo o Registro de Preço de Material de Construção. A abertura dos envelopes de Proposta e Documentação será às 10 h do dia 17 de setembro de 2024, para a Pregoeira e Equipe de Apoio na sede desta Prefeitura. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr . Herval, 4 de setembro de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Do Tipo Menor Preço Global Modo de disputa: Aberto e Fechado (Lances no Valor Global). O Prefeito 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tornam público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objetivo Serviço de Pavimentação do Centro de Veículos com 3.602m² de pavimentação com bloco de concreto intertravado e 260 m de meio fio pré moldado em concreto (mão de obra e material). O presente edital estará disponível aos interessados, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br a partir do dia 04 de setembro de 2024, às 18h. As empresas participantes poderão enviar propostas até 22 de outubro de 2024, às 09: 55hs e a abertura da etapa de lances será 22 de outubro de 2024 às 10:00 hrs. Maiores informações à Rua Rafael Pinto Bandeira, n° 671, Herval/RS setor de compras e licitações pelo fone 5332672900 ou e-mail [email protected], o edital está disponível no site www.herval.rs.govbr. Herval, 4 de setembro de 2024. ILDO ROBERTO LEMOS SALLABERRY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº 15/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Metodologia referente a Importância dos Cuidados com A Saúde - Temática Conhecendo e Combatendo a Dengue, a ser realizado no dia 23 de setembro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo tel. (55) 3318 1300, ramal 215. Joia/RS, 5 de setembro de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de um trator agrícola novo, ano 2024, equipado com motor de no mínimo 3 cilindros, com potência de no mínimo 60 CV. Abertura das propostas: dia 19/9/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório determinado pelo Sistema. Acesso ao Pregão pelo site: https:/bll.org.br/. Informações: fones: (51) 3605- 1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Edital no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br. Morrinhos do Sul/RS, 5 de setembro de 2024. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Município de Nova Santa Rita, torna público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL ESCOLAR. A data de abertura da presente será dia 04/10/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita/RS, 5 de setembro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 114/2024 - CNPJ: 36.957.673/0001-81 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada, com responsabilidade técnica para serviço de manutenção e melhorias do PPCI do Centro de Cultura e do Teatro Municipal Paschoal Carlos Magno de Novo Hamburgo. Do preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 99.000,00. Em favor de: JULIANO DINIZ CAMPOS CONSTRUÇÕES. Data de assinatura: 27/08/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 92/2024 - Ata Nº 318/2024 - CNPJ: 08.763.621/0001-39 Registro de preços visando pregão eletrônico para alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALICENTER CENTRAL DE ALIMENTOS LTDA EPP; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21. Valor total: R$ 2.556.899,00. Pregão Eletrônico Nº 92/2024 - Ata Nº 319/2024 - CNPJ: 50.058.225/0001-77 Registro de preços visando pregão eletrônico para alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiros) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAL MORO SUPRIMENTOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Lote 1- Item: 1. Lote 2 - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29. Valor total: R$ 2.041,41. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de aditamento nº 02 - Ata de Registro de Preços nº 148/2024 - Pregão Eletrônico nº 16/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 40 da Ata de Registro de Preços nº 148/2024. Cláusula segunda - Do valor: Fica realinhado o valor unitário referente ao item 40 para R$ 74,50, passando a vigorar: Item 40, esfigmomanômetro aneróide adulto, graduado de 0 a 300MMHG, com armação metálica. Marca: Labor Import, por unidade. Em favor de: PRODUVALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Data de assinatura: 28/08/2024. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024 Resta anulado o Pregão Eletrônico para aquisição de larvicida biológico BTI para o município de Novo Hamburgo. Em 5 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2024 Resta revogado o Pregão Eletrônico para materiais britados para o município de Novo Hamburgo. Em 5 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 20/2024 AVISO N° 119/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 20/2024 Leilão de alienação de bens imóveis do Município de Novo Hamburgo a ser realizado no dia 30/09/2024 às 10h, de forma online através do site www.monzonleiloes.com.br O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 5 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 AVISO N° 120/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 Concorrência Eletrônica para contratação de empresa para recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Nabuco no município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 23/09/2024 às 14:00h.