DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 AVISO N° 121/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024 - REMARCAÇÃO Fica remarcado o Pregão Eletrônico para contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 26/09/2024 às 09:00 h. Em 5 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de medicamentos para o município de Novo Hamburgo, mantendo a data de abertura para o dia 19/09/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 5 de setembro de 2024 NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalar/ambulatorial e de escritório, para a Secretaria de Saúde. Realização: dia 24/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital na Prefeitura e no site: www.paimfilho.rs.gov.br. Paim Filho/RS, 5 de setembro de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2024 Aquisição de Materiais para Ornamentação da Praça Municipal para o Natal sem Fronteiras 2024. A abertura das propostas será dia 24 do mês de setembro do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das propostas a partir do dia 09 de setembro de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier, 5 de setembro de 2024 GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Tipo: Menor preço por item Aquisição de Veículos para a Secretaria Municipal De Saúde, com recursos através do Plano de Ação nº 09032024-071676 e contrapartida do Município de Rodeio Bonito/RS. Apresentação das propostas até dia 19/09/2024 as 08h: 29m, através do site www.portaldecompraspubicas.com.br início da etapa de lances dia 19/09/2024 as 08h:30m. Informações e cópias do Edital na AV. do Comércio, 196, Centro Rodeio Bonito/RS, ou pelo fone (55)37981155, site www.rodeiobonito.rs.gov.br Rodeio Bonito/RS, 5 de setembro de 2024 PAULO DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Constitui objeto do presente edital de licitação, Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 08 de outubro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 5 de setembro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Rondinha - RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando CONCORRÊNCIA Nº 08/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor preço global, com início da sessão de disputa de preço marcado para as 08h00min do dia 15/10/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade da contratação de empresa especializada e habilitada com equipamentos e mão de obra, para executar a obra de PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO CENTRO DE EVENTOS DA LINHA TUNAS, MUNICÍPIO DE RONDINHA/RS, atendendo o CONTRATO DE REPASSE Nº 960103/2024/MTUR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Turismo, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Rondinha - RS, de acordo com o Projeto Básico/Termo de Referência, contidos anexos ao edital de Concorrência nº 08/2024. Cópia do Edital no site http://www.rondinha.rs.gov.br/site/licitacoes. Informações pelo fone (54) 3365 1614. Rondinha- RS, 5 de setembro de 2024 ALDOMIR LUIZ CANTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024 Proc.: 095/2024 Contratação de empresa no ramo da construção civil p/ construção/edificação de obra de Pavimentação c/ pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, c/ colocação de meio-fio de concreto, totalizando 7.380,00m², em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial - Plano de Ação nº 09032024 - 070640/2024 - Emenda 202490480002 (menor preço global). Abertura: 25/09/2024 às 9h, na Prefeitura, Av. Independência, 1.131. Regime de execução: Indireto por empreitada global. Agente de contratação: Célia Franke Wagner. Edital: www.salvadordasmissoes.rs.gov.br, a partir de sua publicação, prevista p/ 06/09/2024. Informações c/ a Comissão Permanente de Licitações, (+55 55) 3358 1101 ou [email protected]. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Contratação de empresa para serviço de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através de "cartão combustível", mediante sistema e cartão de monitoramento de frota. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 6/9/2024 às 8h59 do dia 18/9/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 18/9/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 18/9/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, Avenida 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul/RS, 5 de setembro de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Rua dos Papagaios, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047- 80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município. Abertura: 24/09/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (06/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 5 de setembro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 026/2024, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 16 de outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia. Santo Antônio da Patrulha, 5 de setembro de 2024. IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA Prefeito Em exercícío PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2024. Espécie: Primeiro termo de Apostilamento ao Contrato nº 95/2024/SMPOP/DCL. Contratado: MORA B EZ A CULTURAL LTDA (LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES), inscrita no CNPJ: 22.795.601/0001-70. Objeto do contrato: Contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 "Lei Paulo Gustavo". Objeto do apostilamento: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento, a retificação do objeto contratual, Cláusula 1.1 da CLÁUSULA PRIMEIRA - "1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 "Lei Paulo Gustavo". "Passa a ser: 1.1. O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa para prestar assessoria e consultória técnica para execução dos benefícios da Lei 14.399/2022 que "institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura", conforme consta no Termo de Referência. Eduardo Bonotto - Prefeito.