DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 25/2024/SMPOP/DCL. Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para preste assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei 14.399/2022. Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES - CNPJ: 22.795.601-0001-70. Valor estimado: R$ 22.287,90 (vinte e dois mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Rubrica Orçamentária: 11 2 13 392 175 2285 3.3.3.9.0.35.00.00.00 2719-0000 0 42685-7 - 500. Fundamentação Legal: art. 74 da Lei 14.133/21. São Borja-RS, 28 de agosto de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução e pavimentação de via com blocos intertravados na Rua Otelo Barbosa (trecho entre a Rua Pinheiro Rocha e Rua Antônio Carlos Vidal), conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 03/09/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES, CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com valor global de R$ 285.500,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS MISSÕES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Proc. de Lic. nº 055/24. Tipo menor preço, modo de disputa aberto. Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) na rua 21 de abril, conforme Emenda Parlamentar nº 202428670004, Código do Plano de Ação nº 09032024- 2-071774 e contrapartida do Município, conforme Projeto Básico, Edital e anexos. Recebimento das propostas: de 09/09/24 a 24/09/24, até às 08h59. Sessão: 24/09/24, às 09h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROC. DE LIC. Nº 056/24. TIPO MENOR PREÇO, MODO DE disputa aberto. Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da Comunidade Linha Araújo - Etapa 06, conforme Emenda Parlamentar nº 202424070001, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-070715/2024 e contrapartida do Município, conforme Projeto Básico, Edital e anexos. Recebimento das propostas: de 09/09/24 a 25/09/24, até às 08h59. Sessão: 25/09/24, às 09h (horário de Brasília). Informações: e-mail [email protected] ou fone (55) 3753-1106. Editais: sites www.saojosedasmissoes.rs.gov.br ou www.prortaldecompraspublicas.com.br. GILMAR WEBER TOLFO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA. Sessão: dia 26/09/2024 ÀS 09h no portal www.pregaobanrisul.com.br CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA AVENIDA JÚLIO SCHWENGBER ATÉ A BR 392, TOTALIZANDO UMA ÁREA PAVIMENTADA DE 6.445,00 M². Sessão dia 24/09/2024 ÀS 09h. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: [email protected]. São Pedro do Butiá/RS, 2 de setembro de 2024 JOSÉ HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, abertura das propostas: 18/09/2024, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 4 de setembro de 2024 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Carina Patrícia Nath Corrêa, Prefeita Municipal de Sapiranga, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01/04/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e Decreto Municipal nº. 8563/2023, de 29/12/2023, torna público a conhecimento de todos os interessados que foi RETIFICADO, em decorrência da manifestação de terceiro interessado em participar do certame, e da solicitação remetida pela Secretaria Municipal de Agricultura, o Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 060/2024, Processo Administrativo Licitatório nº. 216/2024, pontualmente no que tange à descrição parcial do lote 1 do Edital. Ficam mantidas as demais disposições contidas no edital. Face à alteração, fica estipulada a data de 25 de Setembro de 2024 para o processamento do certame, com apresentação das propostas através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul), até as 12:00 horas, e início da disputa a partir das 13:00 horas. Os interessados poderão acessar a referida retificação através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 3 de Setembro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 101/2024; Empresa: ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DETRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA DA REGIÃOMETROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - RS; Objeto: "Aquisição de serviços de formatação de cartão TEU! SOCIAL e aquisição de créditos eletrônicos de passagens para o cartão TEU! SOCIAL para o município de Sapucaia do Sul - RS."Valor: R$ 14.777,00 (quatorze mil, setecentos e setenta e sete reais). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 20/2024.Contrato n.º: 105/2024; Empresa: WILLIAMS ZIMMERMANN DA SILVEIRA; Objeto: "Aquisição de gêneros alimentícios (HORTIFRUTIGRANJEIRO) a serem utilizados na confecção do cardápio da alimentação escolar nas escolas municipais de Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Pré-escola, Ensino Fundamental, Educação para Jovens e Adultos - EJA, Atendimento Educacional Especializado - AEE), Escolas Estaduais e Entidades Comunitárias e Filantrópicas que atuam na rede escolar municipal de Sapucaia do Sul - RS.". Valor: R$ 447.183,50 (quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 80/2023.Contrato Nº: 113/2024; Empresa: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de ar condicionado para a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito e Guarda Municipal de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 11.526,99(onze mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2023.Contrato Nº: 116/2024; Empresa: POTÊNCIA SOM E INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de ar condicionado para os prédios da Administração Pública para o município de Sapucaia do Sul-RS".Valor: R$ 2.235,33 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2023.Contrato nº: 117/2024; Empresa: GRUPO GESTTA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recolhimento, transporte, manutenção e guarda de animais de grande porte para o município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 44.377,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e sete reais). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2024.Contrato nº: 118/2024; Empresa: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES R.G. LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para prestar serviços de arbitragem em eventos esportivos em geral da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 273.731,34(duzentos e setenta e três mil, setecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 09/2024.Contrato Nº: 121/2024; Empresa: FRACMA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA HIGIENE LTDA.; Objeto: "Aquisição de fraldas descartáveis para fornecimento aos usuários portadores de deficiências cadastrados junto ao Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 113.400,00(cento e treze mil e quatrocentos reais). Prazo:Adstrito aos créditos orçamentários.Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2023.Contrato nº: 122/2024; Empresa: SOMMER'S CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para a reforma e ampliação da Clínica de Saúde da Mulher - CLISAM, junto ao Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 627.000,00 (seiscentos e vinte e sete mil reais). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 04/2024.Contrato Nº: 123/2024; Empresa: LA VITTA PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de fraldas descartáveis para fornecimento aos usuários portadores de deficiências cadastrados junto ao Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo:Adstrito aos créditos orçamentários.Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2023.Contrato Nº: 124/2024; Empresa: JARDIM COSMÉTICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de fraldas descartáveis para fornecimento aos usuários portadores de deficiências cadastrados junto ao Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde do município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 110.487,00 (cento e dez mil quatrocentos e oitenta e sete reais). Prazo:Adstrito aos créditos orçamentários.Modalidade: Pregão Eletrônico n° 46/2023.Contrato Nº: 125/2024; Empresa: IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada em construção civil com fornecimento de mão de obra e material, para ampliação da UBS Terra Nova e adequação de acessibilidade,para o município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 414.500,00 (quatrocentos e quatorze mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° 03/2024.Contrato nº: 126/2024; Empresa: FOCUS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA .; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de reforma no piso de madeira de ipê no ginásio da EMEF Alberto Santos Dumont,no município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 38.499,99 (trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 30/2024.Contrato Nº: 129/2024; Empresa: PDN COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: "Aquisição de equipamentos de ar condicionado para os prédios da Secretaria de Segurança e Trânsito do município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 8.700,50(oito mil, setecentos reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2023.Contrato nº: 131/2024; Empresa: DCS - CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto - etapa IV, para o município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 8.595.412,00 (oito milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e doze reais). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Pública n° 08/2024.Contrato Nº: 132/2024; Empresa: GO VENDAS ELETRÔNICAS; Objeto: "Aquisição de equipamentos de ar condicionado para os prédios da Administração Pública do município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 35.447,88(trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2023.Contrato nº: 133/2024; Empresa: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; Objeto: "Aquisição de luvas de procedimentos (látex e vinil), itens fracassados no PE 69/2023, de forma emergencial, diante da perspectiva de aumento significativo do número de atendimentos na área da saúde, em decorrência da situação de calamidade pública, nos termos da Portaria nº 3.750/2024, para o município de Sapucaia do Sul - RS".Valor: R$ 72.141,00 (setenta e dois mil, cento e quarenta e um reais).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 40/2024.Contrato nº: 134/2024; Empresa: ECSAM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa especializada para serviços de limpeza, com fornecimento de material e mãodeobra, para os serviços de capina, roçada e corte de grama, para atender ás demandas da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia do Sul - RS."Valor: R$ 74.081,39 (setenta e quatro mil, oitenta e um reais e trinta e nove centavos). Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 33/2023.Contrato nº: 138/2024; Empresa: ALFABRINK COMERCIAL LTDA.; Objeto: "Aquisição de mobiliários para atender as necessidades do município de Sapucaia do Sul - RS". Valor: R$ 36.800,00(trinta e seis mil eoitocentos reais).Prazo:12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 90/2023.