DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600320 320 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Credenciamento nº: 14/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a empresa REABILITARE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para prestar serviços ao SUS, na área de FISIOTERAPIA, AMBULATORIAL (LOTE 01), aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul. Prazo: O presente Termo de Credenciamento nº. 14/2023 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/06/2024. Data de Assinatura:02.08.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 03 ao Contrato nº: 291/2022; Empresa:EDUCANDO COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Execução da obra de reforma e modernização de Complexo Esportivo no Bairro Nova Sapucaia". Prazo: O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 24/06/2024, e o prazo de execução fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar de 24/06/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos. Valor:O valor contratual será acrescido em 10,733992928%, o que corresponde a R$ 45.701,98 (quarenta e cinco mil e setecentos e um reais e noventa e oito centavos). Modalidade: Tomada de Preço nº. 12/2022. Data de Assinatura: 05.08.2024.Espécie: Termo Aditivo n.º: 08 ao Contrato 115/2020; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e IPM SISTEMAS LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistemas informatizados de Gestão Pública Municipal, incluindo serviços de instalação, migração de dados, treinamento, implantação, manutenção, garantia de atualização legal, atualização tecnológica e suporte para atendimento de necessidades da Administração Municipal e Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul - FAPS. Prazo: O presente contrato fica prorrogado em caráter excepcional por mais 90 (noventa) dias, a contar de 29/07/2024 ou até a conclusão do processo licitatório, em manejo pelo EA nº. 740/2024, conforme autorizado no Processo Judicial nº. 5213213-39.2023.8.21.0001.Valor: O valor contratual é reajustado no percentual de 2,450260%, do IGP-M, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, o que corresponde à quantia mensal de R$108.054,50 (cento e oito mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) referente aos itens 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8, 2.9, 2.10, 2.11, 2.12, 2.13, 2.14, 2.16, 2.19, 2.20, 2.21, 2.22, 2.23, 2.24, 2.25, 2.26, 3.1, 3.7, 3.8 e 4.0 - mensalidade (sistemas integrados/módulos) e referente ao item 4.1 - hora técnica serviços de treinamento e capacitação R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos), item 4.2 - hora técnica serviços técnicos especializados de consultoria, customização e personalização dos sistemas R$ 294,09 (duzentos e noventa e quatro reais e nove centavos) e item 4.3 - hora técnica serviços de atendimento eventual técnico não residente no local R$ 173,80 (cento e setenta e três reais e oitenta centavos).Modalidade: Concorrência Pública 02/2019. Data de Assinatura:06.08.2024.Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº: 200/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e NAJA SAÚDE LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina, para atendimento na Rede Básica de Saúde, Centro de Atendimento psicossocial (CAPS) e ambulatório de infectologia do Município de Sapucaia do Sul/RS". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/08/2024. Valor: Serão mantidos os valores pactuados no Contrato 200/2022 (R$ 5.790.000,00), devido não constar previsão de reajuste no Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico 36/2022. Data de Assinatura:13.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 14 ao Contrato nº. 112/2015; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E CONSÓRCIO SS, representado pelas empresas: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA e CONSTRUSINOS IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão-de- obra para executar serviços de infraestrutura no Distrito Industrial de Sapucaia do Sul". Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/05/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 02/2015.Data de Assinatura: 15.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº. 01 ao Termo de Fomento nº: 05/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL e a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto estabelecer as condições para a execução, na área da assistência social voltada para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, com ações que compõem a proteção de média complexidade, em Sapucaia do Sul, conforme Plano de Trabalho. l. Valor:O presente Termo de Fomento nº. 05/2022 fica reajustado em 3,93%, conforme INPC para o período de junho de 2023 a maio de 2024, o que corresponde a quantia atualizada R$ 271.506,73 (duzentos e setenta e um mil e quinhentos e seis reais e setenta e três centavos) a cada 12 meses, com base na manifestação da Secretaria Municipal de Finanças, anexada ao processo 1624/2024 e Parecer Jurídico 238/2024.Data de Assinatura:15.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº.: 02 ao Contrato 343/2022; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E IDEA ENGENHARIA LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra, para ampliação do prédio da E.M.E.F. Profª Rosane Amaral Dias, localizada na Rua Leopoldo Johann n° 20 Bairro Pasqualine". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/04/2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 09 (nove) meses, a contar de 19/06/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos da Secretaria de Planejamento Urbano. Valor: O valor contratual será acrescido em 8,7191425%, o que corresponde a R$ 496.966,83 (quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme informação da Diretoria de Projetos, manifestação da Secretaria de Finanças e Parecer Jurídico 242/2024. Modalidade: Concorrência Pública nº. 03/2022. Data de Assinatura: 16.08.2024.Espécie Termo Aditivo nº. 01 ao Contrato nº: 29/2024; Empresa:CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.Objeto: "Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de obra de Pavimentação da pista de caminhada, canteiros centrais, faixas elevadas e academia ao ar livrel". Prazo:O prazo de vigência do presente contrato fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 28/06/2024 e o prazo de execução fica prorrogado por mais 180 dias, a contar de 22/05/2024, conforme solicitação da Diretoria de Projetos e do Parecer Jurídico nº. 224/2024. Modalidade: Tomada de Preço nº. 06/2024. Data de Assinatura: 27.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 a Ata Registro de Preços nº. 203/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; Objeto: "Aquisição de medicamentos". Valor: O item 74 (FLUOXETINA 20 MG CAPSULA) da Ata de Registro de Preços nº 203/2023 terá reequilíbrio econômico- financeiro, acrescido em 8,286%, passando de R$ 0,07 para R$ 0,0758. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2023. Data de Assinatura: 30.08.2024.Espécie: Termo Aditivo nº: 01 ao Contrato 54/2024; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL E URBA N SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa especializada para execução dos serviços de coleta e transporte até o Aterro Sanitário, de resíduos sólidos domésticos, porta a porta, de contêineres e da varrição, bem como a instalação emanutençãode100 contêineres de PEAD (1000L)". Valor: O item 03 (Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos em Aterro Sanitário Licenciado) do Contrato nº. 54/2024 terá reequilíbrio econômico-financeiro, passando de R$ 136,44 (cento e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos) por tonelada para R$ 150,00 (cento e cinquenta reais)por tonelada. Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 04/2024. Data de Assinatura: 30.08.2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 53/2024 - Processo Adm.: 23792/2024.Objeto: Contratação de empresa para exploração de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Sapucaia do Sul. Fundamento legal: Com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Empresa Contratada: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA. CNPJ Nº 73.507.790/0001-70. A remuneração da CONTRATADA corresponderá ao valor da TARIFA USUÁRIO multiplicado pelo número de PASSAGEIRO EQUIVALENTE PAGANTE do Sistema. O prazo de vigência deste instrumento contratual, a ser firmado entre as partes, será de até 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 09 de Setembro de 2024, em caráter precário, limitado a perfectibilização do novo termo contratual a ser originado pelo processo licitatório pertinente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O Município de Sarandi - RS através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público que se realizar-se-á o Processo licitatório N 146/2024, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, Aquisição de Cestas de Alimento, Kits de Limpeza de Residência, Kit de Higiene Pessoal, Colchões e Kit Dormitório para famílias atingidas em função da situação de chuvas intensas ocorridas no Município em maio de 2024, conforme metas e itens aprovados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC. A data da abertura será no dia 12 de setembro de 2024 às 09h00min. A cópia do edital, e seus anexos estão disponíveis no e no site: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do município de Sarandi RS, http://www.sarandi.rs.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sita na Praça Presidente Vargas, S N, Centro, Sarandi RS, CEP: 99560 000 Telefone: (54).3361.5600. Sarandi, 5 de setembro de 2024. NILTON DEBASTIANI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 84/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 84/2024, tipo menor preço global, para a Readequação de Layout Arquitetônico Interno da Sala de Vacinas da Secretaria de Saúde do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Fonte 4502. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 03 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 5 de Setembro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - SRP Aquisição de materiais para pintura predial, sinalização horizontal e demarcação viária. Regência: Leis Federais nº 14.133/21 e nº 10.520/02. A documentação e propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 19/9/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br, e-mail: [email protected]. Tapera/RS, 4 de setembro de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratação de empresa p/ execução de obra de reconstrução de pavimentações nas ruas Rainoldo Backendorf e José Weizenmann, c/ recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240515-04. Propostas de 06/09/2024 às 9h até 23/09/2024 às 9h. Abertura: 23/09/2024 às 9:01h (menor preço global). Editais/anexos: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Prestação de serviço de recapagem, com fornecimento de material, vulcanização de pneus e consertos tip tops para as máquinas e veículos das Secretarias de Agricultura, Educação, Cultura e Esporte e Obras, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 09/09/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 23/09/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 5 de setembro de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 064/2024. Concorrência 003/2024. Contratante: Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto: Pavimentação da Rua Rio Branco - Convênio 955540/2023 MIDR. Contratado: Concrecor Obras Ltda. Valor: R$ 457.139,09. Data: 05/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE WESTFÁLIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O município de Westfália comunica que fica alterada a data de abertura da Concorrência Eletrônica 07/2024 para o dia 25 de setembro de 2024, cujo objeto é contratação de empresa para execução de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização da Estrada Linha Bismark, numa área total de 1.200,00 m², conforme Contrato de Repasse N.º 950277/2023/MIDR/CAIXA - Operação N.º 1090162-75. Westfália, 5 de setembro de 2024. CLÉCIO SPELLMEIER Prefeito Em exercício