DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, e a Empresa PORTALGOV SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 03.560.097/0001-85 no valor total de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos reais). Assinatura: 03/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 041/2023.FME PROCESSO Nº 14684/2024 apenso ao Processo Administrativo nº 14942/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 1º (primeiro) termo aditivo do Contrato nº 041/2023.FME cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTAS, POR MEIO ELETRONICO PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa CARLETTO GESTÃO DE SERVIÇOS LTDA, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 14684, de 11/07/2024, com acréscimo de 25% no valor de R$ 75.000,00 no quantitativo inerente a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, correspondente a aproximadamente 2,5% do valor contratual. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024.PMBJI PROCESSO Nº 5546/2024. O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024.PMBJI, objetivando o(a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS (ADMINISTRAÇÃO, GABINETE, FINANÇAS, AGRICULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE) DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 5546/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 26 de agosto de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024.PMBJI PROCESSO Nº 13178/2024. O PREFEITO MUNICÍPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do(a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024.PMBJI, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB PARA PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS AO CIDADÃO, APLICATIVOS MOB. A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, nos termos do processo licitatório nº 13178/2024. À Comissão de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 92, XIV, da Lei nº 14.133/2021. Em 3 de setembro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 107 a 111/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 5546/2024. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 26 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 019/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024-PMBJI, firmada com as seguintes empresas: BRANDÃO SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ 21.253.592/0001-23 com valor total de R$ 142.091,52; TRIPLICE PARTICIPÁÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001-82 com valor total de R$ 45.621,04; ALPHES SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 48.620.460/0001- 49 com valor total de R$ 14.495,75; GABRIELA HUBNER SILVERIO - CNPJ 12.642.623/0001- 47 com valor total de R$ 3.364,14; MW NEGOCIOS LTDA - CNPJ 45.862.764/0001-24 com valor total de R$ 1.969,36. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2024 Processo Administrativo Nº: 013/000678/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o projeto de implantação de Creche Padrão FNDE adaptado no Parque Império no Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: 23 de setembro de 2024, às 10h00min. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024 Processo nº 013/000508/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em levantamento cadastral e prestação de serviços de manutenção de rede, para atender a demanda do Município de Duque de Caxias, conforme quantidade e destinações descritas no Projeto Básico, no Memorial Descritivo e na Planilha Orçamentária, no Edital e seus Anexos. Data: 09 de setembro de 2024. Hora: 10:00h. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 6/CPL/SEMUS/2024 (90.006/2024) PROCESSO Nº 2022/008045 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE, QUE ATENDEM AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, INCLUINDO SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA , ANEXO IX DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. EDITAL A PARTIR DE: 09/09/2024. REALIZAÇÃO: 24/09/2024. HORA: 10:00 HORAS. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada na Rua Antonio Wilman, n° 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitações/licitações. Nova Iguaçu-RJ, 3 de Setembro de 2024. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 Objeto: Aquisição de ambulância, conforme edital. Processo Administrativo n° 9.104/2024. Data/Hora 23/09/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia e https://bnc.org.br/ -E-mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-3922. -Concorrência Eletrônica nº 30/2024 - objeto: - Serviço de revitalização de praça/parque - bairro Nova Alegria, conforme edital. P. A. n°: 19.543/2024. Data/Hora 14/10/2024 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] - Tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 4 de setembro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo Aditivo nº 4.102.101.2.05.043.01.2022. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROG´RAFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE RIO DAS FLORES, CNPJ nº 29.179.454/0001-53. Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002.040.002.2022, com prorrogação de 12 (doze) meses a partir de 09 de setembro de 2024. Vigência do TA: 09/09/2025. Data da assinatura: 02/08/2024 Vicente de Paula de Souza Guedes Prefeito Municipal de Rio das Flôres Lívia Corrêa Silva Assessoria - Unidade Resende AGEVAP Alex Cardoso Pereira Assessor - Unidade Governador Valadares AGEVAP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: Contrato de Transferência nº 4.101.325.2.02.006.00.2024.P A R T ES : Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP e o Município de Santa Maria Madalena - RJ. OBJETO: transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Tratamento de Águas Residuárias - PROTRATAR ao município de Santa Maria Madalena/RJ, para exercer ações relativas à implantação da rede coletora Largo do Machado/Arranchadouro. PRAZO: 30/01/2026. ASSINATURA: 30/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 1567/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSS Nº 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE10/2024, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes e veículo, destinados à USF do Distrito de Anta. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 19 de setembro de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal ou site http://sapucaia.rj.gov.br/. Interessados em participar deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Outras informações no e-mail: [email protected] ou tel.:(24)2040-4008. Sapucaia, 2 de setembro de 2024 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 2077/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Preço para Futura e Eventual Contratacao de Locacao de Caminhoes Compactadores com Motorista e Combustivel, o qual devera conter todos os itens necessarios de seguranca e manutencao obrigatoria dos veiculos para realizacao da Coleta de Lixo domiciliar, visando atender a todo Municipio de Candeias do Jamari-RO, atraves da Coordenadoria Municipal de Servicos Publicos - CMUSP, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6º, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado RS 947.999,88 (novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data de Abertura: 23 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparência da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 4 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro