DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABE R T O. Valor Estimado: RS 246.689,28 (duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Abertura: 24 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari - RO, 4 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024/CPL/PMCJ PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2190/2024 MODO DE DISPUTA ABERTO Registro de Preco para a futura e eventual Contratacao de pontos adicionais de internet, utilizando servicos especializados de transporte de dados/interconexao, visando atender a Secretaria Municipal de Saude - SEMUSA e a Secretaria Municipal de Assistencia Social e Família - SEMASF, garantindo uma conexao estavel, segura e de alta performance, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n. 14.133/21, por um período de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: RS 190.459,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de Abertura: 20 de setembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP. Candeias de Jamari-RO, 4 de setembro de 2024. PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE Pregoeiro AVISO DE ADESÃO Adesão A Ata de Registro de Precos Processo Administrativo n. 2217/SEMED/2024 O Prefeito do Municipio de Candeias do Jamari, com base no art. 17, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, resolve: HOMOLOGAR adesao a Ata de Registro de Preços n. 073/2024, Pregao Eletronico n. 604/2023, visando a aquisicao, por adesao, de insumos diversos (material basico, de acabamento, eletrico, hidrossanitario, ferramentas, ferragens, dentre outros) sob demanda descritos no sistema nacional de pesquisas de custos e indices da construcao civil, doravante denominada SINAPI, par utilizacao em execucao direta de servicos comuns de engenharia, para atender as necessidades, no caso, da Secretaria Municipal de Educacao de Candeias do Jamari. Empresa DIMAQUI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRU C AO E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: XX.XXX.540/XXXX-76, com sede a Avenida das Mangueiras, 2156, Vista Alegre - Cacoal - RO, CEP: 76.960-108. Representada por Pablo Henrique Dutra Barbosa - Proprietario, CPF: XXX.084.XXX-23, RG: XXXXX50 SSP/RO. Valor RS 300.000,00 (trezentos mil reais). O procedimento em tela se da diante do cumprimento expresso dos principios da vantajosidade, eficiencia, economicidade e celeridade que norteiam a Administracao Publica, com base nos dispositivos legais e processuais apresentados ao longo do Processo Administrativo n. 2217/SEMED/2024. LINDOMAR BARBOSA ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-9624/2424 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é a locação de duas impressoras multifuncionais coloridas para impressão de imagens radiográficas em papel couchê nos tamanhos A3 e A4, incluindo fornecimento de toner, papel couchê e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 119.799,96 (cento e dezenove mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) Data de Abertura: 20/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 5 de setembro de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/SUPEL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/SUPEL/2024 PROCESSO: 0000145.04.01-2024 OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO COM MEIO FIO E SARJETA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, conforme: Especificações Técnicas; Planilha Orçamentária; Cronograma Físico-Financeiro; Justificativa do BDI adotado; Memorial de Cálculo; Desenho Técnico, ART e demais documentos anexos a este Termo. EMPRESA: CONSTRUFOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP - 15.875.636/0001-54. VALOR: Valor total R$ 851.805,83. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será de 240 dias corridos a contar da última assinatura da ordem de serviço; O Prazo para execução da obra deverá ser executado conforme cronograma, ou seja, 210 dias conforme cronograma contados a partir da data de emissão da respectiva ordem de recebimento e poderá sofrer alterações nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/SUPEL/2024 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/SUPEL/2023 PROCESSO: 0000778.04.01-2023 OBJETO: termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 004/SUPEL/2024, por 90 (noventa) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇ ÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGEDETRAN. EMPRESA: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA - 09.192.266/0001-58. VALOR: Permanece o valor R$ 1.098.630,99. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 01 de agosto de 2024 à 30 de outubro de 2024. Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 01 de agosto de 2024 à 30 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000144.04.01-2024 MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/SUPEL/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e; ADJUDICO seu objeto que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA EM CONCRETO NA LINHA C50, RIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa MRX SOLUÇÕES LTD - 46.946.845/0001-75, cujo o valor é de R$ 359.521,55, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMOSP. Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção do mesmo. Monte Negro /RO, 2 de agosto de 2024. IVAIR JOSÉ FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/SUPEL/2024 Processo Administrativo nº 0000975.04.01-2024 O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO COM MEIO FIO E SARJETA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032023-036327. valor Total estimado R$ 1.000.000,00. Data da Abertura: 20/09/2024 Horário: 09h00min, horário local. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO, 3 de setembro 2024. ANDRÉ LUIS TREVIZAN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Republicação A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 067/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2430/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico e outros, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 79.775,40 (Setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Data de abertura: 23/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 4 de setembro de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito do Município de Theobroma, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores cotados e mediante o Parecer Jurídico, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 6º - XXXVIII, da Lei Federal nº: 14.133/21 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 772/2024, Concorrência Eletrônica n ° 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO. CONVÊNIO N° 438/2024/PGE- DERADM. Fornecedor: JAIRO AUGUSTO DE CARVALHO EIRELI, CNPJ n° 34.727.776/0001-20. Valor Total Homologado - R$ 433.599,70 (Quatrocentos e trinta e três mil Quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Theobroma, 4 de Setembro de 2024. GILLIARD DOS SANTOS GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO ANARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Processo nº 270/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Material de CONSTRUÇÃO, ELETRICO, HIDRAULICO, MAQUINAS E FERRAMENTAS, para suprir as necessidades das Secretarias Municipal de Vale do Anari-RO e suas repartições. VALOR estimado R$ 832.431,89 (oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e trinta e um real com oitenta e nove centavos), conforme Processo Administrativo sob o nº. 270/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 06 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 24 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 5 de Setembro de 2024. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira