DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600323 323 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 376/2024 A Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, através da Pregoeira, nomeado pela portaria nº 2963/GP/2024, torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO e julgamento por ITENS modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, artigo 28, inciso I em conformidade com o Decreto Federal n° 10.540/2020. Tendo como Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ESTRUTURAR A UNIDADE BASICA DE SAÚDE ESF. URBANA - PROPOSTA Nº 08966.882000/1230-01 para atender a atender a Unidade Básica de Saúde Urbana de Vale do Anari. VALOR estimado R$ 299.144,00 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e quatro real), conforme Processo Administrativo sob o nº. 376/2024. Data para cadastro de proposta: a partir do dia 06 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF. Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir de 23 de Setembro 2024, às 09:00. Horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Vale do Anari - RO, sito à Av. Capitão Silvio de Farias nº 4571, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min. e através do site www.valedoanari.ro.gov.br link: licitações, pregões eletrônicos. Vale do Anari/RO, 5 de Setembro de 2024. NALVA ALVES PONTE PEREIRA Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 132/2024. - Pregão Presencial Nº 025/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 06.182.492/0001-60. RESPONSAVEL: SIMÕES DE QUEIROZ MARTINS. OBJETO: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gás de cozinha (recarga) em vasilhame (botijão) de 13 kg para atender as necessidades das escolas da rede de ensino de educação básica municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. 12.361.1003.3009.0000 - FUMDEB - 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: Q.S.E e MDE 25%. FUNDEB - 30%. Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 276.900,00 (Duzentos e setenta e seis mil e novecentos reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 69/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 137/2024. - Pregão Presencial Nº 031/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: F. DO NASCIMENTO SILVA. CNPJ: 45.872.366/0001-99. RESPONSAVEL: FABIANO DO NASCIMENTO SILVA. OBJETO: A Contratação de empresa para execução de serviços de locação de mesas, cadeiras e toalhas de mesas para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1000.2027.0000 - QSE 12.361.1000.2019.0000 - MDE Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: MDE 25%, Q. S. E. Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 142.500,00 (Cento e quarenta e dois mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Dose) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 4 de Setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 66/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 124/2024 - SMSA - Pregão Presencial nº 029/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 05.665.702/0001-08 RESPONSAVEL: MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA SANTOS. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente. Elemento de Despesa: 4.4 90.52.00 Fonte de Recursos: Transferência Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Bonfim/RR Tipo de Empenho: Global VALOR TOTAL: R$ 454.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 67/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 125/2024. - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: MEDISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA. CNPJ: 34.792.887/0001-10. RESPONSAVEL: MARIA DE JESUS DA SILVA BRANDÃO. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0906.1015.0000 - Aquisição de Equipamentos/Material Permanente. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 FONTE DE RECURSOS: Transferência Especial do Gov. do Estado de Roraima para Prefeitura Municipal de Bonfim/RR TIPO DE EMPENHO: No valor estimativo. VALOR TOTAL: R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (Cento e oitenta) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 2 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, em favor da empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, com o valor total de R$ 506.549,76 (quinhentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 5 de setembro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-DLC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pelo Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 08, NO MUNÍCIPIO DE CANTA/RR, em favor da empresa: BTECH ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.597.080/0001-81, com o valor total R$ 704.976,79 (setecentos e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame. Canta - RR, 5 de setembro de 2024. ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 017/2022 Processo nº 100/2022 Publicado no Diário Oficial da União Seção 3 - INSS 1677-706, nº 103, página 268, de 31 de maio de 2023. Onde se lê: Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Revitalização e ampliação de área de lazer na Orla do Igarapé Sucuriju, no Município de Canta/RR, Convênio nº 914879/2021, para. Leia-se: Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Revitalização e ampliação de área de lazer na Orla do Igarapé Sucuriju, no Município de Canta/RR, Convênio nº 914879/2021. Onde se lê: Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 90 (noventa) dias. Leia-se: Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 20/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016/2022 Processo n°: 099/2022 Pregão Presencial n° 034/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Implantação de Centro de Eventos na Sede do Canta/RR, Convênio nº 914883/2021. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 20/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2022 Processo n°: 100/2022 Pregão Presencial n° 035/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: RIBEIRO LOPES CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 38.134.155/0001-93 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de execução e a vigência, Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Serviço de Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia para Revitalização e ampliação de área de lazer na Orla do Igarapé Sucuriju, no Município de Canta/RR, Convênio nº 914879/2021 Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 20/05/2024. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2024/DLC/PMC/RR Convocação para continuidade da sessão pública PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024/SEMSA/PMC CONCORRÊNCIA Nº 008/2024/DLC/PMC/RR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JOSÉ EUCIO RODRIGUES, DISTRITO SANTA CECÍLIA MUNICIPIO DE CANTÁ-RR. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 09 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 5 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação