DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comunicamos que a continuidade do certame está agendada para ocorrer no próximo dia 11 de setembro de 2024 (quarta-feira), às 08:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados. Cantá/RR, 5 de setembro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 009/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA Contratada: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 29.828.322/0001-05 Processo n.º 044/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Indígena Camará - UBS Manoel Gerônimo, no Município de Normandia/RR. Modalidade: Concorrência nº 012/2024 Valor Total do Contrato: R$ 539.500,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais) Unidade Orçamentária: 14001 - Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 - Reforma da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Camará - Portaria 1.509 Ação: 1111 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1601.0000 Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS - Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 - Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde - FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 4490.51.00.00 Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global Vigência: 210 (duzentos e dez) dias Data da assinatura: 22 de agosto de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - FME O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital do Pregão Eletrônico 032/2024 - FME, sofreu as seguintes alterações: 1 - Foi alterado o descritivo do item 1: Onde lê-se: "[...] INCLUINDO: PROJETO COMPLETO, MEMORIA DE CÁLCULO, LISTA DE MATERIAIS COM ESPECIFICAÇÕES, APROVAÇÃO NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CBMSC) DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS DETALHADOS; MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FÍSICOFINANCEIROS INCLUINDO PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DO BDI E PREENCHIMENTO DE TABELAS EXIGIDAS POR ÓRGÃOS FINANCIADORES, ART E/OU RRT". Leia-se: "[...] INCLUINDO: PROJETO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO COMPLETO, CO M MEMÓRIA DE CÁLCULO E RELAÇÃO DE MATERIAIS/PEÇAS COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS". Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 23 (vinte e três) de setembro de 2024 às 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 4 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS O Município de Camboriú, através da Secretaria da Administração vem comunicar às empresas interessadas que o edital da PE 062/2024 - FMS, tendo como objeto a SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.", sofreu alterações que encontra-se publicado na integra na Plataforma BNC https://bnccompras.com/ e na Plataforma IPM www.camboriu.atende.net. Foi alterado a data de abertura das propostas e documentações, para o dia 19/09/2024 as 13:00 horas. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do referido edital. Camboriú SC, 4 de setembro de 2024. ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N. 0025/2024 Objeto: Contratação de profissionais para prestação de serviços na Área Médica, em diversas especialidades. ABERTURA DA SESSÃO: 19/09/2024 TIPO: Menor Preço Informações do Edital No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal-SC, 4 de setembro de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 43/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Pavimentação da Rua Barão do Rio Branco Techo 1: da Rua Maximino de Moraes Até A Henrique de Almeida Sênior e O Trecho 2: da Rua Henrique de Almeida Senior Até Na Rua Ana Costa (Com Reperfilagem Para Correção das Irregularidades do Calçamento Em Paralelepípedo Existente, Após Pavimentação), Conforme Documentação e Anexo I Deste Edital. Valor Total da Contratação: R$ 1.135.456,13. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14 de outubro de 2024, às 13:16h (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço Global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. Torna-se público que o Fundo Municipal de Defesa Civil de Curitibanos, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediado à Rua Coronel Vidal Ramos, 860, Centro, cidade de Curitibanos/SC, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto Municipal nº 6.083 de 05 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Código de Registro no TCE: 0 5 9 7 C 1 9 8 2 4 0 2 2 0 6 F D 1 0 5 3 C 9 C 3 3 AC 6 E 4 B E B 3 0 9 8 7 3 Curitibanos-SC, 29 de agosto de 2024. DIEGO SEBEM WORDELL Presidente do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 522/2020. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Calter do Brasil Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.340.036/0001-40, cujo quadro societário é formado por Evandro Medeiros Braz, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria em engenharia para elaboração de estudos, projetos, memoriais, especificações técnicas de serviços, orçamentos e cronogramas destinados a reforma e ampliação de 11 (onze) unidades escolares da rede municipal de ensino, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 036/2020. O Município adita o contrato prorrogando o seu prazo de vigência em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 14/12/2024 e o prazo de execução em 02 (dois) meses, alterando seu vencimento para o dia 30/10/2024. A presente prorrogação dos prazos contratados justifica-se em conformidade com a Solicitação de Prorrogação - serviços por escopo SEI nº 0022244394 - SED.UIN.AEN; carta de anuência SEI nº 0022230619; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022244361; Parecer Jurídico SEI nº 0022397868 - PGM.UNP; memorando SEI nº 0022559132 e nº 0022579788 - SED.UIN. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 4 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 918/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24, cujo quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representado pela Sra. Adriana de Melo Silva, que versa sobre a contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças nas subestações de energia elétrica das unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 167/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 13/09/2025 e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 21/08/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022431327 - SED.UMN; anuência SEI nº 0022375160 e Parecer Jurídico SEI nº 0022514719 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 4 de setembro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 369/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 369/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90369/2024, destinado à futura e eventual Aquisição de leitores de código de barras a laser fixo, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, quais sejam: Norte Tecnologia e Serviços Ltda, item 1 - R$ 948,00. Joinville/SC, 3 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PABLO LUIS MARTINS: Item 12 - R$35,32, Item 45 - R$84,37, Item 47 - R$51,01, Item 68 - R$6,08, Item 78 - R$6,08 e Item 144 - R$21,39. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA: Item 56 - R$15,00 e Item 73 - R$24,00. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 59 - R$2,19. FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA: Item 120 - R$70,00. Joinville/SC, 3 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 356/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90356/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de climatização com instalação, na Data/Horário: 23/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: E D 6 5 B 0 0 A 1 F B EA 8 9 9 C 1 3 8 5 0 B 0 C 3 C 7 5 9 F 8 EC B 2 4 B 7 8 . Joinville/SC, 3 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva