DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE:0DDA7F5405FD0D87650989985FBD1D21DAB94F4B. Joinville/SC, 3 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: L B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº 30/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 19/08/2024 até 19/01/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 3 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BA S E FORTE. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº º 22/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 15/08/2024 até 15/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BA S E FORTE. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº º 22/2023.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses, contados a partir de 16/08/2024 até 15/12/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 4 (quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 331/2021 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. CONTRATADA: CONTRATADA: PAULO ZARAMBA DE SOUZAME. ESPÉCIE: correlato à Tomada de Preços nº º 92/2021.DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2024 até 10/08/2025. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024. 2° ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 225/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGES/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. CONTRATADA: DISTRIBUIR SC ALIMENTOS LTDA. ESPÉCIE: correlato à PE nº º 69/2023. Consoante ao pedido, de reequilíbrio econômico financeiro, interposto pela empresa acima qualificada, com aceite da secretaria em ofício n° 42/2024 - Setor da Alimentação Escolar/SMEL, expedientes submetidos à análise técnica contábil, nos termos do PARECER CONTÁBIL/SAF/ CO N T / O F. 111/2024, respectivamente; e com parecer jurídico referencial n° 02/2018 favorável. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. Lages- SC, 28 de agosto de 2024. Antônio Ceron - Prefeito Municipal EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ARP 32/2024- SMAS CONTRATADA: REAL RC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REF: Processo Nº 12/2024. PE nº 77/2024. DO OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Artigos de Vestuário e Calçados para utilização nas unidades da SMAS (DPSB - CRAS I ao VIII, CCI; DPSEMC - CREAS I ao III, Centro POP, Centro Dia do Idoso; DPSEAC - SAICA's I e II, Acolhimento POP e Albergue POP). DO(S) PREÇO(S): R$ 20.337,00. VIGÊNCIA 30/08/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2024- PML LOCADOR: MITRA DIOCESANA DE LAGES REF: Processo Nº 73/2024. Inexigibilidade de licitação nº 08/2024. DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação de imóvel, com terreno de 360m² e área construída de 340m², situado à Rua Frei Nicodemos, s/n - Bairro São Luiz - Lages/SC, CEP 88512-300, para a instalação do CEIM Tia Anita e o CEIM Juarez Pereira da Silva, registrado no 1º Ofício do Registro de Imóveis de Lages, sob o nº 24.201.DO(S) PREÇO(S): R$ valor global de R$ 42.000,00. VIGÊNCIA 15/04/2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024 - SMAS CONTRATADA: REUNIDAS TRANSPORTES S/A REF: Processo Nº 4/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. DO OBJETO: Chamada Pública para o Credenciamento de Empresas Especializadas para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de Passagens Terrestres Interestaduais e Intermunicipais destinadas ao Atendimento de Usuários das Diretorias de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e demais necessidades de locomoção para outros municípios e interesses da Secretaria Municipal de Assistência Social. DO(S) PREÇO(S): R$ 70.000,00. VIGÊNCIA 03/09/2025. Lages- SC, 8 de agosto de 2024. Antonio Ceron - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 MUNICIPIO DE LINDOIA DO SUL Estado de Santa Catarina. Objeto: Adendo ao Edital por aumento quantitativo dos itens 06, 20 e 21, no TR Anexo II do edital. O adendo na integra está a disposição dos interessados na home page www.lindoiadosul.sc.gov.br Lindoia do Sul - SC, 5 de setembro de 2024. NEUDI ANGELO BERTOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 RETIFICAÇÃO 1 - PROCESSO Nº 114/2024 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Preço Por Item; Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Escavações, Terraplanagens, Movimentação de Terras e Outros Materiais, Abertura de Valas, Manutenção das Próprias Instalações, Manutenção de Vias, Entre Outros Usos No Município de Orleans/SC. Data e horário de abertura: 19/09/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 19/09/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 06 de setembro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br. Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886- 0100, site www.orleans.sc.gov.br. Orleans-SC, 5 de setembro de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO AVISO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 07/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa ALFAMED ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.187.203/0001-34, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 07/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AVISO DE CREDENCIAMENTO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS TERMO DE CREDENCIAMENTO EDITAL Nº 07/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa DI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 33.326.261/0001-55, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 07/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AVISO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento Edital nº 7/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, declara o CREDENCIAMENTO da empresa MENTA VIDAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.075.491/0001-87, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC, em atendimento as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 07/2024. O credenciamento não se confunde com a contratação, a qual só ocorrerá por meio de contratação direta na forma inexigibilidade de licitação, com respaldo no art. 74, IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI AV I S O Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 07/2024 O Secretário e Gestor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 07/2024 para Chamamento de Interessados Para Credenciamento, A Fim de Contratação Com Seleção A Critério de Terceiros, de Prestadores de Serviços de Saúde, Pelo Modelo de Credenciamento Universal, Para Prestação de Serviços de Realização de Consultas e Exames Na Especialidade de Oftalmologia Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, Aos Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde Deste Município de Quilombo-SC, na data de 04/09/2024: 1.Credenciado:Empresa: ALFAMED ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA - CNPJ: 23.187.203/0001-34 1.Credenciado:Empresa: MENTA VIDAL SERVIÇOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 36.075.491/0001-87 1.Credenciado:Empresa: DI SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 33.326.261/0002-36 Quilombo-SC, 4 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESF DO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 24 de setembro de 2024 às 08h29m. Início da Sessão de Disputa de Preços: 24 de setembro de 2024 às 08h30m. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/ São Francisco do Sul-SC, 4 de setembro de 2024. MANOEL FRANCISCO PATRUNI Gestor do Fundo Municipal de Saúde