DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600326 326 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/FMAS/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8/FMAS/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, para seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais. Recebimento das propostas técnicas e documentos de habilitação, das 8h do dia 06/09/2024. Início da sessão pública: 8h30min do dia 09/10/2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 5 de setembro de 2024. GISELLE M. DE PAULA Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 218/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa:(72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Conforme Memorando Eletrônico n. 22.493/2024 - DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BRAZ JOÃO DE BEM - BAIRRO PASSO DO GADO Valor: R$ 11.140,18 Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025 Data da Assinatura: 16/08/2024 TCE/SC EC760B9A5DDC716A58BCECD041DA594CCCF0FAF0 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 219/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paralelepípedos, assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC. Despesa: (72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Valor: R$ 12.007,73 Vigência: 16/08/2024 até 16/08/2025 Data da Assinatura: 16/08/2024 TCE/SC 472E5FC4C6EAA5145E3EA571B60BC17F5DB5CEC9 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 221/2024 PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Homologação 10/11/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paralelepípedos, assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC. Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 1.704.0000.0039 - FEP Valor: R$ 164.950,00 Vigência: 21/08/2024 até 21/08/2025 Data da Assinatura: 21/08/2024 TCE/SC A 4 A 2 3 5 2 9 4 0 7 4 9 8 A 5 D 9 8 4 0 4 F 0 A FA FC 1 C 6 3 2 C 5 A 4 D 3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 223/2024 PROCESSO Nº 96/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Homologação 29/01/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: LAJES STANG S.A. - CNPJ nº 05.428.449/0001-79 Objeto: contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de artefatos de concreto diversos visando os serviços de pavimentação e drenagem pluvial, reparos, reposições e melhorias em vias públicas, em todo o perímetro do Município de Tubarão/SC. Despesa:(72) 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 - Obras de Infraestrutura Viária - 2.706.3110.1184 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL EMENDA 202337860004 SENADOR DÁRIO BERGUER Conforme Memorando Eletrônico n. 22.493/2024 - DRENAGEM PLUVIAL DA RUA BRAZ JOÃO DE BEM - BAIRRO PASSO DO GADO Valor: R$ 39.146,44 Vigência: 21/08/2024 até 21/08/2025 Data da Assinatura: 21/08/2024 TCE/SC 90D30901E4503633B63F591CD737E4F3A65F61FF EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 105/2024 PROCESSO Nº 7/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 Homologação 22/05/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: BRESSAN TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ nº 17.939.905/0001-24 Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de Solo Residual para Lastreamento (Saibro) para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange manutenção e conservação de vias públicas pela Secretaria de Infraestrutura e Secretaria Agricultura. Despesa: (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 1.500.0000.0200 - Recursos Próprios Dotação (67) 32.001.15.451.0008.2015.3.3.90.00.00 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 1.704.0000.0039 - FEP Valor: R$192.000,00 Vigência: 10/06/2024 até 10/06/2025 Data da Assinatura: 10/06/2024 TCE/SC 0 B 8 F 1 B 5 F 7 7 A FC B 5 A E F 9 C 0 2 0 DA 7 3 7 0 8 2 6 8 B 4 1 6 7 D F EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 5 Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARAO - 82928656000133 Contratada: ALIANZ CONTRUCAO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021. Valor: 401.312,84 Vigência: 05/09/2023 Nova Data Vigência: 05/03/2025 Data da Assinatura: 03/09/2024 TCE EEBB9A85DCBA062A09C24494D0B4A31C40CBC6E2 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato n° 203/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC - CNPJ nº 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - CNPJ sob o n.º 03.823.578/0001-36 Considerando os fundamentos apontados pelo Servidor Municipal Especializado (Engenheiro Civil), expostos ao Memorando Eletrônico nº 6.186/2024 Despacho 78; A contratante e a contratada, pactuam entre si: 1 - Do objeto Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a Alteração na Cláusula Décima Quarta - Item 14.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Realiza-se o presente Apostilamento, cujo o objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 14.1, prevista no instrumento inicial, altera-se a dotação orçamentária, conforme segue: 72 - 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 2.754.0000.1026 - PMT - OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO FINISA/CEF - EXERCÍCIO ANTERIOR CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato original. Tubarão/SC, 19 de agosto de 2024. Jairo dos Passos Cascaes - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024/PMU Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Municipal Prefeito Rony Zaniboni- Trecho VII, através de recursos próprios. Emenda 0978/2024- SIE (Deputado Júlio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema viário do Município de Urussanga para Pavimentação da Rua Saul Cancellier, no bairro da Figueira e da Rua Bologna, no bairro Rosseti". Emenda 0979/2024- SIE (Deputado Júlio Garcia), do objeto "Apoio ao sistema Viário do Município de Urussanga para pavimentação da Rua Bruno Peraro e da Rua Luiz de Souza, ambas no bairro da Figueira", através de transferência de recursos financeiros do Governo do Estado-SIE, através dos repasses de emendas impositivas. Pavimentação da Paulo Aires Zanelatto - Trecho II, dos recursos referentes ao Plano de Ação nº 09032023-034165 - Transferência Especial Federal, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos que seguem em anexo a este Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 23/09/2024 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 23/09/2024 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 23/09/2024. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS Secretária de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2024 - CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ZERO KM, DE 18 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS DO CRAS Processo Licitatório n.º 92/2024 Pregão Eletrônico n.º 24/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA CNPJ: 43.008.291/0001-77 CONTRATADA: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI CNPJ: 29.016.738/0001-29 Contrato nº. 169/2024 Objeto: Contratação de aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos do CRAS. Valor Contratual: O contratante pagará à contratada o valor total de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais) pela entrega do objeto licitado. Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 04 de setembro de 2024 e término em 04 de setembro de 2025. Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, para o Auditório Municipal, localizado na Rua José Bórnia nº 65 - Bairro Centro - Arealva - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 083/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Materiais, para a Diretoria de Agricultura, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 13h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito