DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Toners e Equipamentos de Informática, para os diversos setores do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 075/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Iluminação Pública, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço MODO DE DISPUTA: Aberto AMOSTRA: Não PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/) Arealva, 5 de Setembro de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 312/2024 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de cestas básicas, visando suprir as necessidades da Diretoria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que oferta o Serviço de Benefício Eventual em virtude de vulnerabilidade temporária, (com cota reservada para ME e EPP e equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/09/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 19/09/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 313/2024 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de leites especiais, dietas enterais e espessantes, destinados à Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 19/09/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 19/09/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO N.º 314/2024 Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária em vias públicas do bairro Conjunto Habitacional Prefeito João Cadete, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 07.09.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 23/09/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 23/09/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 5 de setembro de 2024. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 046/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Oxigênio, com cessão em comodato de cilindros e locação de concentradores, para as Unidades da Rede Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL) Bálsamo, 5 de setembro de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/24, cujo objeto trata-se de contratação de empresa especializada na prestação de saúde por equipe multiprofissional, para realização de exames de acuidade visual e audiometria, com fornecimento de óculos e aparelhos auditivos para os alunos que apresentarem alterações nos exames ofertados, com data de abertura prevista para o dia 05/09 às 09h00m, foi SUSPENSA "SINE DIE", por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Biritiba Mirim/SP, 4 de setembro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 75/23 Contratado: Cooperativa dos Produtores Rurais do Alto Tietê-COOPROAT. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses ou seja até 30/08/25, e valor total de R$ 172.944,60 (cento e setenta e dois mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) ao contrato original. Data: 29/08/24 Modalidade: Chamada Pública nº 01/2023 Processo n.º 2941/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1741/2024 OBJETO: "Registro de preços para eventual aquisição de suprimentos e componentes de informática", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 23 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 5 de setembro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Administrativo n° 359 /2024. Edital n° 039/2024. Registro de Preço, pelo menor preço por item, no modo de disputa aberto. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar das escolas municipais e estaduais no município de Cananéia para atender a demanda do Departamento Municipal de Educação, o qual observará os preceitos de direito público e, em especial, as disposições da Lei n.º 14.133/2021 Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Cadastramento, abertura e início da sessão de disputa de preços: Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até as 11hs do dia 19/09/2024. Abertura: Ás 14hs:30m do dia 19/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14hs:30m do dia 19/09/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Valor estimado desta licitação: : R$ 1.994.837,28 (um milhão novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos) Fonte de Recursos: Federal. Em caso de vir a ser decretado feriado nacional, estadual ou municipal ou ponto facultativo, no dia previsto para a disputa de lances, o ato ficará automaticamente transferido para o primeiro dia útil seguinte, permanecendo o mesmo horário. Edital: a partir das 11h do dia 09/09/2024 através dos seguintes acessos: https://www.cananeia.sp.gov.br/site/index.php/licitacoes e www.bll.org.br. Inf.: fone (13) 3851-5100 - ramais 5125 e/ou e-mail: [email protected]. Cananéia/SP, 4 de setembro de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito