DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600328 328 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 85/2024, na modalidade de Concorrência 09/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de paisagismo, equipamentos de ginástica, brinquedos (playgrounds), bancos de concreto e mesa de jogos com bancos, com fornecimento de materiais, para a revitalização do pátio da Estação Ferroviária, urbanização de área verde e feira do Pequeno Produtor, objeto do Contrato de Repasse 460.810-23/2016, celebrado com a Caixa Econômica Federal, com recursos provenientes da CESP - Companhia Energética de São Paulo. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 06/09/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 23/09/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 23/09/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 23/09/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 5 de setembro de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 11/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MACA HIDRÁULICA PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UBS DR. BENITO MALZONE. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 06/09/2024 às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 12/09/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 12/09/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 12/09/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Em 3 de setembro de 2024. PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 043/2024 - PA 20.871/2024. O objeto da presente licitação é viabilizar a futura contratação de empresa especializada para aquisição de trator agrícola, caminhão pipa e moto niveladora. Homologo os atos praticados no Pregão Eletrônico em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame às licitantes: para item 01 - a favor da empresa JULIANA ANDRESSA SCHMITZ LTDA e para o item 02 - a favor da empresa FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. O Item 03 foi declarado fracassado. AGNALDO GOME PEREIRA Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2024 Data da assinatura: 02 de agosto de 2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Contratada: RR MEDICAL LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DO TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE, SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, VISANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE "A A Z" CONTIDOS NA TABELA CMED/ANVISA, COM ENTREGA PARCELADA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Valor total estimado: R$ 7.414.559,06. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Pregão Eletrônico n. 014/2024. CLAUDIA MARA MESALIRA MOREIRA GAGLIANI LUGINICK - SECRETÁRIA DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ EXTRATO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇOS PREGÃO 003/2024 (Eletrônico) - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATOS Nº 14 E 016/2024 Com o reequilíbrio, o valor total da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 003/2024, R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), passa a ser de R$ 843.746,20 (oitocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos); Valor total do Contrato nº 014/2024, R$ 50.199,83 (cinquenta mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos), passa a ser de R$ 53.572,33 (cinquenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos); Valor total do Contrato nº 016/2024, R$ 168.193,88 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa e três reais e oitenta e oito centavos), passa a ser de R$ 180.377,48 (cento e oitenta mil trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos). EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO PREGÃO Nº 4/2024 (Eletrônico) - CONTRATO 011/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã/SP torna público o reequilíbrio do contrato nº 011/2024, referente ao Pregão nº 004/2024. Com o reequilíbrio, o valor total do Contrato nº 011/2024, R$ 1.285.000,00 (um milhão duzentos e oitenta e cinco mil, reais), passa a ser de R$ 1.361.195,20 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, cento e noventa e cinco reais e vinte centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 0004/2023 - PROCESSO ADMNISTRATIVO N° I - 2184/2023, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: A presente licitação visa a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Carabina calibre 5,56 x 45 mm - Arma de fogo do tipo portátil, para prevenção e enfrentamento a criminalidade, com a finalidade de atender as necessidades da Guarda Municipal de Embu Guaçu/SP. RETIFICO a publicação realizada em 12/05/2023, Seção 03, página 278, incluindo as seguintes informações: VALOR UNITÁRIO R$ 15.656,11 e VALOR GLOBAL R$ 31.312,22. Embu Guaçu, 2 de setembro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE ACHA-SE ABERTO Chamamento Público visando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATENDENDO AO ART.14, §1º, DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E ART. 79, I, DA LEI 14-133/21. Recebimento dos envelopes: 03 de outubro de 2024 as 09:00 horas, até as 08:59 horas. Abertura dos envelopes: 03 de outubro de 2024 as 09:00 horas. Local: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal -sito a Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro- Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: [email protected] ou pelo fone: (18) 3994-1190. Emilianópolis, 5 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.594/2024-D OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS SECOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR RURAL O Edital completo poderá ser adquirido na Secretaria de Educação - Seção de Compras da SEDUC, à Rua José Borges Neto n° 50 - Vila Mirim - Praia Grande, das 11:00 às 16:00 horas, mediante o pagamento referente aos custos da cópia reprográfica no valor de R$ 119,97 (Cento e Dezenove Reais e Noventa e Sete Centavos), ou, gratuitamente na íntegra através do site www.praiagrande.sp.gov.br. Os envelopes contendo HABILITAÇÃO e PROJETO DE VENDA serão recebidos impreterivelmente até as 16:00 horas do dia 07 de outubro de 2024, e analisados pela comissão responsável, no endereço supracitado. Praia Grande, 4 de setembro de 2024. PROFESSORA MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024 EDITAL Nº 093/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil devidamente registrada no CREA/CAU, para recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas do Município da Estancia Turística de Barra Bonita, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo conforme planilha orçamentária, quadro de composição do BDI, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e projeto. A realização da sessão será no dia 24 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita, 4 de setembro de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/24. OBJETO: PREMIAÇÃO PARA AGENT ES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Prazo de inscrição: 06/09/24 até 17h do dia 07/10/24. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/24. OBJETO: Aplicação de recurso da "Política Nacional ALDIR BLANC de fomento à Cultura" (PNAB) 2024, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). Prazo: 09/09/24 até às 17h do dia 14/10/24, no site no site www.tremembe.sp.gov.br - link: Licitações/chamamento Público/Em Andamento. Maiores informações: [email protected]. Estância Turística de Tremembé - SP, Em 5 de setembro de 2024. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 51/2024 - PROCESSO Nº 9208/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de contenção e drenagem superficial para mitigação de risco na Vila Jamil - Quadra 08. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 15 de outubro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 06/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 06/09/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 5 de setembro de 2024. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA p/ Secretaria Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 071/2024. Objeto: INFRAESTRUTURA URBANA - REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM PRIMAVERA. Abertura: 19/09/2024 as 09:00 - portal SCPI - Licitações (florinea.sp.gov.br). Informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br ou no e-mail: [email protected], Fone (18) 3377- 0620 PAULO EDUARDO PINTO Prefeito