DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600329 329 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIMBÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 Processo Administrativo nº 035/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Construção de Travessia em Aduelas de Concreto Armado Seção 3,50x2,50m em Linha Simples Comprimento 12,00m, na Avenida Justiniano Alves de Oliveira - Guaimbê - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / g u a i m b e . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Guaimbê, 5 de setembro de 2024. MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2024, Processo nº 051/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural destinados a atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar, no dia 01/10/2024, às 08:00 horas, na DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES (SESSÕES PÚBLICAS), sito a Rua Carlos de Campos, nº. 975, Centro - CEP 15.420-000 - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br. Guaraci-SP, 5 de setembro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2024 Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de material e mão de obra especializada, por empreitada global, para construção de uma Unidade Básica de Saúde contendo 367,02 m², no Residencial Vila Mariana II, na cidade de Guariba, Estado de São Paulo, mediante Proposta nº 36000004603/2023, firmado entre a Prefeitura do Município de Guariba e o Ministério da Saúde, sob regime de Empreitada por Preço Global. Sessão Pública: 14 de outubro de 2024 às 09:15 horas, na sede da Prefeitura Municipal, endereço abaixo. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. INFORMAÇÕES: Na sede da Prefeitura Municipal de Guariba, sita Avenida Evaristo Vaz nº 1.190 - Centro, ou pelo fone (0xx16) 3251-9422 - Ramais 239/ 240/ 241/ 242/ 243/ 246 e 260. O edital poderá ser lido ou obtido, através dos sites: www.guariba.sp.gov.br / www.bll.org.br, durante os dias: 06 de setembro a 11 de outubro de 2024 (Concorrência Pública n° 011/2024). Guariba-SP, 4 de setembro de 2024. CELSO ANTÔNIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 13686/2024 Objeto da Licitação: Registro de Preços para o fornecimento de carne bovina, suína, frango e pescados para composição da alimentação ofertada, de forma contínua, parcelada e ponto a ponto, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social e Fundo Social de Solidariedade de Guarujá. Tipo: Menor Preço por Item Modo de Disputa: Aberto Endereço Eletrônico: www.gov.br/comprasou www.comprasnet.gov.br UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 11/09/2024 Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 24/09/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13) 33087000 ramal 7110 E-mail: [email protected] O Município de Guarujá, através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social,TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br. Guarujá-SP, 3 de setembro de 2024. RAFAEL DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATOS DE ADITAMENTOS Termo de Aditamento: PROCESSO: 46540/2021-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 08-5922/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 12/06/2024. Valor: R 418.500,00 (quatrocentos e dezoito mil e quinhentos reais). Objeto: A contratação de 01 (um) Médico Pediatra 12hs Diurno e 01 (um) Médico Pediatra 12hs Noturno, durante o período de duração do Decreto n° 41188/2024, demonstrado através do Despacho n° 325/2024-SS18.04. PROCESSO: 46540/2021-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 09-5922/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5922/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE. Assinatura: 12/06/2024. Valor: R 580.690,68 (quinhentos e oitenta mil, seiscentos e noventa reais e sessenta e oito centavos). Objeto: A repactuação com aumento do valor global do Contrato de Gestão para ampliação de 07 (sete) leitos de sorologia geral e 08 (oito) leitos de enfermaria geral, compreendendo a ampliação do quadro de profissionais, medicamentos e materiais adicionais, devido ao aumento expressivo na demanda de atendimento do Pronto Socorro do Hospital Municipal da Criança e do Adolescente - HMCA, demonstrado através do Despacho n° 325/2024-SS18.04. PROCESSO: 52487/2021-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 07-05302/2021-FMS ao CONVÊNIO N° 05302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRAT A DA : CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DE STELLA MARIS. Assinatura: 20/06/2024. Valor: R 11.861.840,63 (Onze milhões, oitocentos e sessenta e um mil, oitocentos e quarenta reais e sessenta e três centavos). Objeto: a aplicação da Tabela SUS Paulista como acréscimo à remuneração dos serviços prestados pela Conveniada aos usuários do SUS e em conformidade com a estrutura organizacional da Tabela de Procedimentos Unificada e SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - DATASUS, Ministério da Saúde. PROCESSO: 52487/2021-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 08-05302/2021-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 05302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRAT A DA : CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DE STELLA MARIS. Assinatura: 20/06/2024. O Valor Global que era de R 157.632.274,36 (Cento e cinquenta e sete milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos) passa a ser de 159.915.521,08 (Cento e cinquenta e nove milhões, novecentos e quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e oito centavos). Objeto: A repactuação de novo Plano de Trabalho com acréscimo de 288 (Duzentos e oitenta e oito) sessões de hemodiálise e o ajuste no valor total do Convênio a partir de Junho de 2024. PROCESSO: 709/2021-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 09-3322/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 3322/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 05/07/2024 OBJETO: 1 - O repasse financeiro no montante de R 991.672,52 (Novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente ao Dissídio Salarial Retroativo até Maio/2024, dos profissionais do Hospital Municipal de Urgências; 2 - O repasse financeiro referente ao Dissídio Salarial dos profissionais do Hospital Municipal de Urgências a partir da competência de Junho/2024, no valor mensal de R 90.426,64 (Noventa mil, quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos), que se somará ao valor principal do respectivo repasse mensal do presente Contrato de Gestão, até o final de sua vigência ou próximo dissídio coletivo. PROCESSO: 35132/2022-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 02-5222/2022-FMS ao CONVÊNIO N° 5222/2022- FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE GUARULHOS. Assinatura: 30/07/2024 - OBJETO: Prorrogação do Convênio n° 5222/2022-FMS por 12 (doze) meses a contar do dia 01/09/2024. VALOR: R 42.877,44 (Quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). PROCESSO: 46538/2021-SS. Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 08-5822/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R 1.746.295,38 (hum milhão, setecentos e quarenta e seis mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). Objeto: O repasse financeiro referente a aprovação das normas coletivas que preveem reajustes salariais (dissídios). PROCESSO: 46538/2021-SS Espécie: TERMO DE ADITAMENTO N° 09-5822/2022-FMS ao CONTRATO DE GESTÃO N° 5822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R 10.620.060,27 (Dez milhões, seiscentos e vinte mil, sessenta reais e vinte e sete centavos). Objeto: A recomposição financeira referente ao Contrato de Gestão, conforme despesas apresentadas através do Oficio 379/2024 que se encontra encartado ao presente Processo Administrativo. Guarulhos-SP, 5 de agosto de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.252/24-DLC PE90252/24-DLC PA9632/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cadeira de rodas infantil com fechamento em X Abertura: 20/09/24 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.259/24-DLC PE90259/24-DLC PA9089/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de bisturi descartável Abertura: 20/09/24 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.260/24-DLC PE90260/24-DLC PA55032/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fio para sutura encerado, fio de nylon preto, agulha para sutura e outros Abertura: 20/09/2024 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95.016/24-DLC CP95016/24-DLC PA10266/24 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras da 3ª fase do Hospital Pimentas - Bonsucesso Abertura: 24/09/2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90.238/24-DLC PE90238/24-DLC PA10051/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aq. lâmpadas led tubular p/ S.Justiça Abertura: 20/09/2024 09h. Guarulhos-SP, 5 de setembro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a aprovação na fase de habilitação dos inscritos nos Edital de Chamamento Público n°004/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas selecionadas no Edital de Demais áreas . Os projetos inscritos foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no item 13. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital. Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos projetos que serão contemplados. Adriano Nunes - Artesanato - R$1.500,00; Antonio Carlos de Sousa - Teatro - R$1.800,00; Bruno Valentte ME - Música - R$2.000,00; Diana Lucia dos Santos Nunes - Artesanato - R$1.500,00; Hamilton Roberto de Andrade - Artesanato - R$1.600,00; Ivanildo Aniceto Santos Filho - Música - R$2.000,00; Lorenzo Martins de Andrade - Design - R$1.500,00; Raul de Almeida Pereira - Música - R$1.200,00 - Sueli da Silva Martins - Artesanato - R$1.500,00 - Yolanda Martins de Andrade - Artesanato - R$1.150,00. Holambra-SP, 5 de setembro de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura