DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600330 330 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÂO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Holambra, por meio do Departamento de Turismo e Cultura, torna pública a aprovação na fase de habilitação dos inscritos nos Edital de Chamamento Público n° 005/2023 do Município, oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Abaixo, a relação de pessoas físicas e jurídicas habilitadas no Edital de Audiovisual. Os documentos enviados foram avaliados pelo comitê gestor, conforme edital, que seguiram os critérios estabelecidos no item 15 do edital. Contra a decisão, caberá recurso de acordo com as condições previstas no edital. Após finalizada a etapa de verificação dos recursos, será publicada a Homologação Final dos habilitados que serão contemplados. Ana Carolina Moraes Faitaroni - "Flores e Tradição em cada esquina" - R$3.061,17; Antonio Carlos Adão Filho - "Turismo no Brasil" - R$3.061,17; Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra - " Fa n f a r r a Amigos de Holambra" - R$6.238,60; Caio Henrique Araujo Salgado - "Oficina de Produção Audiovisual" - R$9.602,67; Charles Rodrigo dos Santos - Holambra: Uma história de sucesso" - R$ 7.750,00; Daiane Gonçales da Silva - "Holambra Querida" - R$3.601,17; Denise Paula dos Santos - "Rua dos Guarda Chuvas Coloridos" - R$3.061,17; Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva - "Alameda Mauricio de Nassau: lar do turismo holambrense" - R$7.750,00; Isabella Finarde Souza Lima - "Moinho Povos Unidos" - R$3.061,17; João Luiz van Ham Mello - "Olhar para o patrimônio: Holambra" - R$15.386,96; Lais Martins Ramos - "Holambra e sua Beleza" - R$3.061,17; Mariana Barbosa - "Moinho Povos Unidos: história, cultura e economia" - R$3.061,17 - Paulo Mucheroni LTDA - "Descobrindo Holambra- Flores, Cores e Cultura" - R$15.386,96 - Pedro Silva - "Deck do Amor: tradição parisiense em um cenário holambrense" - R$3.061,17 - Vitor Prado Rodrigues Azenha - "Holambrasil" - R$6.238,60. Holambra-SP, 5 de setembro de 2024. ALESSANDRA CARATTI Diretora de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 O Município de Hortolândia informa a abertura do PE 94/2024, Edital 116/2024, PMH 79346/2024, objeto: Dietas e suplementos alimentares. INÍCIO DO PREGÃO (fase competitiva) 23/09/2024 às 8:30 (horário de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br. Hortolândia-SP, 22 de agosto de 2024. EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS Secretaria Munic. de Adm. e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Processo Administrativo nº 074/2024. Tipo: Menor preço. OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para o Café da Manhã dos Funcionários Públicos Municipais, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARA DA S : Sim. LINK: Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Iaras, 5 de setembro de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Edital Nº 31/2024 - Processo Administrativo Nº P6901/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, resolve Homologar e Adjudicar o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da construção de uma área para pratica de esporte e lazer no Bairro da Vargem do Salto-Ibiúna/SP, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Para a empresa: BELUNA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA, valor total R$289.500,00, vencedora por ofertar o menor global e atender as exigências do presente edital. Ibiúna, 4 de setembro de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, de 18 de julho de 2024, tendo como objeto aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FORNECEDOR: MASCARELLO CARROCERIAS E ÔNIBUS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 05.440.065/0001-71 para fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 04 no valor total de R$ 2.792.000,00 (Dois milhões, setecentos e noventa e dois mil reais). Ipuã, 5 de setembro de 2024. EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 Pregão Eletrônico nº 44/2024- Interessado: Secretaria Municipal da Saúde - Processo Administrativo nº 11.836/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos. Em face do elemento constante no presente processo administrativo resolvo REVOGAR os itens 1, 10,17, 57, 81, 83 e 94, por terem sido declarados fracassados e os itens 2, 41, 77 e 78, por não ter interessados e serem considerados desertos; ADJUDICAR e HOMOLOGAR os demais itens em favor das empresas adjudicatárias: P & P DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 52.808.009/0001-27, Itens 3, 6, 12, 18, 22, 24, 28, 35, 38, 61, 64, 73 e 75 no valor total de R$ 228.020,00 (duzentos e vinte e oito mil e vinte reais), CLASSMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.328.535/0001-59, Itens 4, 7, 8, 15, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, 34, 46, 47, 49, 54, 56, 62, 66, 69, 72, 88, 89, 90, 91 e 92 no valor total de R$ 446.969,48 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos), JT MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 51.892.897/0001-46, Itens 5, 9, 50, 79 e 82 no valor total de R$ 110.680,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais), SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 16.586.871/0002-50, Itens 11, 14, 23, 39, 42, 44, 45, 53, 55, 63, 65, 70, 71, 80 e 93 no valor total de R$ 95.467,00 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais), ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 04.274.988/0001-38, Item 13 no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 53.000.455/0001-73, Itens 16, 19, 20, 40, 43, 48, 51, 52, 58, 59, 67, 68 e 74 no valor total de R$ 136.837,00 (cento e trinta e seis mil oitocentos e trinta e sete reais), ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.439.635/0004-56, Item 21 no valor total de R$ 31.920,00 (trinta e um mil novecentos e vinte reais), SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 05.847.630/0001-10, Itens 31, 37, 76, 84, e 85 no valor total de R$ 403.289,00 (quatrocentos e tres mil, duzentos e oitenta e nove reais), CO M E R C I A L CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0004-91, Itens 30 e 60 no valor total de R$ 304.100,00 (trezentos e quatro mil e cem reais), HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACEUTICA S/A, CNPJ 01.571.702/0001-98, Item 86 no valor total de R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais), ALFALAGOS LTDA, CNPJ 05.194.502/0004-67, Item 87 no valor total de R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais), INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ 12.889.035/0002-93, Itens 95 no valor total de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais); MÁRIO SERGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 51/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 0340/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de cobertura metálica da antiga Estação Fepasa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, sito na Praça João Sarkis Filho, nº 205, Centro, Itapira/SP. As partes de comum acordo, Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução contrato nº 051/2024, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93. CONTRATADA M.I. BARDELLA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Data de assinatura: 23 de Agosto de 2024. Vigência: 90 dias PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024 Edital nº 34 de 3 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 23/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.025/2024 Edital nº 35 de 3 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de itens de higiene bucal para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Saúde - Abertura da sessão: 23/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba-SP, 3 de setembro de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica /Polícia Federal nº 26/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, com sede na Rua Hugo D´Antola, nº 95, Lapa de Baixo, São Paulo/SP, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.494/0040-42, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de São Paulo, Excelentíssimo Senhor RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALH O, nomeado por meio da Portaria nº 1.135 de 04/07/2024 da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Prefeitura Municipal de Itararé, com sede no endereço rua XV de Novembro, 083, Centro, Itararé/SP - CEP 18.460-007, inscrito no CNPJ/MF nº 46.634.390/0001-52, neste ato representado pelo Prefeito Municipal HELITON SCHEIDT DO VALLE, empossado Prefeito Municipal conforme termo de posse anexo ao processo. RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo n. 08500.018913/2024-39 e em observância às disposições da Lei nº 10.826/2003 e do Decreto nº 11.615/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 54/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia e Clínico Geral, com o objetivo de atender as necessidades da Atenção Primária do Município, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 23 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito