DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600331 331 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 57/2024, Sistema de Registro de Preço nº 42-24 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Centro Integrado de Atendimento em Saúde Mental a Criança e ao Adolescente (CIACA) no Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I., sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 5 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº 17692/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção da UBS da Vila da Amizade, em atendimento a Secretaria de Habitação e Planejamento. O Secretário de Habitação e Planejamento do Município de Jandira, torna público que, fica a CONCORRÊNCIA retro citada REVOGADA por razões de interesse da Administração. Informamos que o procedimento licitatório encontra-se disponível no setor de licitações para eventuais vistas aos interessados, mediante agendamento prévio através do e-mail [email protected]. WALTER EDUARDO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024 PROCESSO Nº 165/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de ampliação e reforma do Ambulatório de Especialidades. Tipo: Menor preço - Sessão de lances: 23 de setembro de 2024 às 08h30 - O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br - Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7071/3269.7088. Lençóis Paulista, 5 de setembro de 2024. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS Secretário de Suprimentos e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 01 ao CL-401/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$89.350,00 Assinatura 30/08/24 Objeto Acréscimo ao objeto do contrato de locação de estrutura para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Processo Memorando n.º 30.999/24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Aditivo 17 ao CL-253/13 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locador EVERTON TAKUSHI FUKUJI Assinatura 02/09/24 Objeto Prorrogação do prazo de vigência e validade do contrato para locação do imóvel situado à Rua Hermes da Fonseca, 496, na cidade de Marília, destinado a abrigar a USF Vila Nova Vigência 24/11/25 Processo Memorando n.º 16.952/24. EXTRATO DE CONTRATO Contrato TC-225/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPAÇO POTENCIAL MARÍLIA Valor R$ 100.000,00 Assinatura 29/08/24 Objeto Parceria para a concessão de subvenção à entidade, decorrente de emenda parlamentar federal (Emenda n.º 202444290003), para execução de serviço de Proteção Especial de Média Complexidade, para atendimento a crianças, jovens e adultos, de ambos os sexos, com Transtorno do Espectro Autista-TEA, com critérios segundo o Manual de Transtornos Mentais (DSM-5), de acordo com o Plano de Trabalho aprovado Vigência 29/08/25 Processo Inexigibilidade de Chamamento Público n.º 073/24: (Processo Administrativo 20.873/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Comunicado nº 218/2024. Adjudicação/Homologação. REF: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2024, de 25 de abril de 2024, levado a efeito através do Processo Licitatório n.º 035/2024, cujo objeto compreende a "Aquisição De Motoniveladora E Pá Carregadeira Para A Prefeitura De Matão/SP (Convênio 948983 - Processo 59000.018885/2023 Com O Ministério Da Integração E Desenvolvimento Regional)" para a Secretaria de Serviços Públicos e Manutenção. O Prefeito do Município de Matão, Aparecido Ferrari, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA que a sociedade empresária XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. (segunda colocada) foi convocada para manifestação de interesse nos Item 1 (Moto Niveladora), pelo valor da primeira colocada. A empresa confirmou interesse; portanto, decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o respectivo item em seu favor. Comunica ainda que as empresas VENCEDORA fica desde já CONVOCADA, para a assinatura do Contrato proveniente da licitação em referência. Em 5 de setembro de 2024. APARECIDO FERRARI PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024. NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 002/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa SCS ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA ME, CNPJ nº 28.777.689/0001-84, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 3 de setembro de 2024. NAIM MIGUEL NETO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. NAIM MIGUEL NETO, Prefeito Municipal de Miguelópolis, no uso de suas atribuições legais, resolve com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/21, ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 003/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA Á R EA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO, e HOMOLOGAR o objeto licitado em favor da empresa LMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 51.694.102/0001-95, pela proposta mais vantajosa para esse Município, perfazendo a importância total de 114.800,00 (cento e catorze mil e oitocentos reais). Fica o licitante vencedor devidamente intimado, para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis assine o respectivo Contrato, contados da publicação deste edital. Miguelópolis-SP, 3 de setembro de 2024. NAIM MIGUEL NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº033/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PRODUÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NO MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS E COLÉGIO ESTADUAL (CONVENIADO) POR UM PERIODO DE 12(DOZE) MESES. LEGISLAÇÃO A entrega dos envelopes será no dia 18/09/2024 às 10hrs30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 06 de setembro de 2024. Miguelópolis-SP, 4 de setembro de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Homologação Dispensa Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (Mesa L=1200MM-ME22 FDEE Cadeiras Estofadas Fixas) para o uso das Escolas Municipais, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Marcelo Otaviano Dos Santos, Prefeito do Município de Monte Azul Paulista-SP, HOMOLOGA e ADJUDICA seu objeto em favor da empresa, ROTO PLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., CNPJ(MF) nº 47.346.694/0001-87, com VALOR TOTAL R$ 12.200,00 (Doze mil e duzentos reais). Monte Azul Paulista - SP, 2 de setembro de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Processo N º 033/2023 OBJETO: Aquisições de Licenças de uso para plataforma pedagógica, para apoio escolar, pré-alfabetização, ensino fundamental do 1º ao 5º ano e curso "kids", para alunos da rede pública de educação, conforme as especificações técnicas e demais condições constantes do Termo de Referência. Adere o município de Monte Azul Paulista através da Carona nº 002/2024, Processo nº 080/2024, homologado a empresa BARROS & BICHIATO LTDA, CNPJ 05.894.943/0001-29, gerido pelo Consórcio Intermunicipal da região Central do Estado de São Paulo - CONCEN. Monte Azul Paulista - SP, 22 de julho de 2024. MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 1319/2024 O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 32/2024, Processo n° 1319/2024. Resumo do objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais e Jogos Pedagógicos para uso exclusivo dos primeiros anos do Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município de Nhandeara, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 05/09/2024 até às 08h00m do dia 19/09/2024. A abertura das propostas será no dia 19/09/2024, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br. Nhandeara-SP, 4 de setembro de 2024. JOSÉ ADALTO BORINI Prefeito