DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm. 059/2024 Torna público a Dispensa Eletrônica 003/2024 para Contratação de empresa especializada para aquisição de acervo de livros literários destinados a E.M Criança Feliz (Ensino Fundamental) conforme Termo de Referência em anexo, a fim de obter propostas adicionais. Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas para o(s) objeto(s) constante(s) do Termo de Referência e conforme modelo de proposta, disponibilizados no Termo de Referência, exclusivamente na Plataforma Fiorilli - http://131.100.127.251:5050/comprasedital/, de 08horas de 09 de setembro de 2024 até 23hrs e 59min do dia 11/09/2024. Etapa de Lances será das 08horas30min, até 13horas30min de 13/09/2024. A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 horas após o término dos lances. Nova Canaã Paulista-SP, 5 de setembro de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 36/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de tinta e toner p/ impressora, visando atender a demanda de diversas Secr. Mun. de Osv. Cruz - SP. ARP: 39/24 - DETENTORA: CELSO AP. PEREIRA-ME, VR R$ 65.320,32. DETENTORA: 23.299.064 DANIEL MARTINS DA SILVA-ME, VR R$ 9.941,52. DETENTORA: RIO PRETO PRIME NEG. & SERV. LTDA-ME, VR R$ 5.850,00. DETENTORA: Y P RAIS SUPRIM.-ME, VR R$ 20.064,00. DETENTORA: ML SUPRIMENTOS P/ INFOR. LTDA-EPP, VR R$ 13.824,00. Ass.: 04/09/24 - Vig.: 04/09/24 a 03/09/25 Pregão Presencial nº 38/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz/SP. ARP: 38/24 - DETENTORA: INES ADELIA IEMBO SOUZA-ME, VR R$ 316.356,00. Ass.: 02/09/24 - Vig.: 02/09/24 a 01/09/25. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 Pregão Presencial nº 36/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de tinta e toner p/ impressora, visando atender a demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz - SP, p/ período de 12 meses, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34 e 35 do obj. licit. a empresa CELSO AP. PEREIRA-ME, VR R$ 65.320,32; os itens 09, 12, 14, 15, 16 e 17 do obj. licit. a empresa 23.299.064 DANIEL MARTINS DA SILVA-ME, VR R$ 9.941,52; os itens 25, 29 e 30 do obj. licit. a empresa RIO PRETO PRIME NEG. E SERV. LTDA-ME, VR R$ 5.850,00; o item 36 do obj. licit. a empresa Y P RAIS SUPRIMENTOS-ME, VR R$ 20.064,00 e os itens 01, 02, 03, 04, 37, 38, 39 e 40 do obj. licit. a empresa ML SUPRIMENTOS P/ INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 13.824,00; em 04/09/24. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024 Pregão Presencial nº 38/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz/SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a empresa INES ADELIA IEMBO SOUZA-ME, VR R$ 316.356,00; em 02/09/24. Osvaldo Cruz-SP, 5 de setembro de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial nº 13/2024. A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, torna público a Retific. do Extrato Contrato - PP 13/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicam. injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. Onde se lê: R$ 37.800,00. Leia- se: R$ 37.200,00 - Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osv. Cruz-SP, 05/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 5 de setembro de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 PROCESSO 126/24. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MINI PA CARREGADEIRA. ENCERRAMENTO: 20 de setembro de 2024, às 14:00 horas. O Edital poderá ser retirado no paço Municipal de Panorama, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site do município (www.panorama.sp.gov.br). Dúvidas na Av Rodion Podolsky, 1995, Centro, Panorama SP, através do telefone: (18) 3871-9092 ou ([email protected]). Panorama, 5 de setembro de 2024. CARLOS HIROCI OUTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARISI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PARISI - Estado de São Paulo, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, do tipo REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 15/2.024, Processo Licitatório n. º 69/2.024, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 20 de setembro de 2.024 até às 09h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir das 09h30m do dia 20 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço Portal de Compras do Município de Parisi: http://177.39.83.130:8079/comprasedital/; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de Parisi - https://www.parisi.sp.gov.br/ - Aba Editais de licitação. Portal de compras do Município de Parisi - http://177.39.83.130:8079/comprasedital/ - 02. Editais. Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das 08:00h às 17:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua Aurélio Parizi, n. º 232, Centro, Parisi/SP, CEP 15.525-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao edital no e-mail [email protected]. Parisi-SP, 5 de setembro de 2024. OCLAIR BARÃO BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Paulistânia torna público que se acha aberto a Concorrência Eletrônica nº 05/2024, visando a contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 26 de setembro de 2024, às 09h00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: http://transparencia.paulistania.sp.gov.br:565 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia-SP, 5 de setembro de 2024. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 Processo Licitatório nº 79/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE. DATA E HORA DA SESSÃO: 19/09/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 5 de setembro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Licitatório N°65/2024. Pregão Eletrônico nº 8/2024. Início cadastro de propostas: 09/09/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 19/09/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 19/09/2024 às 08h30min Início do pregão (lances): 19/09/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço qualificado para o SCFV de 06 a 11 anos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme planilha orçamentária e termo de referência em anexo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório N° 66/2024. Pregão Eletrônico Nº 09/2024. Início cadastro de propostas: 09/09/2024 às 08h00 Término cadastro de propostas: 20/09/2024 às 08h30min Abertura de propostas iniciais: 20/09/2024 às 08h30min Início do pregão (Lances): 20/09/2024 às 09h00min Local: www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - "licitações. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0km (zero quilômetro), para a Casa de Acolhimento. Os editais na integra e anexos, podem ser obtidos pelos interessados na Prefeitura, Departamento de Licitações, Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 08:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:30 horas, ou pelo site www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600 com a Diretora Municipal da Casa de Acolhimento. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 39/2024; Processo nº 187/2024; Concorrência eletrônica nº 02/2024; Contratante: Município de Porangaba; Contratada: DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda; CNPJ nº 57.623.761/0001-17; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico; Data da assinatura: 02/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados Processo nº 187/2024; Concorrência Pública nº 02/2024; Objeto: Execução de obra de recapeamento asfáltico e reparo de base na Rua Vereador Murilo Alves Seraphim, compreendendo o fornecimento de todo o material, empregados, equipamentos, mão de obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, conforme descrito no Anexo I. A - Memorial Descritivo e Anexo I. B - Projeto Básico, devidamente ADJUDICADO à Empresa DNP Terraplenagem e Pavimentadora Foresto Ltda, inscrita no CNPJ nº 57.623.761/0001-17. Porangaba-SP, 5 de setembro de 2024. JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito