DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600333 333 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 15/2024 MODALI DA D E : Concorrência Pública OBJETO: readequação elétrica em escolas municipais ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 14/10/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 14/10/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 16/2024 MODALI DA D E : Concorrência Pública OBJETO: instalação de piso vinílico na EM Ettore Marangoni, no Distrito de Montalvão ENCERRAMENTO: às 09:00hs do dia 23/09/2023 ABERTURA: às 09:15hs do dia 23/09/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - SRP EDITAL 188/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de material para pintura ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 20/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 20/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2024 - SRP EDITAL 189/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sementes de hortaliças ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 23/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 23/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente-SP, 4 de setembro de 2024, WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de DISPENSA ELETRONICA de n° 02/2024, em conformidade com o Processo nº 890/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PIZZAS ASSADAS DE NO MINIMO 08 FATIAS, COM BORDA RECHEADA NOS SABORES 1/2 CATUFRANGO E 1/2 CALABRESA A realização da Sessão será no dia 12 de setembro de 2024 com início às 08:30 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: Compras Públicas no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 54/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, descrito em favor de: V.D.P DA SILVA, CNPJ 08.020.136/0001-75 no valor de R$ 352.868,30; PRIME FORNECIMENTO LTDA, CNPJ 56.152.280/0001-08 no valor de R$11.778,00; CARVALHO PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 29.582.910/0001-01 no valor de R$47.289,00; ATRIUM INDUSTRIA E COM. DE FERRAGENS LTDA, CNPJ 46.423.434/0001-03 no valor de R$49.000,00; FML AR CONDICIONADO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 53.603.849/0001-16 no valor de R$20.900,00; IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ 30.209.422/0001- 32 no valor de R$6.572,70; DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME, CNPJ 16.643.797/0001-85 no valor de R$2.790,80; FAST TOP MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 56.440.061/0001- 24 no valor de R$497,85; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, no valor de R$2.723,00; AMPLA MAT. DE CONST. LTDA, CNPJ 43.517.462/0001-93 no valor de R$752,20. Restinga-sp, 5 de setembro de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2024 Processo Administrativo nº 106427/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES P O S T E R I O R ES . OBJETO: Registro de preços para aquisição de aquisição de Margarina com Sal, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 43.960,00 (quarenta e três mil novecentos e sessenta reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90238/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 3 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2024 Processo Administrativo nº 129327/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de Hidrômetros Velocimétricos Unijato, para Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (SAERP), conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 7.067.700,00 (sete milhões, sessenta e sete mil, setecentos reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90297/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 2 de setembro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 29/2024. Concorrência Eletrônica 01/2024. Contratada: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. Objeto - Contratação de empresa para execução de Casa de Bombas dos Reservatórios Elevados de Fibra do Jardim Amélia. Valor R$ 1.231.100,00. Ass. 03/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024 PROCESSO Nº 475/2024. PREGÃO Nº 036/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de produtos de hortifrúti destinados à alimentação dos alunos da rede municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 26/08/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: FLAMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 51.635.906/0001-13. Valor Total: R$ 973.004,3943. Itens: 01, 02. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 Objeto - Pregão Eletrônico 90022/2024- REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de produção de shows musicais de bandas locais, nacionais e regionais para eventos do calendário municipal, visando atender as necessidades da administração direta e indireta do município de Santa Rosa de Viterbo - SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses. Abertura da Sessão no dia 23/09/2024 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de setembro de 2024 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - 123/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$12.938,12 (doze mil, novecentos e trinta e oito reais e doze centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 124/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES - LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$10.088,92 (dez mil, oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 13/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 125/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$19.776,37 (dezenove mil, setecentos e setenta e seis reais e trinta e sete centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 126/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$24.677,70 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e setenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 127/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$45.888,06 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e seis centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 128/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$7.148,40 (sete mil cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 129/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT DA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$1.250,30 (um mil, duzentos e cinquenta reais e trinta centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 130/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.