DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 132/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CIRURGICA CLARA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$1.361,83 (um mil, trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 133/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$6.998,00 (seis mil e novecentos e noventa e oito reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 134/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$8.995,00 (oito mil e novecentos e noventa e cinco reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 135/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$14.265,00 (quatorze mil, duzentos e sessenta e cinco reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 06/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 158/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$34.849,36 (trinta e quatro mil e oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 159/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$12.927,20 (doze mil e novecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 22/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 167/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de enfermagem VALOR: R$9.718,00 (nove mil e setecentos e dezoito reais). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 28/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 139/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: MARCOS ALVES MORALES MIRANDA LTDA. - ME MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024 OBJETO: Contratação de profissional da Saúde na área de Enfermagem. VALOR: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais) mensal. CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 02/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 140/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: ASSISMEDIC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024 OBJETO: Contratação de 02 (dois) profissionais da Saúde, na área de Medicina (Clínicos Gerais). VALOR: R$ 80.844,79 (Oitenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos). CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 02/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO - 141/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João de Iracema CONTRATADO: THIAGO RIBEIRO CRUZ MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024 OBJETO: Contratação de profissional da Saúde na área de psicologia. VALOR: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) mensais. CÓD. RECURSO E FONTE: 02.10.00 - SAÚDE. PRAZO: 31/12/2024 ASSINATURA: 02/08/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE FOMENTO Nº 2/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal PROCESSO SEI: 20629/2024-9 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Instituto Articulação de Tecnologias Sociais e Ações Formativas - ONG AFAPM - Apoio a família Policial Militar - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fo r t a l e c i m e n t o de Vínculos - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Renata Marcondes da Silva - Presidente, em 2024 à 2028 EXTRATO DE FOMENTO Nº 3/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal - PROCESSO SEI: 20703/2024-71 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação Desportiva e Social Catuense - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - VIGÊNCIA: 10 meses ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Ivanildo Ferreira da Silva - Presidente, em 04/04/2022 à 03/04/2026. EXTRATO DE FOMENTO Nº 4/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal - PROCESSO SEI: 22339/2024-83 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e DNA - Doando Nossas Ações - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Anderson Moraes de Souza - Presidente, em 05/07/2023 à 27/05/2025 EXTRATO DE FOMENTO Nº 5/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal - PROCESSO SEI: 23316/2024-96 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Procuru - Projeto Cultura de Rua - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Washington Luiz Gomes de França - Presidente, em 03/03/2024 à 04/03/2028 EXTRATO DE FOMENTO Nº 6/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal - PROCESSO SEI: 23788/2024-49 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae São Vicente - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social para Pessoas com Deficiência , Idosas e suas Famílias, com necessidade de Incrementação de Material de Custeio - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Nilza Ribeiro Fernandes Afonso- Presidente, em 01/01/2023 à 31/12/2025. EXTRATO DE FOMENTO Nº 7/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal - PROCESSO SEI: 23801/2024-60 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae São Vicente - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social para Pessoas com Deficiência , Idosas e suas Famílias, com necessidade de Incrementação de Material de Custeio - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Nilza Ribeiro Fernandes Afonso- Presidente, em 01/01/2023 à 31/12/2025. EXTRATO DE FOMENTO Nº 8/2024 TERMO DE FOMENTO - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Emendas Individuais 2024 - Emenda Federal - PROCESSO SEI: 23804/2024-01 - PARTES: Prefeitura de São Vicente e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae São Vicente - OBJETO: Termo de Fomento - Proteção Social para Pessoas com Deficiência , Idosas e suas Famílias, com necessidade de Incrementação de Material de Custeio - VIGÊNCIA: 12 meses - ASSINATURAS: Pela Prefeitura de São Vicente, O Prefeito Kayo Felype Nachtajler Amado e o Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social: João Guilherme Pereira Instituição, Nilza Ribeiro Fernandes Afonso- Presidente, em 01/01/2023 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Fomento Cultural Nº 01/2024. A Prefeitura do Município de Taiuva torna público que se encontra aberto o Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e/ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas, a fim de serem inseridas no cronograma dos eventos municipais conforme grade de atividades culturais. Os interessados deverão acessar o site: https://www.taiuva.sp.gov.br/licitacao e baixar de forma gratuita o edital e seus anexos, atendendo o que for solicitado quanto as documentações e, encaminhar para o e-mail [email protected]. Em 5 de setembro de 2024 LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. A Prefeitura Municipal de Tejupá, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico - preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresas para aquisições de "Materiais Permanentes" para uso no dia a dia nas Unidades da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Tejupá, pelo período de 12 meses. Data da Sessão "Vencimento": 19 de Setembro de 2024 às 09:00h. Edital disponível: em www.tejupa.sp.gov.br/licitacoes/editais; bllcompras.com/ (acesso público) e www.gov.br/pncp/pt-br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais Informações do Edital Completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, n. 585, Centro, Tejupá/SP; no tel. (14)33853200 [email protected]. Tejupá/SP, 5 de Setembro de 2024 VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processo Administrativo n° 103/2024 - Pregão Eletrônico n° 011/2024 Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículos Tipo Van/Ambulância para o Departamento de Saúde e Dependências desta Municipalidade, CNPJ: 20.901.717/0001-11, item: 001. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital. Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Três Fronteiras/SP, 4 de setembro de 2024. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito