DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 5 de setembro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 Fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 139/2024 - Pregão nº 093/2024 - Edital nº 101/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e médico-hospitalares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 24 de setembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 3 de setembro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA. Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para EXECUÇÃO DA obra PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DA PRAIA DA COSTA, NO MUNICIPIO de Barra dos Coqueiros/se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 86.808.243/0001-76. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (Dezoito meses) VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 15.500,000,00 (Quinze milhões e quietos mil). Barra dos Coqueiros-SE, 27 de junho de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Obra de Refirma da Praça Santa Luzia, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se. VENCEDOR: LACERDA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 21.344.898/0001-95. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte oito mil). Barra dos Coqueiros/SE, 4 de julho de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de requalificação da 1ª etapa do córrego do Canal do Guaxinim e viárias adjacentes, no trecho da estaca 0 até a estaca 13+0,00, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDOR: HECA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.173.885/0001- 72. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 11.040.000,00 (Onze milhões e quarenta mil reais). Barra dos Coqueiros/SE, 2 de julho de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 005-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, para a execução do serviço de urbanização do canteiro central da Avenida Ester Sampaio Martins, localizada no Bairro Luar da Barra I, do trecho 01 ao 09, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.513/0001-25 PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 504.578,87 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 2 de agosto de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção de Praça Entre as ruas Beira Rio e José Roberto Calazans Costa, No Bairro Olimar, no Municipio de Barra dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos, descritos nas Fontes SINAP, SICRO NOVO E ORSE, referente ao estado de Sergipe. VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.129.513/0001-25 PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.633.776,05 (Um milhão, seiscentos e trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos.). Barra dos Coqueiros/SE, 3 de julho de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para O Remanescente da Construção da Praça do Turista, situada na Rua da Praia da Costa, S/Nº, no Município de Barra Dos Coqueiros/Se, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se. VENCEDOR: AMT PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 86.808.243/0001-76 PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 463.958,05 (Quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos). Barra dos Coqueiros/SE, 1º de agosto de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, o resultado da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra revitalização e urbanização da 2ª etapa da Orla da Avenida Beira Rio, no Município de Barra dos Coqueiros/SE, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. VENCEDOR: NORTH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.129.513/0001-25 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais). Barra dos Coqueiros/SE, 8 de agosto de 2024. ALBERTO JORGE SANTOS MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 09.2024-SRP-FMAS O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGARTO, Inscrito no CNPJ sob nº 14.798.463/0001-55, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO - SEDEST, com apoio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, que, realizará a licitação na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social e da Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09:00h do dia 23/08/2024 (vinte e três de agosto de dois mil e vinte e quatro); Abertura da Sessão Pública: às 09:00hs do dia 11/09/2024(onze de setembro de dois mil e vinte e quatro); Início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 11/09/2024(onze de setembro de dois mil e vinte e quatro); TIPO: Menor Preço por Item. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. PARECER JURÍDICO: Nº 11/2024 BASE LEGAL: Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e demais legislação aplicável. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Lagarto - SE, 22 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA. Pregoeiro