DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E também realização de eventos esportivos municipais com calendário determinado anualmente, suprindo as necessidades do órgão público abaixo relacionado: Prefeitura Municipal de Lagarto - Secretaria Municipal Juventude e do Esporte, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde, de acordo com a Justificativa, Estudo Técnico Preliminar e Quadro de Especificações deste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 23/08/2024 (vinte e três de agosto de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/09/2024 (doze de setembro de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 12/09/2024 (doze de setembro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 86/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 22 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Fundo Municipal De Assistência Social De Maruim, através de seu Pregoeiro e equipe de contratação, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição de veículo, destinado centro de referência da Assistência Social De Maruim/se, conforme emenda parlamentar nº 280400320230002. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 20 de setembro de 2024, às 09h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de 2024 do Município de MARUIM/SE, obedecendo a seguinte classificação. UO: 4000 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABIT. E TRABALHO; AÇÃO: 6309 SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPENSA: 44905200 - EQUIPAMENTOSS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 01, de 02 de janeiro de 2024. PARECER JURÍDICO: nº 08/2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim/SE, 5 de setembro de 2024. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Pregoeiro ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2024/FMS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2024/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2024/FMS CONTRATO Nº 034/2024/FMS CONTRATANTE: Fundo municipal de saúde/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40 CONTRATADA: BRASILON JUNIOR CAMARGO MEDRADO CPF nº 038.XXX.XXX-X5. OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS ODONTÓLOGOS (AS) (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.066,66 (dezessete mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 04 (sete) meses e 08 (oito) dias a partir da data de assinatura 23/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°34/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°720/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Angico/TO CNPJ 25.064.098/0001-71; CONTRATADA: J. O. S DE OLIVEIRA LTDA CNPJ 22.414.195/0001-59. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da quantidade) acréscimo no quantitativo, não ultrapassando o percentual de 15% (quinze) por cento do valor atualizado do contrato originário com fundamento nos art.104 I, 124 da Lei 14.133/21. Justifica-se a necessidade do acréscimo de luminárias de LED incluindo o serviço da substituição conforme objeto, nas ruas: Vila Chico Maior Av. perimetral por trás do galpão rua A: 17; Povoado Mato Redondo: 10; Povoado Tamboril: 40; Av. Getúlio Vargas: 05; rua próximo ao posto e lava jato: 02, totalizando o acréscimo de 74 pontos. Valor total atualizado sobre o contrato originário: R$ 74.000,00 (Setenta e Quatro Mil). Data de assinatura: 02/09/20204. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº001/2024 - PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°448/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO CNPJ nº 11.271.018/0001-44; Contratado: Espaço Saúde LTDA CNPJ nº 52.667.523/0001-90. OBJETO Reequilíbrio Econômico Financeiro do contrato de prestação de serviços de nº13/2024 referente a 01 (um) protético para atender o Programa Brasil Sorridente na confecção de próteses dentárias no município de Angico/TO. Vigência: 01/08/2024 á 31/12/2024. Valor atualizado do contrato: Sendo R$ 11.250,00 mensal (Onze mil e duzentos cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 56.250,00 (Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). Nos moldes contidos nos art. 104 I, 124 I , 125 e 130 da Lei 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 011/2024. Abertura dia 23.09.2024 às 08h00min. Contratação de empresa para ADEQUAÇÃO DE POÇO PARA ELEVADOR DO ESPAÇO MUNICIPAL DO COMÉRCIO E CULTURA FEIRINHA, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Infraestrutura (SEINFRA). Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411-7004/ 99973- 9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br. Araguaína - TO, 4 de setembro de 2024. VICTOR NATHAN ARAÚJO AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 PROCESSO 007/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 087/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA Empresa DARLEY JUNIOR DO SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301, perfazendo o valor total de R$ 391.841,62 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta dois centavos). BASE LEGAL: Processo nº 087/2024, nos termos da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela contratada: Darley Junior do Santos DATA DE ASSINATURA: 16/08/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de contrução para atender as demandas do municipio de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 181 - 182 - 183 - 184 - 185 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 195 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 201 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 213 - 214 - 215 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233 - 234 - 235 - 236 - 237 - 238 - 239 - 240 - 241 - 242 - 243 - 244 - 245 - 246 - 247 - 248 - 249 - 250 - 251 - 252 - 253 - 254 - 255 - 256 - 257 - 258 - 259 - 260 - 261 - 262 - 263 - 264 - 265 - 266 - 267 - 268 - 269 - 270 - 271 - 272 - 273 - 274 - 275 - 276 - 277 - 278 - 279 - 280 - 281 - 282 - 283 - 284 - 285 - 286 - 287 - 288 - 289 - 290 - 293 - 294 - 295 - 296 - 297 - 298 - 299 - 300 - 301, perfazendo o valor total de R$ 391.841,62 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e quarenta e um reais e sessenta dois centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024; VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de contrução para atender as demandas do municipio de Aurora do Tocantins - TO, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Extrato do Registro de Preço da Empresa ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ 46.423.434/0001-03, vencedor os itens 291 e 292 perfazendo o valor total de R$ 1.069,00 (um mil e sessenta e nove reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.