DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A realizar-se no dia 24/09/2024 às 08h30min. Será publicado no dia 11/09/2024 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO-BAND Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE torna público que fará a realizar CHAMAMENTO PÚBLICO -BAND Nº 002/2024 PARA O CREDENCIAMENTO FMS-BAND Nº 001/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM NUTRICIONISTA, ODONTÓLOGO E CLINICO GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DONA GERCINA, UBS ANA GARCIA DE ANDRADE E POSTO DE SAÚDE DE MARTINÓPOLIS, PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS -TO. A realizar-se no dia 03/10/2024 às 08h30min. Será publicado no dia 11/09/2024 os editais e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO e no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, www.bnc.org.br. Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, E-Mail: [email protected], Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Gestora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS HOSPITALARES. ARP N° 004/2024 Empresas vencedoras valor total: R$ 1.354.754,79 (um milhão e trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA (25279552000101) com os lotes: 2, 6, 10, 29, 42, 55, 57, 62, 66, 69, 70, 72, 74, 81, 86, 87, 91, 98, 105, 108, 110, 112, 115, 123, 124, 126, 129, 139, 143, 144, 154, 158, 159, 160, 161, 162, 170, 173, 175, 180, 181, 182, 184, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 201, 205, 208, 209, 211, 213, 217, 218, 219, 221, 222, 224, 226, 239, 242, 243, 244, 252, 253, 256, 257, 258, 262, 271, 274, 276, 277, 278, 280, 283, 287, 290, 295, 297, 302, 305, 306, 311, 314 e 316 no valor total de R$ 193.156,50 (cento e noventa e três mil e cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) com os lotes: 1, 9, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 26, 28, 37, 38, 39, 40, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 54, 58, 61, 68, 71, 73, 76, 82, 85, 89, 90, 93, 94, 96, 97, 100, 101, 103, 109, 114, 119, 122, 125, 128, 131, 134, 135, 137, 140, 145, 146, 147, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 166, 167, 169, 171, 172, 176, 177, 178, 179, 183, 187, 188, 189, 194, 199, 210, 212, 223, 225, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 237, 238, 240, 241, 245, 246, 247, 248, 249, 254, 255, 259, 263, 264, 265, 266, 267, 270, 272, 273, 275, 281, 288, 289, 291, 292, 294, 298, 300, 301, 307, 308, 312, 315, 318, 320, 322, 323, 325, 327, 330, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 341, 345, 348, 349, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 359, 360, 364, 365, 371, 374, 375, 376, 380, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 394, 395, 396, 397, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 410, 413, 414, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 426, 427, 428, 429, 430, 432, 436, 437, 438, 441, 442, 444, 445, 446, 447, 448, 450, 451, 452, 453, 456, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 473, 474, 475, 476, 481, 482, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 495, 496, 497, 504, 506, 507, 508, 510, 511, 516, 517, 518, 519, 524, 525, 527, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541, 542, 543, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 556, 557, 558, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 571, 572, 573, 574, 575, 578, 579, 581, 582, 583, 584, 587, 591, 592, 597, 599, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 619, 620, 635, 636, 640, 641, 642, 643, 644, 646, 647, 648, 650, 651, 652, 653, 656, 660, 661, 662, 664, 665, 666, 667, 674, 675, 677, 680, 681, 682 e 683 no valor total de R$ 822.780,75 (oitocentos e vinte e dois mil e setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). CIRURGICA ALSTYN EIRELI (23141314000100) com os lotes: 104, 142, 153, 343, 378, 435, 439, 440, 454, 455, 457, 463, 554, 570, 590 e 593 no valor total de R$ 29.070,40 (vinte e nove mil e setenta reais e quarenta centavos). MAQUIRA IND PROD ODONTOLOGICO S/A (05823205000190) com os lotes: 522, 523, 530, 544, 577, 594, 595, 637, 638, 639, 657, 659, 668, 669, 670, 671, 672, 673 e 676 no valor total de R$ 19.912,34 (dezenove mil e novecentos e doze reais e trinta e quatro centavos). ALC MORAES COMERCIAL LTDA (46339373000192) com o lote: 113 no valor total de R$ 2.483,00 (dois mil e quatrocentos e oitenta e três reais). NOV A S U L COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (14595725000184) com os lotes: 7, 8, 65, 88, 116, 136, 163, 164 e 165 no valor total de R$ 18.008,00 (dezoito mil e oito reais). MC CIRURGICA EIRELI-ME (12812677000103) com o lote: 326 no valor total de R$ 1.464,00 (um mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) com os lotes: 49, 106, 118, 186, 200, 202, 235, 236, 251, 309, 321, 425, 472 e 645 no valor total de R$ 27.122,00 (vinte e sete mil e cento e vinte e dois reais). APROMÉDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104) com os lotes: 27, 99, 220, 350, 366, 443, 458, 459, 460, 500, 501, 502, 505, 509, 520, 521, 528, 580, 585, 596, 598, 618, 621, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 654, 655, 658, 663, 678, 679 e 684 no valor total de R$ 20.056,75 (vinte mil e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES (07640617000110) com os lotes: 4, 5, 18, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 44, 52, 53, 56, 60, 63, 64, 77, 78, 79, 80, 92, 95, 102, 107, 120, 121, 190, 204, 206, 214, 215, 216, 250, 260, 261, 279, 284, 285, 286, 296, 304, 310 e 313 no valor total de R$ 147.271,00 (cento e quarenta e sete mil e duzentos e setenta e um reais). C.A. HOSPITALAR LTDA (26457348000104) com os lotes: 11, 14, 21, 22, 36, 43, 83, 84, 133, 155, 168, 198, 203, 282, 317, 319, 324, 328, 329, 332, 344, 346, 347, 357, 358, 361, 362, 363, 372, 377, 379, 381, 382, 393, 398, 399, 407, 431, 434, 477, 478, 479, 480, 483, 494, 512, 513, 514, 515, 526, 529, 576, 586, 588, 589 e 600 no valor total de R$ 73.430,05 (setenta e três mil e quatrocentos e trinta reais e cinco centavos). Itens desertos: 3, 41, 59, 130, 138, 148, 174, 228, 268, 269, 303, 408, 461, 462 e 503. Itens fracassados: 17, 67, 75, 111, 117, 127, 132, 141, 185, 207, 293, 299, 331, 339, 340, 342, 367, 368, 369, 370, 373, 392, 406, 409, 411, 412, 415, 433, 449, 484, 493, 498, 499, 555 e 649. Mais informações (63) 3432-1196. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS- TO e demais órgãos, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024, Processo Administrativo nº 854/2024 finalizado quarta-feira, 4 de setembro de 2024 às 11:52, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. Empresas vencedoras valor total: R$ 315.712,43 (trezentos e quinze mil e setecentos e doze reais e quarenta e três centavos): LAVOR COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (31329288000176) com os lotes: 14, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 34, 38, 39, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 60, 61, 66, 68, 69, 70, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 95, 98, 99, 100, 108, 113, 114, 115, 116, 117, 122, 123, 125, 129, 130, 131, 135, 136, 140, 144, 146, 148, 149, 154, 158, 159, 163, 164, 180, 181, 183, 185, 186, 187, 191, 192, 193, 200, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 210, 211, 212, 213, 214, 218 e 225 no valor total de R$ 159.614,84 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e quatro centavos). DISTRIBUIDORA MSI EIRELI (14892568000179) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 19, 20, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 54, 55, 59, 62, 63, 64, 65, 67, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 89, 90, 92, 93, 94, 96, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 111, 112, 118, 119, 120, 121, 124, 126, 127, 128, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 141, 142, 143, 145, 147, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 160, 161, 162, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 182, 184, 188, 189, 190, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 201, 202, 209, 215, 216, 217, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234 e 235 no valor total de R$ 156.097,59 (cento e cinquenta e seis mil e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos). Mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 5 de setembro de 2024. SAULO GONÇALVES BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 3/2024 Redesignação de Data O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 003/2024: Aquisição de material permanente para atender a demanda do Fundo Mun. de saúde conforme proposta 11391015000124001 - TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Será redesignado para o dia 18/09/2024 às 09:00h. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Administrativo nº 116/2023 FMS Credenciamento 00009/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ - 11.429.603/0001-20 Contratada: GUSTAVO MOURA BRUDER - CNPJ: 52.134.349/0001-10 Objeto: Em virtude de atender à solicitação da empresa a qual solicita o descredenciamento do processo supramencionado, bem como, o encerramento do contrato administrativo 116/2023 na data de 30 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 2021.001255. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022-SRP. Contratado: KARAJAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.590.590/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 Processo Administrativo nº 2024008227, Protocolo Eletrônico nº 2024060520002. Pregão Eletrônico nº 2024.019-SRP-GPI-SEINFRA. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Detentora: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda, CNPJ nº 26.917.005/0018-15. Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais betuminosos. Assinatura: 30/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Íntegra da ARP: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Municipal n.º 1.589, de 26 de dezembro de 2023 e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS P.P. 006/2024 PROCESSO Nº 062/2024 CONTRATOS N° 059/2024; 043/2024; 038/2024; 027/2024 CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41; SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ, CNPJ: 00.001.594/0001-55. CONTRATADO: MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato da Prefeitura Municipal de Itacajá, R$ 1.131.055,00 (um milhão cento e trinta e um mil e cinquenta e cinco reais); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá, R$ 738.346,21 (setecentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do Fundo Municipal de Educação de Itacajá R$ 167.280,00 (cento e sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais); MARIA DO CARMO DE CARVALHO MOURA BITENCOURT E CIA LTDA, CNPJ: 09.410.362/0001-25, Valor do Contrato do SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá, R$ 12.222,00 (doze mil duzentos e vinte e dois reais). OBJETO: Contratação de empresa do ramo de fornecimento de combustíveis para atender as frotas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Politicas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e SEMAE - Serviço Municipal de Água e Esgoto de Itacajá.