DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090600338 338 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Natureza da Despesa: 3.3.90.30 Fonte de Recurso: 1.500; 2706; 1.660; 1.500.1001; 1550; 1553; 9017. Data das assinaturas: 26/08/2024. Vigência: 12 meses. Dotação orçamentária: : 03.04.04.122.0404.2.005; 03.04.04.243.1245.2.082; 03.08.08.244.1244.2.186; 03.08.08.244.1244.2.162; 03.08.08.244.1244.2139; 03.05.04.123.0508.2.011; 03.05.04.123.0508.2.131; 03.03.04.122.0302.2.002; 03.07.15.452.0717.2.028; 03.07.26.782.0722.2.137; 03.27.18.541.0612.2.018; 03.27.18.541.0612.3.133; 03.26.23.695.0614.2.142; 03.26.23.695.0614.2.144; 03.26.23.695.0614.2.145; 03.27.20.605.0615.2.140; 03.27.20.605.0615.2.141; 03.19.18.423.0617.2.116; 07.01.10.122.2704.2.153; 07.01.10.301.2704.2.154; 07.01.10.302.2704.2.176; 07.01.10.305.2704.2.157; 12.361.0934.2.170; 12.361.0934.2.057; 12.361.0934.3.002; 12.361.0934.2.058 e 05.01.17.512.1347.2.084. Signatários: Maria Aparecida Lima Rocha Costa; Gustavo Paiva Guimarães; João Soares Campos; José Lucas dos Santos Neto; e Maria do Carmo de Carvalho Moura Bitencourt - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: dezenove de setembro de 2024 às 8h:00min. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: [email protected], durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min. Lagoa da Confusão - TO, 5 de setembro de 2024. GILBERTO ROCHA DE SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2S024 PROCESSO 1146/2024 A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, MAIOR DESCONTO em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/. REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024 no dia 20 de SETEMBRO de 2024 às 09h00min para contratação de empresa especializada para Aquisição/Troca de peças e acessórios para veículos para atendimento da frota da prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Miracema do Tocantins, 5 de agosto de 2024. JONIEL GOMES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Proc. nº 1117/2024. Contrato de repasse nº 940149/2024/MCIDADES - Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbanas no Povoado Santa Helena, Município de Nazaré - TO. Data: 24.09.2024, às 08h00min (Horário de Brasília). Nazaré/TO, 3 de setembro de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Processo: 830/2024. Edital de Credenciamento nº 04/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Credenciados: ESPAÇO SAÚDE - CNPJ: 52.667.523/0001-90; e ONDONTOCLIN LTDA - CNPJ:49.538.001/0001-83. Nazaré, 23 de agosto de 2024 HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Gestor EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROC. Nº: 830/2024. PROCEDIMENTO AUXILAR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de prótese dentária. CREDENCIANTE: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré/TO. TERMO DE CREDENCIAMENTO 2/2024 CREDENCIADA: ESPAÇO SAÚDE LTDA - CNPJ: 52.667.523/0001-90. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. TERMO DE CREDENCIAMENTO 3/2024 CREDENCIADA: ONDONTOCLIN LTDA - CNPJ 49.538.001/0001-83. VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 27/08/2025; DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO EM 25% DO CONTRATO 016/2024 - FMS Contratante O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.936.229/0001-84, neste ato representado por sua Gestora, a Sra. NATALLIA RUAS BRAGA, abaixo assinando, e do outro lado como, CONTRATADA a empresa JOÃO BATISTA NEVES DE OLIVEIRA - EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 05.244.507/0001-04, estabelecida na Av. das Palmeiras nº 776, QD.43, LT. 18, centro, CEP: 77.365-000, Palmeirópolis - TO, Telefone (63) 3386-1108, E-mail: [email protected], neste ato representado por seu representante legal, Sr./Srª. João Batista Neves de Oliveira, inscrito no CPF/MF sob o nº 729.xxx.xxx-06, RG Nº 3xxxxxx7 2ª VIA SSP/GO, com o objeto: Registro de Preços para à aquisição de material de Expediente, material pedagógico e material destinado a Recreação Esportiva, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde, Fundo M. de Assistência Social e Fundo Municipal de previdência Palmeirópolis Prev. Trata-se de acrescentar o percentual em até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens solicitados dentro do contrato, tendo em vista que a quantidade não foi suficiente para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, que superou as expectativas iniciais. O aumento significativo no número de atendimentos e a necessidade de atender emergências não previstas resultaram na insuficiência da quantidade originalmente contratada, considerando a continuidade dos serviços públicos durante a vigência do contrato que vai até 31 de dezembro de 2024, foi originado do regular Processo Administrativo Interno 3888/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - SRP - REPUBLICAÇÃO e TERMO DE CONTRATO N.º 016/2024 - FMS, com o Valor Total de R$ 62.897,58 (sessenta e dois mil, oitocentos e noventa e sete e cinquenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o Concorrência Eletrônica 002/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA BEIRA RIO, NA RUA CORONEL GRISORTE NO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - TO, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, INFRA ESTRUTURA E OBRAS. O Certame será realizado no dia, 30/09/2024 ás 09h00min, O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação na Rua Rui Barbosa nº 662, CEP: 77.785-000, Centro, Pau D'arco - T O. Mais informações (63) 9 9288-1770. Plataforma de processos eletrônicos BNC e através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Pau D'arco, 5 de setembro de 2024. JOÃO BATISTA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 53/2024 Processo 1145/2024 - Concorrência 001/2024 ESPÉCIE: Contrato De Prestação De Serviços. CONTRATANTE: Município De Ponte Alta Do Tocantins - TO, Por Intermédio Da Secretaria Municipal De Esporte E Lazer. CONTRATADA: NJ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA . OBJETO: Contratação De Empresa Para Empresa Para Prestação De Serviços Comuns De Obras E Serviços De Engenharia Com Vistas À Construção Do Campo De Futebol Society - Areninha Do Jalapão De Ponte Alta Do Tocantins - TO. PRAZO: fica prorrogado sua execução por mais 01 mês, a contar de 05/09/2024. BASE LEGAL: Processo nº 1145/2024, nos termos da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Kleber Rodrigues de Sousa, e pela contratada: representante legal, o Sr. Nilson dos Santos, DATA DE ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 020/2024, firmado em 22/08/2024 entre a S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA, CNPJ/MF n° 27.051.708/0001-28. e a empresa VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.939.753/0001-46; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO (VIATURA POLICIAL - MOTOCICLETA) PARA ATENDER A DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL (GUARDA MUNICIPAL), DE ACORDO AS DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E GOVERNANÇA E A EMPRESA VALE COMERCIO DE MOTOS LTDA; c) Fundamento Legal: Lei 14.133/2021; d) Processo Administrativo: Processo nº 2024002393; e) Vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato; f) Dotação Orçamentária: 13.1301.06.181.1112.2066 - 52 - 449052 FONTE: 17000000000044; 13.1301.06.181.1112.2066 - 52 - 449052 FONTE: 15000000010000; g) Valor: R$ 38.180,00 (trinta e oito mil e cento e oitenta reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. José Antônio Mota de Macedo e pelo contratado o Sr. Valdiney Epifânio de Souza. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP N° 26-2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°26- 2024- tipo menor preço unitário, abertura: 23/09/2024 as 08:00 horas- Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de materiais, medicamentos, insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender a população usuária do SUS nas Unidades Básicas de Saúde. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 5 de setembro de 2024. CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 265/2024 Processo Adm. 065/2024 Tipo Menor Preço por Item, Modo de disputa aberto Futuras, eventuais e parceladas aquisições de Gêneros Alimentícios para manutenção da Secretaria de Saúde e de Assistência Social de Tupirama - TO. Data de recebimento das propostas: de 9 a 18 de Setembro de 2024, data abertura: 18 de Setembro de 2024 às 14:00, na plataforma: https://portaldecompraspublicas.com.br o Edital e seus anexos poderão ser obtidos pelos sites: https://portaldecompraspublicas.com.br e www.tupirama.to.gov.br e informações junto à Comissão de Contratação pelo e-mail: [email protected]. GILMAR MARTINS ROCHA Pregoeiro