DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40 horas .Intermediário .A .I . .94 .PAULO CEZAR DA SILVA .05502.059083/2015-09 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .Auxiliar .Especial .I . .95 .RAIMUNDA DA PAZ RODRIGUES LEITE SILVA .05502.001891/2015-79 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .Intermediário .A .I . .96 .RAIMUNDO COSTA SILVA .05502.060597/2015-07 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .Intermediário .A .I . .97 .RAIMUNDO NONATO CARDOSO .05502.062141/2015-73 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .III . .98 .RENAN TELEMACO SOUZA DE ALENCAR .05502.060610/2015-10 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Telecomunicações e Eletricidade .Intermediário .B .II . .99 .RICHARD BARBOSA MENDES .05502.062040/2015-01 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .100 .ROBERTO DE SOUZA .05502.060144/2015-72 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Artífice de Eletricidade .Auxiliar .Especial .I . .101 .RONIZE LEITE DAS NEVES .05502.062018/2015-52 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Auxiliar .Especial .I . .102 .ROSILDA ALVES BEZERRA DA S I LV A .05502.005657/2015-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .Intermediário .A .I . .103 .ROSIMAR REIS DE LIMA .05502.004154/2015-28 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .Auxiliar .Especial .III . .104 .ROSINEIDE DOS SANTOS P O N T ES .05502.065725/2015-09 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar em Assuntos Ed u c a c i o n a i s .Auxiliar .Especial .I . .105 .SEBASTIÃO MELO DA SILVA .05502.061249/2015-49 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Artífice de Artes Gráficas .Auxiliar .Especial .I . .106 .SILVANA CUNHA SANTIAGO .05502.059273/2015-18 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I . .107 .SILVESTRE AGUIAR DOS SANTOS .05502.061255/2015-04 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .I . .108 .SIMAO DE OLIVEIRA .05502.063720/2015-33 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Regente de Ensino I - 40 horas .Intermediário .A .I . .109 .TEREZILMA PIRES ALVES CO S T A .05502.002041/2015-98 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .I . .110 .VALDINI COSTA SILVA .05502.003460/2015-47 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Motorista de Veículos Terrestres .Auxiliar .Especial .I . .111 .VALTERINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA .05502.005199/2015-10 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Auxiliar .Especial .I . .112 .VINICIUS PINTO PEREIRA .05502.064194/2015-29 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fiscal de Postura .Intermediário .A .II . .113 .ZACARIAS GONDIM LINS NETO DE ANDRADE CASTELO B R A N CO .05502.005329/2018-67 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Arquiteto .Superior .A .III . .114 .ZENAIDE RODRIGUES DA GAMA .05502.063042/2015-17 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .Auxiliar .Especial .I . .115 .ZENAIDE ROSENO MONTEIRO .05502.063684/2015-16 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .Intermediário .A .I CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ADEMAR TISCHER .05502.004265/2018-87 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .ALAIDE PEREIRA REBOUCAS .05502.060068/2015-03 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .3 .CELIA MARIA MAIA .05502.005733/2015-98 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR3 - equivalente ao CCE 10, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .4 .DILMARA ANETE SANTOS MACHADO .05502.061047/2015-05 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .5 .DULCINEIA BORGES DE MORAES .05502.059205/2015-59 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .6 .ELIETE COSTA GOMES .05502.063772/2015-18 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR4 - equivalente ao CCE 13, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .7 .FRANCISCO DA CHAGA SILVA .05502.003827/2018-75 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .8 .GERSON DA COSTA VASCONCELOS .05502.064966/2015-22 .Art. 43 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, conforme estabelecido no Anexo VI .CO M I S S I O N A D O .CAEx-RR1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021