DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE ADMINISTRATIVO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .9 .KATIA ROSANA REIS DE SOUSA .05502.063282/2015-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .PROFESSORA REGENTE DE ENSINO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .10 .LUIZ ROMUALDO DA SILVA .05502.003168/2015-24 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .11 .MARIA APARECIDA DOS SANTOS .05502.005526/2015-33 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .12 .MARIA DAS GRAÇAS REIS R O D R I G U ES .05502.003464/2018-78 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .ZELADORA .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .13 .MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA .05502.059336/2015-36 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .14 .MARIA DAS NEVES SÁ DOS SANTOS .05502.062326/2015-88 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .15 .MARIA JOSE RAPOSO DO NASCIMENTO .05502.003876/2015-65 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .16 .MARIA PINHEIRO DA SILVA .05502.059603/2015-75 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .ZELADORA .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .17 .MARILENE DA SILVA LEITE VIANA .05502.059341/2015-49 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .18 .ODAIR FIGUEIREDO SOUZA .05502.061796/2015-24 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .19 .RENO DA SILVA BEZERRA .05502.060599/2015-98 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE ADMINISTRATIVO .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .20 .ROSALICE MOREIRA DE SOUZA .05502.001702/2015-68 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE ADMINISTRATIVO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .21 .RUI TOMAZ .05502.004312/2015-40 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .22 .VANILDO RAMOS DA SILVA .05502.004864/2015-58 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR DE E N F E R M AG E M .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I M I L I T A R ES . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE . .1 .JONAS CLEITON SILVEIRA TAVEIRA .05502.003974/2015-01 .Art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, bem como nos moldes do Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002 .MILITAR .S O L DA D O .PRIMEIRA ANEXO V - RETIFICAÇÃO 1. Retificar o nome da interessada ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO, portadora do CPF nº XXX.804.XXX-72, interessada do Processo nº 05502.060187/2015-58, do Anexo I, Item 05, bem como da Tabela de Empregados Públicos, Item 01, do Anexo IV, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.070, de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 59, do dia 26/03/2024, paginas 56 a 58, consoante Processo nº 19975.009732/2024-51, Onde se lê: "ELDA COELHO XAVIER DE ARAGÃO", leia-se: "ELDA COELHO XAVIER" SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.441, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ANA LUIZA RIBEIRO GUEDES BUENO, matrícula Siape nº 2144124. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.442, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora ALINE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1699812. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 10.443, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000951/2024-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 26 de agosto de 2024, MARIA DE FÁTIMA GOMES MOREIRA, matrícula Siape nº 1096388, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Estratégia e Projetos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, atualmente ocupada pela servidora LETICIA CAMPOS GUEDES, matrícula Siape nº 2820475. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU