DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EX-TERRITÓRIO DO AMAPÁ EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .E M P R EG O .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .NESTOR SANTOS DE OLIVEIRA .05504.005665/2018-90 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AGENTE FISCAL .INTERMEDIÁRIO .B .II . .2 .PAULO ROBERTO FIGUEIREDO .05504.012045/2018-15 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .PROFESSOR DE ENSINO DE 1º G R AU .INTERMEDIÁRIO .A .I ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE . .1 .MOACYR EDVALDO SOUZA DE ALMEIDA .05504.021804/2018-22 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 .ES T AT U T Á R I O .AGENTE DE POLÍCIA CIVIL .TERCEIRA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ANA DA SILVA SANTOS .05504.003784/2015-65 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "b", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .CESAR NAZARE BEZERRA DA ROCHA .05504.012492/2018-66 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .3 .CLEIDE SILVA NERY .05504.012610/2018-36 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .INTERMEDIÁRIO .B .I . .4 .ESTEVÃO PICANÇO NETO .05504.012539/2018-91 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "c", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .INTERMEDIÁRIO .A .I . .5 .JOSE DAS GRACAS DOS SANTOS TORRES .05504.024630/2018-50 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .6 .MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA LOPES .05504.018669/2018-38 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .7 .MARIA DO SOCORRO FORTUNATO MONTEIRO .05504.012464/2018-49 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .II . .8 .MARIA NAZETE PONTES DE BRITO .05504.012225/2018-99 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I . .9 .PEDRO CARLOS DE SOUZA CAMPOS .05504.020431/2018-72 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .A .I ANEXO III - EX-TERRITÓRIO DE RONDÔNIA ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NIVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .TANIA TEREZINHA AZEVEDO PIRES DA SILVA .14021.104504/2022-88 .Art. 29 da Lei 13.681/18 c/c Anexo IV, Tabela "a", da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 .ES T AT U T Á R I O .ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .SUPERIOR .C .III ANEXO IV - EX-TERRITÓRIO DE RORAIMA EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .E M P R EG O .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ALFA MERY COSTA PEIXOTO .05502.003578/2015-75 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR DE E N F E R M AG E M .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .2 .ANA CLAUDIA HENRIQUE DA S I LV A .05502.061569/2015-07 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .3 .ANDRELINA RIBEIRO CARVALHO .05502.005115/2015-48 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .4 .ANTONIO MARIA PEREIRA DA S I LV A .18791.000266/2017-13 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .M OT O R I S T A .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .5 .CLAUDIA SIMONE RODRIGUES G O M ES .05502.004809/2018-19 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .MONITORA .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I