DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 723, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.304062/2024-07 (GET 488314072), resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES FEITOSA, na qualidade de companheira do ex-servidor JORGE ALBERTO MEROLA, matrícula SIAPE nº 0947309, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 18/03/2024, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 26/08/2024 (data do requerimento). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 1.228, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de dois anos, a nomeação do senhor CARLOS ALBERTO ANTUNES MACIEL, para exercer a função de Cônsul Honorário em Nice, República Francesa. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. MARCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 1.224, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar MARCELO LACERDA GAMEIRO DE MOURA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2276487, da função de assistente da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Desarmamento e Tecnologias Sensíveis, código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto de 2024. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 1.225, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PEDRO VALE DE ANDRADE ARRUDA CÂMARA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088991, da função de assistente da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do coordenador-geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 1.13. MARIA CLARA DE ABREU RADA PORTARIA N° 1.226, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ALVARO AUGUSTO GUEDES GALVANI, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1377487, para exercer a função de assistente da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o coordenador-geral de Privilégios e Imunidades, código FCE 1.13. MARIA CLARA DE ABREU RADA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA N° 1.222, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar EUMAR SOUZA DE MORAES, agente de portaria, classe Especial, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0457747, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA N° 1.223, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar HUGO MEIRELLES JÚNIOR, oficial de chancelaria, classe B, padrão II, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1726825, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Privilégios e Imunidades. MATEUS FERNANDEZ XAVIER PORTARIA N° 1.229, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O CHEFE, SUBSTITUTO, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RODRIGO OTÁVIO MAGALHÃES, oficial de chancelaria, classe A, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1801728, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Documentos e Atos Consulares. MATEUS FERNANDEZ XAVIER Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 856, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FERNANDO MIZERSKI, matrícula no Siape nº 2006986, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código nº 10.0002, ficando dispensado da que atualmente ocupa. NÍSIA TRINDADE LIMA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 800, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 166, Seção 2, de 28 de agosto de 2024, página 50, o nde se lê: " ficando dispensada da que atualmente ocupa", leia-se: " ficando dispensada da função que atualmente ocupa". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 875, de 3 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 5 de setembro de 2024 , Seção 2, página 53, onde se lê: "ÍSIA TRINDADE LIMA", leia-se: "NÍSIA TRINDADE LIMA". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 762, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LEONARDO TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1560136, Tecnologista em Saúde Pública, exercendo a função de Assistente Técnico do Laboratório de Processamento Final do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Encontro Anual e Exposição 2024 da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE 2024), em Orlando, Flórida-EUA, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001686/2024-85). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor THIAGO JORGE TEIXEIRA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2178323, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de Encontro Anual e Exposição 2024 da Sociedade Internacional de Engenharia Farmacêutica (ISPE 2024), em Orlando, Flórida-EUA, no período de 11 a 18 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001517/2024-45). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 764, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora HELOISA DA SILVA ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1049768, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.131553/2024-10). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 765, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU) e no 61º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/76ª Sessão do Comitê Regional da OMS para as Américas, respectivamente em Nova Iorque e Washington-D.C. - EUA, no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129187/2024-39). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 766, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FERNANDO NETO TAVARES, matrícula SIAPE nº 1903099, Pesquisador em Saúde Pública da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Reunião da 30ª Consulta Informal da Rede Global de Laboratórios da Poliomielite (GLPN), promovida pela OPAS/OMS, em Genebra - Suíça, no período de 15 a 21 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25209.004285/2024-28). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA