DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 768, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA, matrícula SIAPE nº 1650515, Coordenadora-Geral de Planejamento de Assuntos Internacionais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em reuniões de alto nível e em eventos paralelos no contexto da 79ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (AGNU), em Nova Iorque - EUA, no período de 22 a 29 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129143/2024-17). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 769, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO FERREIRA DA COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1885171, Coordenador-Geral de Vigilância da Covid-19, Influenza e Outros Vírus Respiratórios, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de "Reunião regional integral para a geração de evidências para apoiar as políticas de saúde para a prevenção e o controle da influenza sazonal", promovida pela OPAS/OMS, na Cidade do Panamá - Panamá, no período de 17 a 22 de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.126262/2024-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 882, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25009.000759/2024-19, resolve: Designar EDMAR ALVES PINTO, matrícula SIAPE 1261273, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 16.0287, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 01/08/2024, MARIO JORGE MENEZES BENTES, em virtude de ter sido designado titular da referida função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 883, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.125681/2024-24, resolve: Designar JOSLAINE NUNES AGUIAR, matrícula SIAPE 1845631, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, da Coordenação de Ações Estruturantes em Economia da Saúde, do Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 28.0070, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 12/09/2024, IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 884, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que constam do Processo SEI nº. 25014.001146/2023-49/2024-96 resolve: Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Rosário/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 364/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 173, Seção 3, de 11 de setembro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Rosário/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão e a Secretaria Municipal de Saúde de Rosário/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . .Matrícula SIAPE .Servidor (a) .Cargo Efetivo . .473247 .ADAO DO NASCIMENTO CARVALHO .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .1085200 .ANA LUZIA SALOMAO ROCHA .AT E N D E N T E . .473267 .ANTENOR ALMEIDA LIMA .L A B O R AT O R I S T A . .473446 .ANTONIO CARLOS RIBEIRO .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .1085199 .ANTONIO DE JESUS SANTOS VIEIRA .AT E N D E N T E . .519376 .ANTONIO JOAO GONCALVES .GUARDA DE ENDEMIAS . .473471 .ARY JORGE LUZO SOUZA .AT E N D E N T E . .473544 .CARLOS SERGIO CONCEICAO REIS .TECNICO DE CONTABILIDADE . .551879 .FRANCISCA DE JESUS NETA .AUX. OPERAC. SERVICOS DIVERSOS . .473640 .JOSE DOS PRAZERES BRANDAO DE SOUSA .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .1085204 .JOSE RIBAMAR COSTA CALVET .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .519754 .MANOEL DE JESUS SILVA BRITO .GUARDA DE ENDEMIAS . .473773 .MARIA DO BOM PARTO VIANA SILVA .AT E N D E N T E . .473841 .MARIA DO ROSARIO SOUSA ROCHA .AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS . .473846 .MARIA DO SOCORRO LIMA FRAGA .AUXILIAR DE ENFERMAGEM . .473906 .ROSARIO DE MARIA COIMBRA RABELO .AT E N D E N T E . .473919 .WALMOR PINTO DE ARAUJO .AT E N D E N T E SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 204, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Apostilar ao processo de Aposentadoria do servidor VALDECI DOS SANTOS, no Cargo de Agente de Saúde Pública, Matrícula nº 517836, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, a presente alteração de fundamento legal, que passará a ser o do artigo 4º, § 6º, II da EC nº 103/2019. (Processo nº 25020.001142/2022-09) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES PORTARIA Nº 208, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOÃO GOMES SILVEIRA, no Cargo de Assistente de Administração, Matrícula nº 471912, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus. II - Declarar vago o referido cargo. (Processo nº 25020.000618/2024-48) ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEMS/CE Nº 46, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MARLENE COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 473829, cargo Visitador Sanitário, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001719/2023-14). SELMA CELINA MOTA PORTARIA SEMS/CE Nº 48, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a ERONI BATISTA DE LIMA, matrícula SIAPE 539813, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000593/2024-41). SELMA CELINA MOTA PORTARIA SEMS/CE Nº 49, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ MAVINIER MIRANDA TAVARES, matrícula SIAPE 511323, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 40º §1º, III da EC 41/03 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.004373/2023-14). SELMA CELINA MOTA PORTARIA SEMS/CE Nº 52, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - SUBSTITUTA - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA SAA Nº 831, de 20/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161 de 21/08/2024, Seção 2, página 49, e tendo em vista o que consta no Processo nº 25016.002513/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte para MARIA SIRLIANE DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor CÉSAR AUGUSTO DE LIMA E FORTI, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 290081, do quadro de Pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 21/07/2024, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/07/2024, data do óbito. SELMA CELINA MOTA