DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/08/2024. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 219, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora SIMONE FRISANCO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1583924, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Assessoria Normativa (ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado o servidor HENRIQUE LOPES FAG U N D ES , Matrícula SIAPE nº 1584143, do referido cargo. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 1.148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: THIAGO BRASIL SILVERIO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492947, para participar da Reunião de consultas técnicas sobre desvio de medicamentos controlados no âmbito do programa global, em Viena, Áustria, no período de 30/09/24 a 06/10/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 862/2024. (Processo nº. 25351.810436/2024-36). ANTONIO BARRA TORRES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.640, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar o servidor JAIR CORADO DA SILVA, para exercer no período de 04.09.2024 a 13.09.2024, o encargo de substituto do cargo de Coordenador da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde, código FCE-1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (25100.002897/2023-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 1.641, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CARLOS ANTONIO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde do Rio Grande do Norte, código FCE 1.10. (NUP 25255.000115/2024-19). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA AUDITORIA INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUDITORIA INTERNA COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE CONTAS ESPECIAIS PORTARIA Nº 1.558, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 O COORDENADOR DE AUDITORIA DE CONTAS ESPECIAIS, DA AUDITORIA INTERNA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições do art. 20 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no DOU de 6/10/2022, e no exercício do art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados por JULIA SILVA RAMOS, no período de 20 a 29 de maio de 2024, como substituta da Coordenação de Auditoria de Contas Especiais, da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde, FCE 1.10. (Processo 25100.001832/2024-21). AMAURY PIMENTEL DA SILVA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.603, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.539/2024-31, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6514269, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 4°, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA PORTARIA Nº 1.629, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, nomeada pela da Portaria SAA nº 1.423 de 19.10.2023, publicada no DOU nº 201, em 23.10.2023, Seção 2, página 54, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223/2022, de 05/10/2022, publicado no DOU nº 191, de 06/10/2022, Seção 1, com vigência a partir de 27/10/2022, conforme informações contidas no processo nº 25225.000.545/2024-98, resolve: Art. 1º - Art. 1º - Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor VALTER RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 6515362, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Nacional de Saúde, com Fundamento no artigo 4°, § 6º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o art. 1°. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve, autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 839 - MANUELA DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1357627, com a finalidade de participar de Intercâmbio de Usuários de Informação de Sequências Digitais sobre Recursos Genéticos (DSI), assim como, participar de visita técnica a coleção nacional do Biobanco Sanbi a convite do Sr. Kim Labuschagne, curador do Biobanco do instituto Nacional de Biodiversidade, em Pretória, na África do Sul, pelo período de 14/09/2024 a 20/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.003414/2024-70). Nº 840 - SILVIA MARIA SOARES DE ARAUJO PEREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC, SIAPE nº 1556873, com a finalidade de participar do Programa de Pós-doutoramento da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, realizando pesquisa intitulada "Um Estudo Sobre Ferramenta E/ou Padrão para Automatização da Verificação de Requisitos de Informação de Projeto e de Ativos Em Modelos Bim de Empreendimentos no Brasil e Em Portugal", em Guimarães, Portugal, pelo período de 14/09/2024 a 17/09/2025, inclusive trânsito, com ônus imitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25389.000281/2024-08). Nº 841 - JOSÉ BENTO PEREIRA LIMA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar do encontro "Atualização da Vigilância e Controle de Vetores Aedes e Arbovírus nas Américas", esta reunião será de grande importância, para discutir a possibilidade de projetos em conjuntos, em Mérida, no México, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001033/2024-26). Nº 842 - ADEMIR DE JESUS MARTINS JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1603041, com a finalidade de participar do encontro "Atualização da Vigilância e Controle de Vetores Aedes e Arbovírus nas Américas", esta reunião será de grande importância, para discutir a possibilidade de projetos em conjuntos, em Mérida, no México, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001000/2024-86). Nº 843 - THIAGO FRANCES GUIMARÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos - FAR-MANGUINHOS, SIAPE nº 1556172, com a finalidade de participar do congresso anual do EuPFI (European Paediatric Formulation Initiative), evento internamcional mais importante na área de formulações pediátricas, em Rotterdam, na Holanda, pelo período de 15/09/2024 a 20/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25387.000770/2024-71). Nº 844 - MAURICIO ZUMA MEDEIROS, Analista de Gestão em Saúde e Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 7670125, com a finalidade de participar de Consulta à Indústria de Vacinas da UNICEF. A Consulta da Indústria de Vacinas cobrirá uma variedade de tópicos sobre atualizações de mercado para a indústria, incluindo Prioridades da UNICEF para alcançar e manter a segurança de vacinas de qualidade garantida, em Copenhague, na Dinamarca, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001835/2024-14). Nº 845 - PATRICIA CORREA SANTANA, Analista de Gestão em Saúde do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinho, SIAPE nº 016335678, com a finalidade de participar de Consulta à Indústria de Vacinas da UNICEF. A Consulta da Indústria de Vacinas cobrirá uma variedade de tópicos sobre atualizações de mercado para a indústria, incluindo Prioridades da UNICEF para alcançar e manter a segurança de vacinas de qualidade garantida, em Copenhague, na Dinamarca, pelo período de 15/09/2024 a 21/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001372/2024-82). Nº 846 - ANDRÉ LUIZ LAND CURI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15560458, com a finalidade de participar e ministrar palestra "Ocular Toxoplasmosis And Other Parasites" no EURETINA 2024, em Barcelona, na Espanha, pelo período de 16/09/2024 a 20/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000525/2024-33). Nº 847 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, com a finalidade de participar do 8º Congresso Mundial de Saúde Única, para discussão dos principais desafios da saúde única, bem como o compartilhamento de dados de pesquisa e desenvolvimentos de políticas, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 18/09/2024 a 24/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000303/2024-98). Nº 848 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar e ministrar palestra em sessão interativa no Congresso Mundial de Epidemiologia 2024, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de 21/09/2024 a 28/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000179/2024-54). Nº 849 - GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0374735, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 15º Congresso da Sociedade Europeia de Avaliação, em Rimini, na Itália, pelo período de 21/09/2024 a 29/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000714/2024-27). Nº 850 - MARINA DE MORAES MOURÃO, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituo René Rachou, SIAPE nº 2239417, com a finalidade de participar do Anti-helmínticos VI: Drogas e Vacinas para controle de parasitas nematóides, cestódeos e trematódeos, em Toronto, no Canadá, pelo período de 21/09/2024 a 28/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000523/2024-25). MARIO SANTOS MOREIRA