DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024090600079 79 Nº 173, sexta-feira, 6 de setembro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.257, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3548.0103590/2024-51, resolve: Designar, de 18 a 27/09/2024, o servidor CARLOS ROBERTO GONDIM BRASIL FILHO, matrícula 5521-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84001013), dispensando-o, durante o referído período, do encargo de substituto da função de confiança de Chefe de Secretaria de Promotoria da Secretaria Administrativa da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Paranoá, código FC-03 (84000001). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.258, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3713.0100941/2024-35, resolve: Designar a servidora EDNA CASTORINA MELLO VASSALO, matrícula 2196-2, Assistente Intermediário de Saúde - Agente Administrativo do quadro do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Estágio, Residente, Voluntariado e Adolescente Aprendiz da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01 (62050112), dispensando, a contar de 03/09/2024, o servidor LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA, matrícula 4820-8. CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 1.259, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0098314/2024-71, resolve: Exonerar, a contar de 21/08/2024, ISABELA DE CÁSSIA GOUVÊA LOPES, matrícula 5633-2, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Ceilândia, código CC-01 (72001099). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 951, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas PGR-00326386/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.005208/2024-45, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor WATTEAU WANDERLEY RODRIGUES, matrícula 4912, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, aplicando-se a vantagem do artigo 62- A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, acrescido pelo artigo 3º da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, publicada no DOU de 5 seguinte. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 171, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.16.000.002231/2024-18, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 14 de agosto de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor DEIVSON DOS SANTOS, matrícula nº 33123, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 532, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00347294/2024, resolve: 1. Dispensar BRUNA PEREIRA DE ALENCAR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23562, do encargo de substituta eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 2. Designar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 3. Designar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para substituir, no período de 9 a 23 de setembro de 2024, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 533, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00350476/2024, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a partir de 2 de setembro de 2024, ANGELA SAMPAIO TABAJARA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 18946, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Designar JULIANA COUTO DE SANT'ANNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19059, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Controle Extrajudicial do Gabinete do Procurador-Geral da República. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 534, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00335667/2024, resolve: Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2024, NATALIA REZENDE JORDAO DANCZURA, matrícula nº 31948, do encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 535, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR- 00342021/2024, resolve: 1. Dispensar ALINE FIGUEIREDO NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28925, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Eliana Peres Torelly de Carvalho. 2. Designar ALINE FIGUEIREDO NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28925, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Paula Bajer Fernandes, em vaga decorrente da dispensa de Rafael Jose Szerwinsk Camargos, matrícula nº 28475, ocorrida em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 1° de abril de 2024. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 538, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352320/2024, resolve: Designar JANAINA LUDIMILA DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22648, para substituir, no período de 30 de setembro de 2024 a 12 de outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador- Geral da República Joao Heliofar de Jesus Villar, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 539, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00350229/2024, resolve: Designar LARISSA OLIVEIRA SILVA SAMPAIO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20455, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica e Internacional em Direitos Humanos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 540, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352497/2024, resolve: 1. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Designar WALKIRIA JANAINA DE OLIVEIRA MIRANDA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 23408, para substituir, no período de 9 a 20 de setembro de 2024, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 541, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00349414/2024, resolve: 1. Dispensar KLISSIA LACERDA GOMES PIAUILINO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27782, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar VANESSA SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27790, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Educação Presencial da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 542, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00349414/2024, resolve: 1. Dispensar STHEFANE GONÇALVES PAEZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30221, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. 2. Designar VANESSA SANTIAGO FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27790, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Educação Presencial, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES