DOU 06/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 1.131, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026780- 28.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, a partir de 05/09/2024, nos termos do art. 35, II, da Lei 8112/1990, REINALDO PEREIRA PASSOS JUNIOR, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.132, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026780- 28.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR o servidor SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.133, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026780- 28.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR o servidor SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete da Sra. Desembargadora Federal Vice-Presidente, em decorrência da exoneração de Reinaldo Pereira Passos Júnior. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.134, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0026040- 70.2024.4.01.8000, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 8, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor LUCAS CIRQUEIRA DE GODOY DIAS, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/09/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.137, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005741- 42.2024.4.01.8010, resolve: EXONERAR, a partir de 02/09/2024, o servidor JOSE LUIZ MIRANDA RODRIGUES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seção Judiciária. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.138, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036347- 20.2023.4.01.8000-TRF1, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato ENIO DOS SANTOS CRUZ, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Mato Grosso, Subseção Judiciária de Juína, de que trata o Ato Presi 861/2024, de 10/07/2024, publicado no Diário Oficial da União - Seção 2 de 11/07/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.140, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026693- 72.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, RAFAEL DE SOUZA GUIMARAES, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.141, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026693- 72.2024.4.01.8000, resolve: EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, WYLERSON DOS SANTOS, do Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.142, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026693- 72.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, RAFAEL DE SOUZA GUIMARAES para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ- 1, de Assessor Técnico I, da Assessoria Executiva da Secretaria-Geral da Presidência, em decorrência da exoneração de Wylerson dos Santos. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 1.143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026693- 72.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei 8.647/1993, WYLERSON DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Sr. Desembargador Federal Hercules Fajoses, em decorrência da exoneração de Rafael de Souza Guimarães. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002925-81.2024.4.01.8012, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal MATEUS BENATO PONTALTI para, sem prejuízo da jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, atuar nos feitos em que o Juiz Federal DIMIS DA COSTA BRAGA se declarou suspeito, indicados nos autos do PAeSEI 0002341-82.2022.4.01.8012. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.149, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0027011-55.2024.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Superior Tribunal de Justiça o Juiz Federal ILAN PRESSER para, sem prejuízo da jurisdição na 3ª Relatoria da Turma Recursal do Tocantins, atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-ENFAM, a partir de 5/9/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO PRESI Nº 1.150, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0037991-32.2022.4.01.8000, resolve: FAZER CESSAR, a partir de 22/8/2024, a convocação da Juíza Federal ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal de que trata o Ato Presi 801/2022 (16392310), publicado no DOU2 de 24/8/2022, em razão da sua convocação para atuar como Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça de que trata o ATO PRESI nº 1.061/2024 (21125666), publicado no DOU2 de 16/8/2024. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 6.041, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3.ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 0036234-17.2020.4.03.8000 - SEI, resolve: EXTINGUIR, nos termos do art. 216, § 1.º, da Lei n.º 8.112/1990, em sua redação original, a pensão estatutária instituída pelo falecimento do servidor inativo MILTON JOÃO DE MENDONÇA, RF n.º 41, anterior ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, a partir de 16 de agosto de 2024, data do óbito da beneficiária Benedicta dos Santos Mendonça, última pensionista habilitada. LUIS CARLOS HIROKI MUTA ATO Nº 6.048, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI n.º 0028653-09.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR o bacharel em Direito MATTEO BASSARANI GIANNELLA, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão, CJ-3, de Assessor da Desembargadora Federal Gabriela Araujo, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei n.º 8112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9527, de 10/12/97. LUIS CARLOS HIROKI MUTA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 3.374, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001714-56.2024.4.04.8002, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA à servidora CHRYSTINA MARA PELIZER, matrícula 10707, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Suporte Técnico, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária de Santa Catarina, a teor do disposto no artigo 20, "caput", incisos I a IV, c/c § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados e reajustados nos termos do art. 26, "caput", §1º, combinado com o § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional, limitado ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do art. 26, §1º da EC 103/19, decorrente da opção prevista nos §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, observado o teto constitucional previsto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 8º da EC 41/03. FERNANDO QUADROS DA SILVA ATO Nº 3383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0001773-51.2018.4.04.8003, resolve: ALTERAR a fundamentação legal do Ato 252/2020, publicado no DOU(2), de 08/09/2020, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDEMIR FERNANDO SCHWAB, matrícula 11144, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Seção Judiciária do Paraná, para INCLUIR a parcela compensatória, a ser absorvida pelos reajustes