DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

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Portaria publicada no átrio municipal em 06 de maio de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:EED61B87

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 02.07.008/2024 De 02 de julho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOME CARGO
CPF Clérbeson José da Silva Assessor de Apoio Operacional 608.311.713-59

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:99AE151F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA

PORTARIA N.º 02.07.011/2024 De 02 de julho de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOME CARGO
CPF Ingrid Oliveira do Nascimento Gerente de Avaliação de Imóveis 080.010.043-33

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de julho de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de julho de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:DE66D44F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Credenciamento, oriunda do Processo Administrativo Credenciamento Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA, do tipo menor preço global. VALIDADE: 01 (um) ano, DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2024. EMPRESA CREDENCIADA: SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 52.734.689/0001-81, com proposta no valor global de R$ 92.001,00 (noventa e dois mil e um real).Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone (88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda através da https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br https://pncp.gov.br e https://barbalha.ce.gov.br.

Barbalha/CE, 22 de agosto de 2024,

MOISES SOUZA DOMINGOS Agente de Contratação. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0FA6E7EE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CREDENCIAMENTO Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA Os Ilmos. Srs. Arodo de Castro Macêdo, João Paulo da Silva Olegário e Paulo Márcio Sampaio Filgueira, Ordenadores de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde, respectivamente, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Credenciamento Nº 30.07.01/2024 - SEINFRA, HOMOLOGAMOS e AUTORIZAMOS a contratação da empresa SILVANIA MARIA OLIVEIRA BESERRA, inscrita no CNPJ nº. 52.734.689/0001-81, para a contratação de empresas especializadas em prestação de serviços a serem prestados na desinsetização, desratização, descupização e os serviços de sanitização e desinfecção de ambientes e superfícies contra vírus, bactérias, ácaros e fungos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Barbalha/CE, através das suas unidades gestoras, pelo valor global de R$ 92.001,00 (noventa e dois mil e um real), com vigência contratual de 01 (um) ano, com fundamento no artigo 74, inciso IV e 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 06 de setembro de 2024. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:755C9FAE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 06.08.009/2024 De 06 de agosto de 2024.