DOMCE 09/09/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Setembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3542

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

ALTERA A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que preceitua a Lei nº 14.133/2021, que institui normas para licitação e contratos da Administração Pública.

R E S O L V E:

Art. 1.º - ALTERAR os membros da Comissão de Contratação para o exercício de 2024 para praticar os atos conferidos a cada função conforme a Lei nº 14.133/2021;

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Agente de Contratação: Moisés Souza Domingos CPF N.º 050.707.883-70

Membro da Equipe de Apoio: Cinthia Lima dos Santos
CPF N.º 363.388.158-19

Membro da Equipe de Apoio: Leticia Santana dos Santos CPF N.º 422.481.038-75

Membro da Equipe de Apoio: José Ednaldo da Silva CPF N.º 704.500.723-04

Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 02.01.007/2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de agosto de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:3DBB121E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 07.08.002/2024 De 07 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Clara Karimai Coordenador de Fiscalização de Contratos 037.494.903-41

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 07 de agosto de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B44E6A04

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.08.004/2024 De 05 de agosto de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: Considerando o requerimento da servidora; R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Letícia Santana dos Santos Assessor de Administração 422.481.038-75

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de agosto de 2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8A3F36D5

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 06.08.004/2024 De 06 de agosto de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO
CPF Andresa Saraiva de Lima Assessor de Administração 058.896.403-48

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 06 de agosto de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 06 de agosto de 2024.